ré BV Financeira S.A. e JULGO EXTINTO o presente feito nesse ponto, sem análise de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Confirmo a decisão de fls. 21-22.Sem custas e sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Oportunamente, arquive-se.
ADV: BRUNA PIOVESAN CHIODI (OAB 38438/SC)
Processo 030XXXX-33.2016.8.24.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Autor: Casa Blanca Comércio e Construtora Ltda - Autor: Casa Blanca Comércio e Construtora Ltda - Réu: Maicon Martins Varela - Réu: Maicon Martins Varela -Trata-se de “ação de execução por quantia certa “ ajuizada por Casa Blanca Comércio e Construtora Ltda em face de Maicon Martins Varela, ambos qualificados nos autos na qual as partes comunicaram a composição amigável do litígio.Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, dentre os quais aquele previsto no artigo 57 da Lei n. 9.099/95.Por via de consequência, julgo EXTINTO o processo, nos termos dos artigos 354 e 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.Recolha-se o mandado expedido à fl. 34 independente de cumprimento.Isento de custas e honorários.Publique-se. Registrese. Intime-se.Oportunamente, arquive-se.
