Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar.
O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados.
Com a medida, o parlamentar espera atacar o desemprego no País. “Em vários países, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial tem sido discutida como um dos instrumentos para preservar e criar empregos de qualidade e possibilitar a construção de boas condições de vida”, afirma.
“Esta redução poderia impulsionar a economia e levar à melhoria do mercado de trabalho. Isto permitiria a geração de novos postos, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e da produtividade. Teria como consequência o crescimento do consumo.”
Reginaldo Lopes acredita que a redução proposta poderá gerar mais de 500 mil novos empregos apenas nas regiões metropolitanas.
Tramitação
Inicialmente, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a seus aspectos constitucionais e jurídicos. Se admitida, será analisada por uma comissão especial a ser criada e votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.
(Fonte: Agência Câmara)
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8 Comentários
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Vai onerar ainda mais quem gera emprego no país. continuar lendo
Não consigo ver a lógica em diminuir a jornada de trabalho, o índice de empregados iria crescer?. Afinal diminuir a carga horaria não iria ter uma consequência de recuo em relação a vontade do empregador em contratar? continuar lendo
Esse Brasil do Projeto de Lei deve ser outro, que tem um crescimento econômico igual ao da China, sustentável por muitos anos igual a Europa e com a produtividade elevada como nos EUA. Porque o Brasil que vivo tem a produtividade lá embaixo, um crescimento econômico muito lento, não aprova todas as reformas necessárias para ter uma década de crescimento sustentável, onde ter um empregado é caro e burocrático.
No Brasil do Projeto de Lei, talvez consiga aumentar os postos de trabalho. No Brasil que vivo, isso vai aumentar mais ainda a informalidade e implicará em maior custo de produção. A economia não agradece... continuar lendo
Tinha que ser o PT, não precisa dizer mais nada. continuar lendo