Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973
Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973
Dispõe sobre o Estatuto do Índio .
Usucapião? Vamos aprender juntos!
USUCAPIÃO -> É um instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta, conforme os requisitos estabelecidos na…
Teorias da Personalidade, das pessoas, proteção aos incapazes, extinção da personalidade, ausência, comoriência.
TEORIAS DA PERSONALIDADE TEORIA NATALISTA O indivíduo é detentor de direitos a partir do nascimento com vida. Ou seja, a personalidade se inicia com o nascimento com vida. TEORIA CONCEPCIONISTA O…
A usucapião como meio de aquisição da propriedade
A usucapião é um instituto jurídico de grande relevância no direito imobiliário brasileiro, possibilitando a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel por meio da posse prolongada e…
Usucapião
A usucapião é um instituto jurídico de grande relevância no direito imobiliário brasileiro, possibilitando a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel por meio da posse prolongada e…
TCC
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA A HISTÓRIA DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL LETÍCIA CRISTINA MENDES Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em…
Usucapião Especial Urbana
A proposta deste artigo é apresentar ao leitor uma analise das formas de aquisição da propriedade através da usucapião onde iremos apontar as principais espécies de usucapião apresentando seus…
A História do Direito dos Povos Indígenas no Brasil
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA A HISTÓRIA DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL LETÍCIA CRISTINA MENDES Araraquara 2023 UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA A HISTÓRIA DO DIREITO DOS POVOS…
Usucapião de terras devolutas
USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS :PESQUISA HISTÓRICA QUANTO A POSSIBILIDADE RESUMO: Este trabalho busca discorrer sobre a possibilidade de usucapião de terras devolutas, discutindo qual é o…
Impossibilidade de cobrança de ITR sobre área de Reserva Indígena
Atualmente desponta uma grande preocupação diante de notificações dirigidas a diversos contribuintes proprietários de imóveis rurais. Estes, localizados em áreas de reservas indígenas, têm sido…
Exportação de Produtos aos Estados Unidos
Como exportar aos Estados Unidos? Exportar produtos para os Estados Unidos é uma empreitada complexa que exige uma abordagem meticulosa. Inicialmente, é crucial conduzir uma pesquisa de mercado…