Inciso V do Artigo 22 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Art. 22. São modalidades de licitação:
V - leilão.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 2 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5004610-19.2023.4.03.6104 - Disponibilizado em 21/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004610-19.2023.4.03.6104 POLO ATIVO TC CRINITI COMERCIO ELETROELETRONICOS LTDA ADVOGADO(A/S) SEBASTIAN MARCOS DA PAIXAO | 145561/MG DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 21/03/2024 DATA DE…
Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 2 meses

Página 4413 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 1 de Março de 2024

Devidamente citado, o Requerido apresentou contestação, alegando a impossibilidade de cumprimento da liminar, ante a Resolução nº 544/2015 do CONTRAN, pois não existe documento que comprove sua…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 2 meses

Publicação do processo nº 5440032-52.2020.8.09.0006 - Disponibilizado em 01/03/2024 - DJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - Data da Movimentação 29/02/2024 13:56:33 LOCAL : ANÁPOLIS - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL…
Diário Oficial da União
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há 2 meses

Página 86 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Fevereiro de 2024

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG XXXXX Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23006.007293/2020-53. Pregão. Nº 90/2020. Contratante: FUNDACAO…
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Diário Oficial da União
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há 4 meses

Página 40 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2024

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG XXXXX Nº Processo: 23249.067445/2023-67. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE…
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
há 4 meses

Página 104 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 11 de Janeiro de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Instrutivo nº SME-PRO-2023/43086 1º TERMO ADITIVO Nº 59/2023 AO CONTRATO Nº 184/2023 Data da…
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Diário Oficial do Município de Belo Horizonte
há 4 meses

Página 31 do Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM-BH) de 5 de Janeiro de 2024

BELO HORIZONTE Poder Executivo DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO • DOM SEXTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2024 • N° 6.919 31 Contratante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Contratada:…
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 7 meses

Página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Outubro de 2023

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PROEXT Nº 14/2023 Processo: 23249.058938.2023-14. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia…
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Diário Oficial da União
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há 7 meses

Página 279 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Outubro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 7 meses

Página 15 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Setembro de 2023

2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições estarão abertas a partir das 09h00 do dia 29/09/2023 até às 23h59 do dia 13/10/2023 e serão requeridas única e exclusivamente via webmail, por meio do endereço…
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