(quinze) dias. O Antônio Fortes de Pádua Neto, MM. Juiz de Direito em substituição. nesta Vara Criminal, desta Comarca de Pará de Minas - MG, em pleno exercício, na forma da lei, etc. Faz Saber aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo, tem andamento o processo nº 0471.14.014965-2 promovida pela Justiça Pública contra MILTON LUIZ DE OLIVEIRA, brasileiro (a), nascido (a) em 04/02/1970, filho (a) de Alzira Marques de Oliveira e Alberto Machado de Oliveira por crime praticado em 07/08/2014, do qual foi vítima S.M.O, e pelo que denunciado (a) pelo Promotor de Justiça como incurso no art. 129, § 9º do Código Penal, no contexto da Lei 11.343/06. Que por este Juízo foi prolatada a sentença em 30/10/2019 no qual foi julgado extinta a punibilidade do (a) acusado (a), com fulcro no art. 61 do CPP e art. 107, IV do Código Penal. Que constando nos autos que o (a) mesmo (a), está atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente edital pelo qual intima-o (a) para conhecimento da sentença proferida. E, para conhecimento de todos, será este afixado no saguão do Fórum, desta Comarca. Eu, Viviane Márcia de Souza, Escrivã Judicial em substituição o fiz digitar e subscrevo. Pará de Minas, 21 de Fevereiro de 2020. Doutor Antônio Fortes de Pádua Neto, Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE PARÁ DE MINAS-MG. JUSTIÇA GRATUITA - Edital de Intimação - Prazo de 15 (quinze) dias. O Doutor Antônio Fortes de Pádua Neto, MM. Juiz de Direito em substituição. nesta Vara Criminal, desta Comarca de Pará de Minas -MG, em pleno exercício, na forma da lei, etc. Faz Saber aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo, tem andamento o processo nº nº 471.14.018726-4 promovida pela Justiça Pública contra JOSÉ DA ROCHA SILVA, brasileiro (a), nascido (a) em 30/07/1967, filho (a) de Antonio José da Silva e Judite dos Santos Silva, por crime praticado em 28/02/2013 do qual foi vítima Saúde Pública e pelo que denunciado (a) pelo Promotor de Justiça como incurso no art. 38 e 48 da Lei 9.605/98. Que por este Juízo foi prolatada a sentença em 29/10/2019 no qual foi julgado extinta a punibilidade do (a) acusado (a), visto que cumpriu integralmente a transação penal. Que constando nos autos que o (a) mesmo (a), está atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente edital pelo qual intima-o (a) para conhecimento da sentença proferida. E, para conhecimento de todos, será este afixado no saguão do Fórum, desta Comarca. Eu, Viviane Márcia de Souza,Escrivã Judicial em substituição, o fiz digitar e subscrevo. Pará de Minas, 21 de fevereiro de 2020. Doutor Antônio Fortes de Pádua Neto, Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE PARÁ DE MINAS-MG. JUSTIÇA GRATUITA - Edital de Notificação/Citação - Prazo de 15 (quinze) dias. O Doutor Antônio Fortes de Pádua Neto, MM. Juiz de Direito em substituição. nesta Vara Criminal desta Comarca de Pará de Minas - MG, em pleno exercício, na forma da lei, etc. Faz Saber aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo, tem andamento o processo nº 0471.19.005672-4 promovida pela Justiça Pública contra ANDRÉ APARECIDO DA SILVA, brasileiro (a), nascido em 07/10/1981 filho (a) de Eunice Maria Rosa da Silva e José Célio da Silva, por crime praticado em 06/08/2019 do qual foi vítima a Incolumidade Pública, pelo que foi denunciado (a) pelo Promotor de Justiça como incurso nos art. 155, § 1º do Código Penal. Que consta que os (as) acusados (as) estão atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente edital pelo qual CITE-OS (AS) a apresentar resposta à denúncia no prazo de 10 (dez) dias, com as advertências dos artigos 396-A. E, para conhecimento de todos, será este afixado no saguão do Fórum, desta Comarca. Eu, Viviane Márcia de Souza,Escrivã Judicial em substituição, o fiz digitar e subscrevo. Pará de Minas, 21 de fevereiro de 2020. a) Doutor Antônio Fortes de Pádua Neto, Juiz de Direito em substituição.
