Internet das Coisas

Ementa: Internet das Coisas. Conectividade. Objetos. Direitos. Internet of Things.

Breve digressão:

Antes de tudo, o assunto é vasto, enorme. Portanto, como priorizo uma leitura rápida e facilitadora, não irei me debruçar tanto quanto.

O objetivo da internet das coisa (Internet of Things) é criar um sistema global de registro de bens usando um sistema de numeração único.

A Internet das coisas é, para alguns, o futuro da computação e da comunicação. Utilizando importantes sensores wireless e a nanotecnologia.

Irá ligar os objetos do mundo de um modo sensorial e inteligente simultâneo.

As mais recentes aplicações vão dos desportos e atividades de tempos livres à segurança pessoal. Etiquetas (os famosos "tags", hoje já usado nas smarts tv’s na grande maioria) estão a ser implantados debaixo da pelé humana para fins médicos e também em passaportes e cartas de condução.

A sua capacidade se resume a de detectar mudanças no estado físico das coisas é também essencial para registrar mudanças no meio ambiente.

Exemplos:

No Direito Constitucional: influenciando nos direitos da personalidade, dentre outros.

Os sensores usados numa peça de vestuário inteligente podem registrar as mudanças de temperatura no exterior e ajustar-se de acordo com elas;

Usar um sensor que irá indicar-nos qual a manutenção que o nosso carro necessita;

Usar os óculos de sol para receber uma chamada vídeo;

Cuidados médicos poderão ser prestados antecipadamente.

No Direito Civil: influenciando nas relações no cotidiano.

Você, programar através do smartphone a hora em que sua máquina de lavar irá lavar a roupa previamente colocada.

A temperatura do carro irá abaixar se houver um aumento excessivo do frio.

No âmbito da segurança: influenciando em uma proteção maior (ou não!).

Fechadura controlada por aplicativos do seu smartphone.

Controle de câmera de sua residência, aonde você estiver.

Na Legislação de trânsito: influenciando fluxo de trânsito.

Seu carro ou celular se conectará com a infraestrutura digital da cidade: semáforos, pontos de ônibus, indicações das ruas (contramão) e etc.

De fato, influenciará em vários ramos do Direito.

Seu Direito:

Sendo melhorias ou não, não haverá dúvidas de que o Direito Digital se relacionará com essas dimensões jurídicas, utilizando os outros ramos do Direito para uma busca adequada do direito de cada um.

Havendo, por exemplo, uma falha na segurança e causando dano material ao tomador de serviço, poderá, este, procurar o judiciário uma indenização para equilibrar a relação jurídica.

Se houver a compra de uma tv smart, em que existe aplicativos em que você acessa a conta bancária e faz uma transferência bancária para conta de outra pessoa e algum terceiro viola e desvia o mesmo, existirá uma pretensão jurídica nessa relação.

Portanto, caberá ao profissional do direito especializado em Direito Digital buscar a resolução do processo, tomando as medidas adequadas.

Leis utilizadas: CF/88, Código Civil, Marco Civil na Internet, Direito Penal, dentre outras.

Havendo dúvida, entre em contato conosco pela site e deixe sua dúvida ou ligue para os números indicados.