Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de agosto de 2018
Artigo 206 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 26. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018

, do artigo 206 do Código Civil, conforme orientação emitida nos Pareceres PA 60/2010 e 15/2012 e CJ/SPPREV 535/2018, a fim... inciso I, do artigo 8º, c/c o inciso II, do artigo 19, da Lei Estadual 452/74, sem as alterações da Lei Complementar..., com fundamento na alínea “d”, do artigo 25, c/c artigo 34, alínea “b”, d...

Pg. 1034. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 17/08/2018

de enriquecimento sem causa (art. 206, § 3º, do Código Civil) e sim rescisão contratual com consequência de retorno..., com fundamento no artigo 940 do Código Civil 2 - O simples ajuizamento de demanda judicial, como no caso dos autos... a tipificação das condutas previstas no artigo 17 do Código de Processo Civil/73....

Pg. 1498. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/08/2018

, regulado pelo artigo 206, § 3º, inciso IV do Código Civil, para as ações em que se busca a repetição dos valores pagos... de deserção, nos termos do art. 1.007, caput, do Código de Processo Civil. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Mariella... de “sociedade civil de natureza jurídica própria, sem fins lucrativos, ...

Pg. 1552. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/08/2018

(três) anos, conforme disposto no artigo 206, § 3º, inciso IV, do Código Civil (REsp 1360969/RS). Confira-se: “Na vigência... DE OLIVEIRA RIDOLFI (Justiça Gratuita) -Fls. 936/939: Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a(s...: 183185/SP) - Bruno Lemos Guerra (OAB: 332031/SP) - Conselheiro...

Pg. 1724. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/08/2018

(artigo 205 do Código Civil), trienal (artigo 206, § 3º, IV, do Código Civil) ou outro prazo; - repetição de indébito... âmbito da Primeira Seção quando do julgamento do ProAfR no Recurso Especial 1.525.174 RS, “in verbis”: “ADMINISTRATIVO..., CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO D...

Pg. 2737. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/08/2018

E REDUÇÃO DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL.V. NULIDADE... ILÍCITAS, SEM PREJUÍZO DA RESTITUIÇÃO DOS MONTANTES PAGOS A MAIOR. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 884 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA... http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R...

Pg. 2743. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/08/2018

DA AÇÃO (ART. 206, § 3º, IV, DO CÓDIGO CIVIL). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO... DA RESOLUÇÃO CONSU 6/1998 AOS CONTRATOS POSTERIORES À LEI 9.656/98, MAS FIRMADO OU ADAPTADO ENTRE 02/01/1999 E 31... se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, ...

Pg. 2789. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/08/2018

$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95....stj.jus.br) - RESOLUÇÃO 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO... se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I...

Pg. 2826. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/08/2018

DE INSTRUMENTO PARTICULAR FIRMADO PELAS PARTES, INCIDÊNCIA DO ART. 206, §5, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL OBRIGAÇÃO DE TRATO... - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO 2 DE 01/02/2017 DO STJ... A SEGURO SAÚDE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL POR FORÇA DO ART. 27 DO DECRETO-LEI ...

Pg. 2915. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/08/2018

com o art. 4º, inciso II, da Resolução 609/2018 do STF de 23/04/2018. -Advs: Paulo Sérgio Gagliardi Palermo (OAB....stj.jus.br) - RESOLUÇÃO 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO... aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resoluç...

×