França reconhece animais como “seres vivos com sensibilidade”

O parlamento francês aprovou uma lei que reconhece que os animais são “seres vivos dotados de sensibilidade”. A iniciativa legislativa faz parte do projeto de lei relativo à modernização e à simplificação do direito e dos procedimentos no domínio da justiça e dos assuntos interiores.

A Assembleia Nacional concordou em mudar o estatuto legal dos animais na quarta-feira (28), depois de várias discussões. Anteriormente, na quinta-feira da semana passada, 22, o Senado francês tinha revogado este projeto de lei.

Antes, os animais eram considerados pelo artigo 528 do Código Civil como “bens móveis por natureza”.

A iniciativa é parte de um projeto legislativo mais amplo, apresentado pela ministra da Justiça, Christiane Taubira, que visa reformar “as regras relativas ao direito dos contratos e ao regime e à prova das obrigações”, segundo a explicação oficial.

Segundo os legisladores, “é uma tarefa primordial reformar o direito francês de obrigações para fazê-lo mais acessível, mais atrativo e melhor adaptado aos desafíos econômicos e judiciais atuais”.

Além disso, “várias medidas concretas e pragmáticas deste projeto de lei visam facilitar a vida dos cidadãos no seu quotidiano”.

Argentina, a pioneira

A aprovação do projeto de lei na França vem um mês depois de uma mudança similar na lei argentina: uma orangotango de nome Sandra, habitante naquela altura do zoológico de Buenos Aires, teve a sua posição legal reconhecida como a de uma “pessoa não humana”.

A fêmea, de 28 anos, 20 dos quais viveu no zoológico bonaerense, poderá viver em uma reserva no Brasil.

Fonte: Voz da Rússia e http://www.veggietal.com.br/franca-reconhece-animais-sensibilidade/