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Jusbrasil - Tópicos
20 de maio de 2019
Artigo 2 Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005
Integralidade e Paridade - servidores públicos

Decisão do STF vale para quem ingressou antes e se aposentou depois que a emenda constitucional entrou em vigor Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje, 24 de

Publicada portaria de aposentadoria de procuradora regional do MPT-RS

      O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta quarta-feira (3/9), nos atos do procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, portaria que concede aposentadoria à procuradora

TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (Novembro/2013)

As decisões do Plenário são divulgadas, semanalmente, neste espaço do Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Confira, também, as Sessões Plenárias gravadas em vídeo. 76ª Sessão Ordinária,

Plenário analisa duas propostas de súmula vinculante nesta quarta-feira (24)

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Plenário do STF analisa hoje proposta de Súmula vinculante quanto à impossibilidade de vinculação de remuneração ao salário mínimo.

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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25)

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF,

Questionada MP que reduziu reajuste de servidores inativos

Pela igualdade Questionada MP que reduziu reajuste de servidores inativos O PPS ajuizou, nesta quarta-feira (18/6), no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de

PPS questiona MP 431 que retirou a paridade de reajuste de servidores inativos com ativos

PPS questiona MP 431 que retirou a paridade de reajuste de servidores inativos com ativos O Partido Popular Socialista (PPS) ajuizou, nesta quinta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF), a

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