Pai ganha licença-paternidade e salário-maternidade após falecimento da esposa
Juiz ponderou que há previsão expressa da concessão do benefício e que a CF assegura proteção integral à criança.
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O Juizado Especial da Fazenda Pública de Pelotas/RSconcedeu a um pai o afastamento de suas atividades pelo período de 120 dias e o benefício do salário-maternidade. Isso porque, conforme narra o autor, sua esposa faleceu logo após o parto da quarta filha.
O homem sustentou a impossibilidade de exercer atividade laborativa tendo em razão de possuir alguém para cuidar da filha recém-nascida e de seus outros três filhos menores de idade.
Ao deferir a tutela antecipada, o juiz de Direito Bento Fernandes de Barros Júnior ponderou que há previsão expressa da concessão do benefício ao cônjuge sobrevivente e, ainda, a CF assegura proteção integral à criança e ao adolescente.
“Resta evidente, no caso em tela, que mais do que reconhecer o direito do autor, o bem maior a ser tutelado é o direito do infante ao convívio e de ter atendidas suas necessidades básicas.”
Processo: 31400023583
Veja a íntegra da decisão.
6 Comentários
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Glória a Deus! Até que enfim estamos vendo um pouco de justiça conosco, meros provedores já que não temos a divina tarefa de carregar em nosso ventre o filho que é tão nosso quanto delas.
Isso se não aparecer ai uma abençoada avó materna querendo tomar para si a responsabilidade que nós homens temos que ter com nossos filhos. Nós fazemos a criança e temos o direito legal e benigno de sofrer tudo o que a vida nos trouxer sem a infame interferência de gente querendo assumir a responsabilidade de criarmos nossos filhos em paz. Ajuda é bom, mas só quando pedimos.
Somos alienados, somos impedidos de sofrer todas as necessárias amarguras a fim de nos fazer crescer em sabedoria através das dores, nós, os provedores, os meros visitantes de nossos amados filhos.
Que venha o auxílio paternidade e que não seja preciso a querida esposa falecer. Mulheres e juízes, nos deixe ser um pouco mais ativos na vida de nosso mais próximo semelhante amado, escrevo com lágrimas aos olhos, pois creio que amo meu filho muito mais do que posso expressar. continuar lendo
David você me emocionou. Sábias palavras. Obrigada por compartilhar esse amor paterno! continuar lendo
O Pai deveria ter direito por lei à licença-paternidade e ao salário-paternidade, em qualquer situação. continuar lendo
Caro Joma
Quantas vezes vi pai fingindo não saber tomar em seus braços o recém-nascido e a esposa ou mesmo a sogra o tomar das mãos do homem a criança e a embalar dizendo que cuidar de criança e coisa de mulher! O pai vai fazer qualquer atividade certo de que cuidar de bebê é coisa de mulher e alegre vai cervejar com os amigos livre do direito de ter que tolerar dar mamadeira e afins.
Isso me enoja, desde o primeiro banho do meu filho eu o arranquei das mãos da amada sogra e dei-lhe o banho sob protestos de que isto é coisa da sogra. Bem, eu a enfrentei e ela jurou que nunca mais voltava a minha casa.
Rosnei! E esqueci da existência dela. Não tinha máquina de lavar roupas e como o parto foi normal eu fui ao tanque lavar as roupas íntimas da esposa sujas do sangue do parto. Fi-lo com grande amor.
Infelizmente a esposa se finou-se, bateu asas e foi embora pra casa do pais e largou d'eu, "chuif". Oras bolas, passei a pagar pensão e já são 9 anos que cuido do filho aos finais de semana, feriados escolares e férias. O ensinei a ler e escrever com quase 6 anos, eu o alfabetizei. Ensinei-lhe a música e fazemos dueto de saxofone. Hoje ele tem 12 anos e ontem estava sem aula e me fez um jantar, fez o arroz, feijão, temperou e fritou frango, fez um suco de limão e preparou a cozinha e me levou pelas mão a um jantar a luz de velas.
Nunca fiquei um final de semana ou feriado sem o ver e jamais permitirei qualquer alienação parental àquele a quem amo. Ao meu filho. Ao meu amado. Ensino-o que para que eu viva dentro dele ele deve guardar meus mandamentos. Eu morrerei um dia, mas viverei dentro dele se ele guardar os mandamentos que hoje eu lhe ensino, é assim que vivemos dentro de uma pessoa, através das leis que a ensinamos e ela as pratica com todo carinho.
Um dos mais preciosos mandamentos que lhe dou é que ame o pai e a mãe com a obediência, na velhice, se precisar, com dinheiro e a vida toda com a presença física e com trabalho.
Sou um pai realizado! continuar lendo
ta certo ja que é ele que vai cuidar da filha continuar lendo
Já estamos vendo justiça nos direitos do pai trabalhador. continuar lendo