Férias problemáticas – Uma breve análise sobre o AIRBNB do ponto de vista do Direito do Consumidor
O AIRBNB é uma plataforma de aluguel de acomodações ao redor do mundo, presente em mais de 190 países e 34 mil cidades. Pelo site você pode alugar um apartamento ou até um castelo por alguns dias, semanas ou meses, com preços para todos os bolsos.
O aluguel pode ser do imóvel inteiro, ou de apenas um quarto na casa do “anfitrião”. Neste caso, você poderá dividir o espaço com a família ali residente. A experiência pode ser tanto enriquecedora (uma vez que permite o contato com culturas diferentes e dicas de quem já conhece o local), quanto problemática (já que conviver com uma pessoa, ou uma família, com costumes diferentes pode ser um tanto desafiador).
O aluguel de casas e outros imóveis pelo AIRBNB está cada vez mais popular no Brasil. De acordo com dados da revista EXAME o negócio movimentou mais de 2 bilhões de reais no último ano, todavia com o crescimento da popularidade é natural que também ocorra um crescimento dos problemas.
Para te proteger da dor de cabeça ou ajudar a recuperar o seu dinheiro depois que ela já ocorreu, vamos aqui abordar a possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor para locações realizadas pelo site.
Os tribunais do Brasil ainda não são unânimes sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para regular as relações de consumo estabelecidas pelo AIRBNB. Todavia, algumas decisoes do Tribunal de Justiça de São Paulo já indicam uma tendência do judiciário em aplicar a legislação consumerista.
Por regra, os sites “intermediários” não são responsabilizados por problemas decorrentes das transações, seja uma compra pela internet ou reserva de um hotel. Contudo, no caso do AIBNB, o entendimento que vem sendo construído no judiciário é de que as pessoas decidem alugar pelo site, pois confiam no serviço, e acreditam que, alugando por intermédio deste, estarão seguros de que a hospedagem ocorrerá no local combinado, com as características e valores ofertados etc.
Por isso, o CDC tem sido aplicado para condenar a empresa a arcar pelos danos causados aos consumidores que utilizam da plataforma, já que não é razoável imputar à pessoa que aluga de boa-fé toda a responsabilidade e prejuízo causado por uma locação que deu errado. Findo o processo e reparado o direito da pessoa lesada, caberá à empresa buscar reparações.
A problemática é ainda nova no nosso país e gera certa insegurança, mas para garantir que você faça uma locação segura, sempre preste atenção aos comentários de pessoas que se hospedaram antes, converse bastante com o seu anfitrião e peça mais fotos do local caso seja necessário.
Mas, se você tiver algum problema com a sua locação e não souber como resolver, entre em contato conosco. Nossa equipe está preparada para te auxiliar.
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1 Comentário
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Só que infelizmente, nem pelas avaliações podemos ter noção se o local a ser alugado e bom. Eu mesma, tive e ainda estou tendo problemas com a plataforma e com um aluguel que fiz. A onde eu fiz a avaliação sobre o licalter baratas, muitas baratas, e essa avaliação foi retirada. E teve uma outa hospede (era argentina) que teve o mesmo problema e ela fez uma avaliação mencionando baratas e esta avaliação foi retirada. Fora que eu ainda fui importunada pelo anfitrião que por vingança, me difamou na avaliação dele, falou contra a minha honra, mas o app nao apagou a avaliação dele. Ou seja, nenhuma outra pessoa vai ver que no local tivemos problemas com baratas porque o app excluiu. Sem conta que, o anfitrião fez uma cobrança indevida de 600 por uma noite a mais (que ele deu de brinde), pelo gas que ele alega que eu usei (sendo que eu nem usei e o gas ja estava la quando eu cheguei e por usar os utencilios que foram disponibilizados pelo próprio anfitrião e mais uma taxa de limpeza, sendo que eu deixei o local em oredem, limpo o suficiente (tirei todos os meus lixos de delivery, do banheiro e arrumei as camas, lavei os utencilios com o detergente e espoja que eu comprei pq nem isso tinha no local, deixei todos no lugar e nao quebrei nada). Achei muita falta de respeito do app, e ainda pagaram 200 pra ele pq ele falou que queria pela noite a mais que ele mesmo deu. Uma pilantragem sem tamanho, me incomodei horrores e ainda estou me incomodando. Me sentindo ofendida, pq minha avaliação foi excluída, levando outras pessoas a alugarem o local sem saber o que vão encontrar la, enquanto isso, meu nome fica sujo de forma injusta para outros anfitriões que podem recusar minha estadia por causa da avaliação mentirosa do cara. Nunca me incomodei tanto, sek contar a demora da plataforma em responder a gente ne continuar lendo