Editora Revista dos Tribunais
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há 2 anos

17.1.Considerações Iniciais - 17. Uso de Gás Tóxico ou Asfixiante (Art. 252) - Direito Penal - Parte Especial: Arts. 235 a 311-A

Sumário: 17.1.Considerações iniciais 17.2.Objetividade jurídica 17.3.Sujeitos do delito 17.4.Tipicidade objetiva e subjetiva 17.5.Consumação e tentativa 17.6.Crime culposo 17.7.Pena e ação penal Uso…
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há 2 anos

Capítulo 11. Provas no Processo Penal - Curso de Processo Penal

11.1. Prova: importância e acepções do vocábulo O tema prova é essencial para a ciência processual. Isto porque, entre outros motivos, as consequências da atividade probatória projetam-se de maneira…
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há 3 anos

Capítulo VII. Provas - Manual de processo penal

Capítulo VII Provas 1. Conceito. Objeto. Meios A infração penal é uma conduta humana que produz um resultado . É um fato . O Direito Processual Penal realiza o Direito Penal. A conduta, para ser…
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há 3 anos

Capítulo 11. Provas no Processo Penal - Curso de Processo Penal

11.1.Prova: importância e acepções do vocábulo O tema prova é essencial para a ciência processual. Isto porque, entre outros motivos, as consequências da atividade probatória projetam-se de maneira…
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há 3 anos

Capítulo 10. Da Prova - Processo Penal

10.1.Teoria geral da prova 10.1.1.Noções preliminares O processo penal, normalmente, envolve uma controvérsia fática. Há uma imputação de fatos penalmente relevantes pelo Ministério Público ou pelo…
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há 3 anos

11. Provas no Processo Penal - Capítulo 11 - Curso de Processo Penal

Capítulo 11 11.1.Prova: importância e acepções do vocábulo O tema prova é essencial para a ciência processual. Isto porque, entre outros motivos, as consequências da atividade probatória projetam-se…
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