Artigo 101 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Praça Souza Naves, s/n - Alto Paraná/PR - CEP: 87.750-000 - Fone: (44) 3447-1181 Autos nº. XXXXX-16.2014.8.16.0041 Processo: XXXXX-16.2014.8.16.0041 Classe Processual: Exceção de Incompetência…

Avenida 4 de Dezembro, 930 - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3463-1232 Autos nº. XXXXX-55.2013.8.16.0128 Processo: XXXXX-55.2013.8.16.0128 Classe Processual: Cumprimento de sentença…

TJSE - Sistema de Controle Processual - Sentença Dados do Processo Número XXXXX Classe Apelação Cível Competência G-31 Ofício Escrivania da 1ª Câmara Cível Situação JULGADO Relator Des (a)…

DECISÃO Processo Físico nº: XXXXX-55.2014.8.26.0595 Classe - Assunto Exceção de Incompetência - Obrigações Excipiente: Royal & Sunalliance Seguros Brasil Sa Excepto: Frigo Charque Serra Negra Ltda…

Segunda Câmara Cível Autos nº XXXXX-16.2020.8.04.0000 . Classe: Agravo de Instrumento. Relator: Desembargador Wellington José de Araújo . Agravante: Condomínio do Conjunto Habitacional Tocantins -…

E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO – ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO – INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) – VEDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DO CONTRADITÓRIO – RESPONSABILIDADE DE EMPRESA …

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1006520-39.2024 AGRAVANTE: SUELI FERNANDES DE OLIVEIRA . AGRAVADO: BANCO…

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento n. XXXXX-55.2024.8.11.0000 Processo originário: A ção Monitória n.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE ACÓRDÃO: XXXXX RECURSO: Apelação Cível PROCESSO: XXXXX RELATOR: RUY PINHEIRO DA SILVA APELANTE VILMA SOARES SANTOS Advogado: RÔMULO AUGUSTO COSTA…

Vistos etc. Há pleito de concessão de assistência judiciária formulado pela parte Agravante, todavia, no caso dos autos, devidamente intimado (ID XXXXX) a juntar documentos que pudessem comprovar…