Cadeias públicas têm 70% mais presos do que a capacidade, diz relatório do CNMP
Com um total de 80 mil vagas, cadeias comportavam no ano passado 136 mil detentos, segundo documento resultado de vistorias no sistema prisional.
As cadeias públicas no país tinham 70% mais presos do que a capacidade máxima de lotação em 2015, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (13) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento é o resultado de inspeções realizadas em mais de 1,4 mil estabelecimentos prisionais e está em sua segunda edição. O relatório completo pode ser acessado na página do CNMP.
Com um total de 80 mil vagas, as cadeias públicas comportavam 136 mil detentos no ano passado, segundo o CNMP. Foram inspecionadas 748 cadeias. A situação é pior na região Sudeste. Na região Sul há a menor taxa de ocupação de cadeias.
Segundo o relatório, a superlotação ocorre, principalmente, por causa do número excessivo de presos provisórios – cerca de 40% do total de internos, enquanto a média mundial é de 25%.
Nas penitenciárias, a lotação está em 60% acima da capacidade. Em 2015, eram 224.360 vagas para 364.583 presos nos 523 presídios inspecionados pelo CNMP.
Ao avaliar a ocupação pelo sexo dos detentos, a superlotação é pior nos estabelecimentos prisionais masculinos, embora tenha sido registrado um crescimento mais acelerado da população carcerária feminina. Os estabelecimentos que abrigam homens estão com 60% de presos a mais do que a capacidade. Nos femininos, a superlotação é de 23% acima da capacidade de acordo com os dados do relatório.
Também foram identificados problemas nas condições de instalação. Do total de estabelecimentos prisionais inspecionados, apenas 490 tinham camas para todos os presos.
Em só 19% dos estabelecimentos no país os presos provisórios são separados dos que cumprem pena, e em apenas 10% os presos primários são separados dos reincidentes.
NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR G1.
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9 Comentários
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Isso só tende a aumentar devido as mordomias que são oferecidas aos detentos. Come , bebe, dorme, não move uma palha sequer, visitas íntimas, tem auxílio reclusão e também tem os direitos humanos na proteção. Muitos que contribuem com essa superlotação são reincidentes e sabem muito bem que a vida para ele na cadeia é melhor que a liberdade. Trampo neles ou eles são mais importantes que nós? continuar lendo
Também acho. Trabalho para todos sem opção. Aprenderão profissões, produzirão e quando saírem terão qualificação. Se reincidirem, joguem nas solitárias pelo resto da vida pq é escolha. Chances foram dadas qualificando essa gente q alega q só vai por crime pq é pobre coitadinha sem oportunidade. Quero ver qual será a nova desculpa. continuar lendo
Solução, sem mi mi mi, é Pena de Morte para reincidentes em crimes hediondos, ou seja, aqueles que cometeram novamente um crime hediondo, ou seja, demonstraram que não aproveitaram a primeira chance e não querem viver corretamente na sociedade... Para estes, há vagas no cemitério. continuar lendo
Não misturar presos, sai até mais barato. continuar lendo
Só espero que não usem isso para libertar com mais facilidade delinquentes irrecuperáveis, sob o manto de penas alternativas que já viraram chacota pros "manus", visto a pecha de impunidade que carregam. Tenho um vizinho que já foi preso mais de 14 vezes (por bater nos pais, na esposa e nos filhos, dirigir sob efeito de entorpecente e homicídio) e continua o comportamento delitivo. A solução não é fácil, entretanto, deixar pessoas perigosas livres é, em meu juízo, muito pior, afinal, nenhum militonto ou pertencente aos famosos direitos "dusmanus" vê o lado da vítima, apenas o lado do 'coitado' algoz. Diante de tal impasse, entendo que a solução para um problema tão grave passaria necessariamente pela criação e aprovação de uma PEC ou promulgação de nova Constituição que permitisse, dentre outros, a pena de morte imediata para criminosos REINCIDENTES em crimes hediondos, tais como: corrupção, estupro e tráfico de drogas; bem como, de "serial killers" confessos, e, ainda, a revogação da proibição de trabalhos forçados aos presos. Apesar de polêmica, tal medida possuiria o condão de desafogar presídios, desestimular a reiteração de atos infracionais graves, reduzir os custos com a mantença de irrecuperáveis e psicopatas num sistema carcerário perdulário e superlotado sem, como hodiernamente é feito, devolvê-los à sociedade, abastecendo esse ciclo vicioso que tanto aterroriza a população trabalhadora e honesta e que a todos sustenta. continuar lendo