Artigo 171 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 171. Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
Marcelo Silva Gomes, Estudante de Direito
Marcelo Silva Gomes
há 2 anos

Inquérito Policial

A DINAMICA DO INQUÉRITO POLICIAL Marcelo Silva Gomes [1] RESUMO O inquérito policial é uma importante ferramenta da polícia judiciária, trata se do início de uma investigação criminal que poderá se…
4
1
Eduardo Luiz Santos Cabette, Professor de Direito do Ensino Superior
Eduardo Luiz Santos Cabette
há 3 anos

Invasão de Dispositivo Informático, Furto Eletrônico, Estelionato Eletrônico e Competência - Lei 14.155/21

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito…
6
0
Leonardo Maschio, Advogado
Leonardo Maschio
há 3 anos

Aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial

Leonardo Aparecido Chaves Maschio A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL Centro Universitário Toledo Araçatuba – SP 2020 Leonardo Aparecido Chaves Maschio A…
2
0
Mary Any Miranda , Advogado
Mary Any Miranda
há 4 anos

Mandado Genérico

O Dano em Investigação Criminal na Busca e Apreensão de Provas Ilícitas. Monografia apresentada á Faculdade Damásio, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Processo Penal,…
2
0
Dayse Brito, Advogado
Dayse Brito
há 4 anos

Pacote Anticrime Lei nº 13.964 de 24 de Dezembro de 2019

O pacote anticrime regulado pela Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, observado o "Vacatio legis" que significa, o prazo legal que uma lei tem para entrar em vigor, ou seja, de sua publicação até…
3
0
Daniel Ramos, Estudante de Direito
Daniel Ramos
há 4 anos

Uma análise objetiva acerca do instituto jurídico das provas no Direito Processual Penal

Objeto e Meio de Prova A prova é um conjunto de atos, destinados a auxiliar a convicção do juiz sobre a existência de determinado fato, tem como finalidade a percepção de quem alega, para a produção…
5
1
Jakeline Siqueira, Bacharel em Direito
Jakeline Siqueira
há 5 anos

A cena do crime fala, a cena do crime explica: a importância das provas periciais nas investigações criminais para o oferecimento das denúncias no Brasil.

INTRODUÇÃO A quantidade de crimes no Brasil é muito expressiva, e acalenta nessa conjuntura um grande número de profissionais envolvidos para a descoberta do(a)s autor(a)s do(s) delito(s). Entre…
1
0
Diemes Vieira Santos, Advogado
Diemes Vieira Santos
há 6 anos

2 observações importantes sobre perícia criminal no processo penal (parte 2)

Olá digníssimo leitor, a alguns dias publicamos a primeira parte de uma artigo contendo dicas jurídicas sobre exame perícial, caso não tenha visto basta clicar aqui . Hoje teremos a segunda e última…
3
1
GEN Jurídico, Editor de Livro
GEN Jurídico
há 6 anos

Comentários e Estudos Aprofundados sobre a Lei n.º 13.654/2018

Artigo escrito em coautoria com Marcel Gomes de Oliveira* Entrou em vigor a Lei n.º 13.654/2018, que, entre outras alterações, modificou os arts. 155 e 157 do Código Penal, sob o pretexto de reprimir…
14
0
Joaquim Leitão Júnior, Bacharel em Direito
Joaquim Leitão Júnior
há 6 anos

Comentários e estudos aprofundados sobre a Lei nº 13.654/2018

Entrou em vigor a Lei n° 13.654/2018 que, dentre outras alterações, modificou os artigos 155 e 157 do Código Penal, sob o pretexto de reprimir com maior gravidade condutas relacionadas à subtração de…
2
0