Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum XXXXX-70.2023.5.08.0205 RECLAMANTE: ELEN CRISTIANE DE ALMEIDA ASSUNCAO RECLAMADO: NORTE DAS ÁGUAS RESTAURANTE & BAR LTDA SENTENÇA Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo XXXXX-70.2023.5.08.0205 Nesta data, o Dr. JADER RABELO DE SOUZA , Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, após apreciar a reclamatória trabalhista movida por ELEN CRISTIANE DE ALMEIDA ASSUNCAO em face de …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-21.2024.5.08.0205 RECLAMANTE: OSEANE BRASIL FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA SENTENÇA Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-21.2024.5.08.0205 Nesta data, o Dr. JÁDER RABELO DE SOUZA , Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, após apreciar a reclamatória trabalhista movida por OSEANE BRASIL FERNANDES em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-26.2024.5.08.0205 RECLAMANTE: EDILENE PICANCO BACELAR RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) SENTENÇA – EMBARGOS À EXECUÇÃO Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-26.2024.5.08.0205 1. RELATÓRIO Estado do Amapá opôs Embargos à Execução anexados aos autos sob o ID. d2418d3) Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço da …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-10.2023.5.08.0205 RECLAMANTE: JONAS MARINO PEREIRA DE JESUSRECLAMADO : IMPACTO - EVENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS SS LTDA - EPP SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Considerando o cumprimento integral do acordo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. MACAPA/AP, 10 de maio de 2024. JADER RABELO DE SOUZAJuiz do Trabalho Titular
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-43.2011.5.08.0205 RECLAMANTE: ODETE CHAVES DOS SANTOS RECLAMADO: MARIA ELISABETE OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA Vistos, Considerando que o exequente não apresentou nenhuma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição intercorrente no prazo de 10 dias, conforme certidão de ID 283e7c2, declaro extinta apresente execução pela ocorrência de prescrição intercorrente, conforme …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-55.2023.5.08.0205 RECLAMANTE: HELLIAN ICARO OLIVEIRA NASCIMENTO RECLAMADO: APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI - EPP SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Considerando o cumprimento integral do acordo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. MACAPA/AP, 10 de maio de 2024. JADER RABELO DE SOUZAJuiz do Trabalho Titular
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-79.2023.5.08.0205 RECLAMANTE: CLEISE GONCALVES COELHO RECLAMADO: GLACIELI DA SILVA RODRIGUES XXXXX SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Considerando o cumprimento integral do acordo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. MACAPA/AP, 10 de maio de 2024. JADER RABELO DE SOUZAJuiz do Trabalho Titular
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATSum XXXXX-38.2023.5.08.0125 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO MELO DE MORAESRECLAMADO : CONSERGEL SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I- RELATÓRIO: A parte reclamante opôs embargos de declaração conforme Id: 9d68e38, apontando erro material dos cálculos integrantes da sentença. II- FUNDAMENTAÇÃO: 2.1- PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE: Conheço dos …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd XXXXX-79.2023.5.08.0125 RECLAMANTE: JOHN EWERTON COSTA PIRES RECLAMADO: SERMONTI - SERVICOS E MANUTENCOES LTDA - ME E OUTROS (2) SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I- RELATÓRIO: A 3ª reclamada opôs embargos de declaração conforme Id: 7c50f29, apontando que há obscuridade na sentença embargada. II- FUNDAMENTAÇÃO: 2.1- PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE: Conheço dos embargos de …
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL ACum XXXXX-62.2023.5.08.0106 RECLAMANTE: RAIMUNDO MARQUES DA SILVA E OUTROS (2) RECLAMADO: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Em: 10/05/2024 RELATÓRIO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ, nos autos do presente processo, em que contende com RAIMUNDO MARQUES DA SILVA , OSVALDO VIEIRA ROMÁRIO e MAXIMIANO
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL ATSum XXXXX-43.2023.5.08.0106 RECLAMANTE: PAULO EDSON AMARAL DA SILVARECLAMADO : ALUMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME SENTENÇA - PJe-JT I- Considerando o cumprimento integral do acordo, declaro, por sentença, a obrigação extinta. II- Realizados os registros de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas legais. CASTANHAL/PA, 10 de maio de 2024. ANNA LAURA …
