Usucapião: Sou dono ou não?

se aplica as terras da União e nem às terras ocupadas por grupos tribais. (Artigo 33, Estatuto do Indico, Lei 6.001/1973... na Lei 6.015/1973, Artigo 216-A, incrementado pelo CPC/2015: “Sem …

Ação de Usucapião de Terras Particulares no Novo Código de Processo Civil

Introdução Trata-se de estudo com escopo na discussão nos procedimentos especiais no Código de Processo Civil aprovado em 2015, onde trataremos da dimânica dos procedimentos da Ação de Usucapião de…
Roberval Júnior, Professor
há 2 meses

Imóvel Irregular: como regularizar 6 tipos de problemas

Publicos : 1. Art. 216-A , Lei n. 6.015 , de 31 de dezembro de 1973; c) Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça..., que ocupe como próprio, por 10 anos consecutivos, trecho de terra …
Laryssa Souza, Estudante de Direito
há 3 meses

Direitos humanos dos indígenas

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIREITOS HUMANOS DOS/DAS INDÍGENAS Juazeiro do Norte – CE 2020 Direito Internacional: Direitos Humanos dos/das Indígenas Introdução Os grupos sociais que são minorias na…
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 3 meses

A proposta do Poder Executivo para exploração de recursos naturais em terras indígenas

por Paulo de Bessa Antunes 1 – Introdução O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 191/2020 [1] [PL 191-2020] que “Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da…

Sensação térmica de 52°C. Posso ficar pelado dentro de minha residência e nas áreas comuns?

Varandas, piscina, muito calor. Todos pelados Calor. Verão é calor, mas de algumas décadas para cá tem sido insuportável ter tranquilidade diante do calor infernal. A criatividade, principalmente nas…

Os Diferentes Tipos de Usucapião e Seus Requisitos

Trata-se a Usucapião de aquisição da propriedade de forma originária, mas desde que requisitos básicos sejam atendidos. A posse ininterrupta, mansa, pacífica, o ânimo de ser dono do imóvel e a não…

O caminho das flores da usucapião extrajudicial de bens imóveis

Prestar serviços jurídicos pela via extrajudicial, por diversos motivos conhecidos, é sempre uma excelente alternativa para os clientes e para os advogados. No entanto, o caminho para desempenhar tal…
Filipe Andre, Estudante de Direito
há 5 meses

Emancipação do cultivo das terras indígenas

Photo by Ben den Engelsen on Unsplash . De autoria do Silas Câmara (PRB/AM), este projeto de Lei dispõe sobre o uso sustentável do solo e dos recursos naturais em terras indígenas. A justificação do…

Usucapião Extrajudicial:

Resumo: Este artigo trata da ação de usucapião extrajudicial como inovação legal para a facilitação do acesso à titulação formal, considerando como fator determinante o procedimento pré-estabelecido…

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