Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Artigo 61 da Constituição Federal de 1988
Análise Crítica acerca do artigo 3º do Código Tributário Nacional

Antes de adentrarmos ao tema, interessante tecermos breves considerações sobre Direito Positivo, Ciência do Direito, Norma jurídica Inicialmente, fazendo-se o substrato empírico sobre o tema, podemos

Alan Machado

Alan Machado -

Isenção de tributos incidentes sobre os agentes de segurança pública
Isenção de tributos incidentes sobre os agentes de segurança pública

O presente trabalho visa tecer considerações jurídicas sobre a isenção de tributos dirigida aos agentes da segurança pública nacional. Ao longo da explanação, como resultado de pes...

Elder Fogaça

Elder Fogaça -

Direito Constitucional - Exame de Ordem
Direito Constitucional - Exame de Ordem

Sumário: 1 . Controle de constitucionalidade; 2. Pressupostos do controle de constitucionalidade; 3. Inconstitucionalidade e suas espécies. Introdução: O objetivo deste artigo, que...

Elder Fogaça

Elder Fogaça -

Questões de prova oral - Direito Constitucional
Questões de prova oral - Direito Constitucional

Prova oral (questão): "Identifique as três fases básicas do processo legislativo brasileiro ordinário ou comum, explicitando as diversas etapas em que desdobram e o significado de ...

Os partidos políticos e os sistemas eleitorais, a questão das elegibilidades e das inelegibilidades

1. OS PARTIDOS POLÍTICOS Considerações Preliminares A etimologia da palavra partida está vinculada à interpretação primitiva do verbo “partir”, que significa “dividir”, “fazer partes”. Em síntese, os

Do movimento "Diretas Já" às manifestações de 2013: a crise da democracia representativa no Brasil

1. INTRODUÇÃO “Se é verdade, como muitos imaginam, que a liberdade e a igualdade constituem essencialmente a democracia, elas, no entanto, só podem aí encontrar-se em toda a sua pureza, enquanto

Caio Rivas

Caio Rivas -

Você conhece os Princípios da Anterioridade?

Princípio da anterioridade é um princípio do Direito, que terá diferentes significados dependendo do ramo a que se refere, podendo ser no ramo Tributário ou Penal. Direito Tributário Ao que tange o

Regime Jurídico do Servidor

Quando se fala em regime jurídico, são os direitos e deveres. Só existem três possibilidades: se o servidor for civil, ou ele tem um estatuto, ou uma regra da CLT ou ainda, por um regime especial

×