Artigo 57 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

mensagens instantâneas aos participantes, mediante comprovação nos autos (art. 148 das NSCGJ). O participante deverá clicar nolinkpor meio decelular ou computador com a câmera e microfone ativadose…

William Bossaneli Araujo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO XXXXX-06.2024.8.05.0256 Liberdade…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO XXXXX-34.2024.8.05.0256 Petição Criminal Jurisdição: Teixeira De Freitas…

recebida ou rejeitada, citando-se o querelado para oferecimento de defesa (art. 396, CPP), prosseguindo-se o rito comum, nos termos do art. 394 e seguintes do CPP. Intimem-se, cientificando o…

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2024 Processo 1000453-09.2024.8.26.0334 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de…

NÚMERO ÚNICO: 0800756-90.2024.8.10.0127 POLO ATIVO ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO ADVOGADO(A/S) ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO | 17475/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Processo XXXXX-96.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a exequente - ADV: ADRIANO…

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2024 Processo 1001316-03.2024.8.26.0483 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - Jorge Duran…

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2024 Processo 0801471-60.2023.8.12.0015 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia Querelante: Fabio…

benefícios da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-73.2023.8.26.0483 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Eliete Soriano…