Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
5 de Maio de 2024

Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada

Publicado por Enviar Soluções
há 2 anos

O Projeto de Lei 2319/22 altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para isentar do pagamento de anuidade os advogados que estejam com qualquer enfermidade grave comprovada, enquanto esta perdurar.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O autor do texto, deputado Tito (Avante-BA), destaca que a OAB já dispensa da anuidade os advogados em alguns casos...

-> Leia Completo...


Precisando de Cópias Processuais ? Fale com a Enviar Soluções!

📰 Veja também:

➡️ 15 mitos e verdades sobre nome sujo no Serasa, SPC e SCPC

➡️ 18 livros para advogados que todo estudante de direito tem que ler

................................................................................................

🔥 Curso de Atualização em Processo Civil - Com os melhores processualistas do país - 100% online!

Enviar Soluções, AdvogadoEnviar Soluções
  • Sobre o autorLogística Jurídica Inteligente
  • Publicações1372
  • Seguidores487
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações1151
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/projeto-isenta-de-anuidade-da-oab-advogados-com-qualquer-enfermidade-grave-comprovada/1629721090

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Peça • há 2 anos

Petição - Ação Incapacidade Laborativa Parcial contra Instituto Nacional do Seguro Social (Inss

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ FEDERAL DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, SÃO PAULO. Processo n° , já qualificada nos autos da…
Suellen Passos Garcia, Advogado
Suellen Passos Garcia
Artigos • há 4 anos

Isenção de anuidade por enfermidade

Fizemos uma serie de conteúdos voltados para a advocacia, no que concerne aos benefícios que temos junto a OAB/MG. O benefício de hoje e sobre a Isenção de Anuidade por Enfermidade. O Advogado que…
Cinga Tech
Cinga Tech
Artigos • há 2 anos

Projeto de Lei (2319/22) pretende garantir isenção da Anuidade OAB para advogados que comprovarem doenças graves

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei de Isenção da Anuidade OAB 2319/22 de autoria do Deputado Tito (Avante - BA) . No caso, essa isenção teria como destino advogados e advogadas que…
ADVOCACIA DIGITAL
ADVOCACIA DIGITAL
Notícias • há 3 anos

OAB não deve cobrar anuidade de advogado com 70 anos

OAB deve prezar pela proteção ao advogado que trabalhou durante anos, geralmente durante toda sua vida profissional, motivo pelo qual merece especial atenção — sobretudo quanto a seus direitos e…
Michel Freitas, Advogado
Michel Freitas
Modelos • há 3 anos

Requerimento para Cancelamento/Licenciamento de inscrição nos Quadros da OAB

A SECRETARIA GERAL DA OAB SECCIONAL ___ Nome, inscrito nesta Seccional sob o n° ____, CPF: _____, endereço, E-mail, cel. n°, vem por meio deste, solicitar o cancelamento/licenciamento de inscrição…

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)