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd XXXXX-74.2023.5.08.0125 RECLAMANTE: LOURIVAL MORAIS DE PINHO JUNIORRECLAMADO : J. A CONSTRUCONS CIVIL LTDA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I- RELATÓRIO: A parte reclamante opôs embargos de declaração conforme Id: a11ef0e, apontando erro material dos cálculos integrantes da sentença. Devidamente intimada a parte reclamada/embargada apresentou contrarrazões: 8a6a647. A parte
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd XXXXX-11.2023.5.08.0125 RECLAMANTE: CESAR ROBERTO GAIA RODRIGUES RECLAMADO: SERMONTI - SERVICOS E MANUTENCOES LTDA - ME E OUTROS (1) Em 10 de maio de 2024, foi realizada a audiência na MM. 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba para apreciar o presente feito, na qual foi proferida a seguinte decisão: I. RELATÓRIO CESAR ROBERTO GAIA RODRIGUES ajuizou reclamação em face de …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-79.2023.5.08.0208 RECLAMANTE: ADONAI MIRANDA COSTA RECLAMADO: UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA E OUTROS (2) SENTENÇA RELATÓRIO Foi deferida a abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, cuja aplicação na seara trabalhista foi anteriormente admitida pela Instrução Normativa 39/2016 do TST e posteriormente pelo art. 855-A da CLT ,
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-89.2022.5.08.0202 RECLAMANTE: ALAN CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: M FURTADO SILVA DE ALMEIDA - ME E OUTROS (1) SENTENÇA - PJE Tratam-se os autos de acordo de id. f41c4af em que a reclamada pagaria 13 (treze) parcelas de R$ 1.000,00 (um mil reais) ao reclamante, além de alvará de seguro desemprego e baixa na Carteira de Trabalho do autor, sendo o acordo, de fato cumprido e os
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd XXXXX-29.2020.5.08.0125 RECLAMANTE: PATRICIA CARDOSO FERREIRA RECLAMADO: MARINETE CORREA MACEDO Sentença PJe-JT Vistos etc. Ante a quitação do acordo de Id a380d96, estando integralmente satisfeitas as obrigações da presente execução, extingo-a à luz do art. 924 , II , do CPC e determino: a) à secretaria para registrar os valores pagos e recolhidos; c) proceda-se a baixa de …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-94.2022.5.08.0210 RECLAMANTE: RUTILEIA LOBATO BELFORRECLAMADO : UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) SENTENÇA - PJe Considerando que os valores devidos estão comprovados nos autos, DETERMINO: Pague-se à exequente e ao patrono da parte até o limite de seus créditos. Registrem-se os pagamentos e recolhimentos no sistema GPREC. Promova-se a …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum XXXXX-94.2023.5.08.0208 RECLAMANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA RECLAMADO: JONYWAL DA SILVA SOARES SENTENÇA - PJE Considerando a plena quitação dos autos, estando realizados os registros de pagamentos e estando devidamente zeradas as contas judiciais, arquivem-se definitivamente os autos, nos termos do artigo 924 , CPC c/c CLT , 769. MACAPA/AP, 10 de maio de 2024. …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATSum XXXXX-86.2021.5.08.0125 RECLAMANTE: SCHYWANN NERI DAMASCENO RECLAMADO: C & S VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA Sentença PJe-JT Vistos etc. Ante a quitação da demanda com o pagamento de id. f268a86, estando integralmente satisfeitas as obrigações da presente execução, extingo-a à luz do art. 924 , II , do CPC e determino: a) registrem-se os valores pagos e recolhidos; b)
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-44.2023.5.08.0208 RECLAMANTE: MANOEL DO ESPIRITO SANTO MADUREIRA FERREIRA RECLAMADO: MUNICIPIO DE MAZAGAO SENTENÇA - PJE Tendo em vista a resposta da Superintendência Regional do Trabalho que demonstra a previsão de pagamento do abono, este Juízo determina o arquivamento do feito, nos termos do art 924 do CPC e 769 da CLT , sem prejuízo de posteriormente desarquivamento, …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL ATOrd XXXXX-03.2010.5.08.0106 RECLAMANTE: MARIA DO SOCORRO DA COSTA SOUZA RECLAMADO: NEMEZIO LOPES MONTEIRO SENTENÇA - PJe-JT I- Depreende-se do art. 11-A , § 1º da CLT que a prescrição intercorrente tem sua contagem iniciada quando o exequente deixa de cumprir a determinação judicial no curso da execução. Assim, tendo em vista