Recursos não providos"(e-STJ fl. 384).
Os embargos de declaração opostos foram rejeitados (e-STJ fl. 402).
No especial, a recorrente alega, além de divergência jurisprudencial, violação dos artigos 125, I, 458, II e III, 535 do Código de Processo Civil e 393 do Código Civil.
