comprovar a presença dos seguintes requisitos: a ação ou omissão do agente, o nexo de causalidade, o dano e a culpa ou dolo, ficando a cargo do acionado a comprovação dos excludentes do ilícito, elencados nos incisos I e II do artigo 188 do Código Civil/02, bem como eventuais fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito (artigos 818 da CLT c/c 373, II, do CPC/2015 – IN 39/2016, artigo 3º, inciso VII).
No caso vertente não restou reconhecida a existência do fato que origina a causa de pedir, pelo que, rejeita-se o pedido indenizatório.