a certidão de expiração de prazo de #id:a1f1576, e com …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum XXXXX-33.2023.5.08.0208 RECLAMANTE: MICHELLY DAS NEVES SANTOS RECLAMADO: S. C. MAGYAR SENTENÇA - PJE Considerando a plena quitação do acordo de id. 7387dc1, estando realizados os registros de pagamentos e estando devidamente zeradas as contas judiciais, arquivem-se definitivamente os autos, nos termos do artigo 924 , CPC c/c CLT , 769. MACAPA/AP, 10 de maio de 2024. MEISE …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd XXXXX-96.2023.5.08.0130 RECLAMANTE: WALISSON GOMES DE SOUZARECLAMADO : SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA E OUTROS (1) SENTENÇA Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada porWALISSON GOMES DE SOUZA (RECLAMANTE) em face de SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA (1ª RECLAMADA) E VALE S.A (2ª RECLAMADA), requerendo a condenação da reclamada e, subsidiariamente a segunda …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd XXXXX-12.2023.5.08.0130 RECLAMANTE: GIDEVALDO CARVALHO DE OLIVEIRARECLAMADO : CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA SENTENÇA Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por GIDEVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA (RECLAMANTE) em face de CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA (RECLAMADA), requerendo a reversão da justa causa aplicada, bem assim a condenação da reclamada ao pagamento de: verbas …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd XXXXX-67.2023.5.08.0130 RECLAMANTE: IVANILSON CARDOSO DA SILVARECLAMADO : SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA E OUTROS (1) SENTENÇA Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada porIVANILSON CARDOSO DA SILVA (RECLAMANTE) em face de SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA (1ª RECLAMADA) E VALE S.A (2ª RECLAMADA), requerendo a condenação da reclamada e, subsidiariamente a …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS HTE XXXXX-61.2024.5.08.0130 REQUERENTES: M G L BAR E RESTAURANTE LTDA REQUERENTES: RINELDA ROMAO DA SILVA SENTENÇA - PJe JT 1- Homologo o acordo de ID aa10120 para que produza seus efeitos jurídicos, considerando que a petição está devidamente assinada pelas partes e seus (suas) procuradores (as). 2- O pagamento à parte reclamante, no valor de R$25.000,00, será feito mediante …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATSum XXXXX-56.2022.5.08.0125 RECLAMANTE: ACACIO DIONISIO DE SOUZA RECLAMADO: BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A E OUTROS (1) Sentença Pje-JT Vistos etc. Ante a quitação da demanda com o pagamento integral pela reclamada, estando integralmente satisfeitas as obrigações da presente execução, extingo-a à luz do art. 924 , II , do CPC e determino: a) à secretaria para registrar os valores …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL ATOrd XXXXX-52.2020.5.08.0106 RECLAMANTE: DERINALDO CORDEIRO DA FONSECARECLAMADO : ADM DO BRASIL LTDA SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO – PJE – JT Em: 10/05/2024 RELATÓRIO ADM DO BRASIL LTDA., executada nos autos do processo supra, onde contende com DERINALDO CORDEIRO DA FONSECA , opôs-se à execução contra si movida, pelos motivos expostos na peça de ID 3bafcf5. O embargado não foi …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum XXXXX-47.2024.5.08.0208 RECLAMANTE: DANIELLA GAMA MARTINS RECLAMADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA SENTENÇA - PJE Considerando a comprovação, pela reclamada, de cumprimento da obrigação de fazer relativa à retificação da CTPS da autora (id. 8dbecbf) e considerando que a parte autora não manifestou qualquer intercorrência em relação aos alvarás de FGTS e …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATSum XXXXX-02.2022.5.08.0125 RECLAMANTE: JUNIOR FERREIRA PAIVA RECLAMADO: AFFA TECHNOLOGY DE MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA E OUTROS (1) Sentença PJe-JT Vistos etc. Ante a quitação da demanda com o pagamento de id. 069dfca, estando integralmente satisfeitas as obrigações da presente execução, extingo-a à luz do art. 924 , II , do CPC e determino: a) registrem-se os …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd XXXXX-84.2022.5.08.0125 RECLAMANTE: EMANUEL DE JESUS MONTEIRO DA SILVARECLAMADO : HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A. SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO I – RELATÓRIO: A executada (HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S.A.) opôs embargos à