Emenda Constitucional nº 7 de 11 de Março de 1999 de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, brasileira, servidora pública aposentada, portadora do RG…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 6a Vara da Fazenda Pública de Salvador - Bahia. O ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, por seu Procurador ex lege, vem, perante V. Exa., nos autos da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 6aVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR, PROCESSO N° PARTE(S) ADVERSA(S): O ESTADO DA BAHIA , por seu Procurador, vem, respeitosamente, interpor APELAÇÃO contra…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA , brasileira, aposentada, inscrita sob o CPF n° , RG n° , com endereço a -000, vem,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA. , brasileira, aposentada, inscrita no CPF sob o n°…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA. , brasileira, professora, aposentada, inscrita no…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA , brasileira, servidora pública aposentada, portadora do RG n° , SSP/BA, e CPF n.° ,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ: Ação de Procedimento Comum Cível Processo n°: Autor: ESTADO…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA. , brasileira, aposentada, portadora do RG n° ,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) RELATOR(A) DO PROCESSO N° XXXXX-66.2019.8.05.0001 DA SEXTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Processo n°…