PORTARIA Nº 12.374, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo nº 23079.2131442/2019-34, resolve:
Conceder pensão temporária a MARIA OLIMPIA DE MORAIS, cônjuge exservidor JOSE MOACIR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0370706, Operador de Máquinas Fotocompositoras, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 11, Padrão de Vencimento 06, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I, e art. 222, VII, alínea a da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, a partir de 30/09/2019, data do (a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.846/2019.