execução conforme Id d296a2e. A parte contrária ( EMANUEL DE JESUS MONTEIRO DA SILVA ) manifestou-se contrariamente em Id 8993bc7. II – …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATSum XXXXX-44.2022.5.08.0125 RECLAMANTE: RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRARECLAMADO : CONORTE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) Sentença PJe-JT Vistos etc. Ante a quitação do acordo de Id 03a6c3f e estando integralmente satisfeitas as obrigações da presente demanda, extingo-a à luz do art. 924 , II , do CPC e determino: a) à secretaria para registrar os valores pagos e recolhidos; …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATSum XXXXX-08.2023.5.08.0125 RECLAMANTE: JURACI ROGERIO LEITE RECLAMADO: F G CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVICOS EIRELI Sentença I- Considerando que o valor em execução, a título de crédito previdenciário, no importe de R$ 42,60 e que o prosseguimento do feito revelar-se-ia contrário aos princípios da eficiência e da utilidade ao credor (art. 836 , § do CPC/2015 ), motivo pelo qual, …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd XXXXX-51.2013.5.08.0125 RECLAMANTE: WAGNER BARRETO DIAS RECLAMADO: CRED NEW RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) Sentença Pje-JT Ante a quitação da demanda com o pagamento integral pela reclamada e estando integralmente satisfeitas as outras obrigações da presente execução, extingo-a à luz do art. 924 , II , do CPC e determino o arquivamento definitivo dos …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ExCCJ XXXXX-10.2023.5.08.0008 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO E TELEV, PRODUT. DE AUDIO E/OU VIDEO, TELEV. A CABO TELEV. POR ASSINATURAS NO ESTADO DO PARA EXECUTADO: RADIO E TELEVISAO MARAJOARA LTDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Extingo a execução, eis que a obrigação foi satisfeita, nos termos do art. 924 , II do CPC . Contas zeradas, sem …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATOrd XXXXX-18.2016.5.08.0125 RECLAMANTE: EDVAL AUGUSTO DAS CHAGAS RECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS I - RELATÓRIO O exequente opôs nova Impugnação aos Cálculos de Liquidação conforme Id 0838c99. Devidamente intimada, a executada apresentou manifestação em Id 6d29ee1. II – FUNDAMENTAÇÃO 2.1 - PRESSUPOSTOS DE …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ConPag XXXXX-86.2024.5.08.0012 CONSIGNANTE: AMERICAN WAY SERVICOS DE LOGISTICA LTDA CONSIGNATÁRIO: WARLEY PIMENTA DE OLIVEIRA SENTENÇA: AMERICAN WAY SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA ajuizou ação de consignação em pagamento em face de WARLEY PIMENTA DE OLIVEIRA , objetivando a quitação das verbas rescisórias que entende devidas ao ex-empregado. Não houve designação de audiência, optando o …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATAlc XXXXX-30.2024.5.08.0109 RECLAMANTE: MARIA JOCECLEIDE GENTIL SANTOS RECLAMADO: MARIA LACERDA DE ALMEIDA DECISÃO PJE JT Homologo o acordo firmado entre as partes, conforme petição de id f67da5e, nas condições ali propostas, observando-se ainda as seguintes diretrizes: NATUREZA JURÍDICA DAS PARCELAS DO ACORDO. A presente conciliação é celebrada a título de quitação de todas as …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-61.2024.5.08.0207 RECLAMANTE: BEATRIZ BARATA LOBATO RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) SENTENÇA DE CONHECIMENTO I – RELATÓRIO A parte reclamante ajuizou a presente reclamatória trabalhista, aduzindo que foi admitida pela primeira reclamada no dia 30/10/2008 para exercer a função de faxineira, sendo que continua com contrato de …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-72.2023.5.08.0201 RECLAMANTE: ANTONIO JOSE CHAGA DA ROCHARECLAMADO : UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA E OUTROS (1) SENTENÇA DE CONHECIMENTO I - RELATÓRIO O reclamante ajuizou a presente reclamatória trabalhista postulando os pedidos da inicial (ID 2acfd55). Em audiência (ID dac7769), somente o reclamante e a primeira reclamada compareceram. Ausente a segunda reclamada, …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATAlc XXXXX-85.2023.5.08.0201 RECLAMANTE: RENILSON FERREIRA BATISTA RECLAMADO: EDIR LIMA CORREA - ME SENTENÇA DE CONHECIMENTO I - RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 852 -I da CLT . II – FUNDAMENTAÇÃO DE MULTA DO ART. 477 DA CLT A parte autora afirma que laborou em favor da reclamada entre 06/04/2022 e 24/10/2023, na função de Servente de limpeza, sendo dispensado sem justa causa.
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum XXXXX-80.2024.5.08.0201 RECLAMANTE: JOSE AUGUSTO SANTA ROSA JUNIORRECLAMADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH SENTENÇA DE CONHECIMENTO I - RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 852 , I da CLT . II – FUNDAMENTAÇÃO DA INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO A reclamada arguiu na contestação a incompetência absoluta desta justiça especializada, aduzindo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-16.2023.5.08.0201 RECLAMANTE: AILTON BRILHANTE DUARTE RECLAMADO: NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI SENTENÇA DE CONHECIMENTO I – RELATÓRIO A parte reclamante ajuizou a presente reclamatória trabalhista postulando os pedidos da inicial (ID 5d77684). A reclamada apresentou contestação (ID c1c1274), acompanhada de documentos, sobre os quais o reclamante não se manifestou. Em …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS ATOrd XXXXX-63.2023.5.08.0116 RECLAMANTE: THAIS SANTOS SOUZA RECLAMADO: SAMILY SANTOS DE MENEZES SENTENÇA I - Considerando que a reclamada solicitou o parcelamento da dívida no órgão competente, conforme petição de id 39cde01 e seu anexos; considerando ainda a natureza previdenciária do débito e seu valor (R$ 1.612,31), o qual se enquadra como dívida previdenciária de baixo valor , …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS ATSum XXXXX-53.2023.5.08.0108 RECLAMANTE: LARISSA ALVES DE OLIVEIRARECLAMADO : IGOR FRANK BORGES DE OLIVEIRA SENTENÇA - PJE Considerando que os valores devidos estão devidamente comprovados nos autos, DETERMINO : Extingue-se a presente ação de execução, eis que a obrigação foi satisfeita, nos termos do art. 924 ,II do CPC/2015 ; Registrar todos os pagamentos e recolhimentos para fins …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-30.2024.5.08.0208 RECLAMANTE: MANOEL FAVACHO DOS SANTOS RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) SENTENÇA DE CONHECIMENTO I – RELATÓRIO A parte reclamante ajuizou a presente reclamatória trabalhista, aduzindo que foi admitido pela primeira reclamada, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCACAO – UDE, no dia 02/02/1998, para exercer a
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-23.2024.5.08.0208 RECLAMANTE: ADINAIR DA COSTA MACHADO RECLAMADO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCACAO - UDE E OUTROS (1) SENTENÇA DE CONHECIMENTO I – RELATÓRIO A reclamante ajuizou a presente reclamatória trabalhista, aduzindo que foi admitida pela primeira reclamada no dia 01/06/2011 para exercer a função de faxineira, sendo que continua com contrato de …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-23.2024.5.08.0201 RECLAMANTE: BENEDITO ROSIVALDO BARROS DOS SANTOSRECLAMADO: A. NUNES FILHO - ME SENTENÇA DE CONHECIMENTO I - RELATÓRIO A reclamante ajuizou a presente reclamatória trabalhista postulando os pedidos da inicial (ID 1a9830f). Em audiência (ID ae6c588), somente o reclamante compareceu. Ausente a reclamada, sendo declarada revel e confessa quanto à matéria de …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd XXXXX-70.2024.5.08.0201 RECLAMANTE: ITALA DIAS DE JESUS RECLAMADO: INNOVARE VITA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) SENTENÇA DE CONHECIMENTO I – RELATÓRIO A parte autora ajuizou a presente reclamatória trabalhista postulando os pedidos da inicial (ID ab5adc5). As reclamadas apresentaram contestação (IDs 44d546b e 63da867), acompanhadas de documentos, sobre os quais a reclamante se …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região • 10/05/2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum XXXXX-56.2024.5.08.0201 RECLAMANTE: RAUL RODRIGUES DA SILVARECLAMADO : RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI SENTENÇA DE CONHECIMENTO I – RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 852 -I da CLT . II – FUNDAMENTAÇÃO DA INÉPCIA DA EXORDIAL ARGUIDA PELA RÉ A reclamada em sua defesa aduz requer que a inicial seja considerada inepta, vez que o reclamante requer o pagamento de horas extras
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