Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
6 de Maio de 2024

Gol vai pagar R$ 4 milhões a índios de MT por acidente com voo 1907

Casa de Espíritos: A empresa aérea firmou acordo extrajudicial com indígenas para indenização. Índios alegam que área se tornou casa de espíritos após a queda do avião.

há 7 anos

A Gol Linhas Aéreas entrou em acordo com os índios da etnia Kayapó e se comprometeu a pagar R$ 4 milhões de indenização aos indígenas prejudicados com a queda do Boeing 1907 na terra indígena Capoto-Jarina, em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. No acidente, em 2006, 154 pessoas morreram. Em nota, a Gol informou que não irá comentar o assunto.

O acordo extrajudicial foi firmado em uma reunião, em Brasília, selado com os demais indígenas, na aldeia, no dia 29 de outubro, e divulgado nesta terça-feira (8) pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso. A companhia aérea se dispôs a pagar o dinheiro ao Instituto Raoni.

O instituto é presidido pelo cacique Raoni Metuktire, uma das maiores lideranças do povo Mebêngôkre Kayapó. Consta na página oficial do Instituto Raoni, que a organização não possui fins lucrativos e que representa cerca de 2.300 indígenas, localizados na região do Xingu, entre os estados de Mato Grosso e Pará. O G1 tentou entrar em contato com o Instituto Raoni, mas não obteve êxito.

Durante as negociações, mediadas pelo procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, de Barra do Garças, as lideranças alegaram danos materiais e imaterais sofridos pelos indígenas. Diante das reivindicações dos índios, entre elas a retirada dos destroços do avião da área, o MPF abriu, em 2014, um inquérito civil público.

Foi montada uma comissão para debater os impactos ambientais e espirituais provocados pela queda do avião na terra indígena.

Em uma reunião realizada em junho deste ano, os advogados da empresa informaram que a retirada dos destroços era inviável em razão dos custos e da logística necessária, bem como pelos danos ambientais que seriam causados com esse trabalho.

Desse modo, os indígenas propuseram uma indenização de R$ 4 milhões a ser destinada ao Instituto Raoni a fim de que fossem empregados em favor da comunidade indígena e "pela luta dos povos indígenas".

Segundo o procurador, não houve contraproposta por parte da Gol. "A empresa entendeu que apenas a comunidade poderia valorar o dano que eles sofreram", disse Rocha.

Ao fim dessa reunião, o procurador de Barra do Garças solicitou uma perícia antropológica dos danos causados ao povo Kayapó em decorrência da queda da aeronave e a análise sobre a inviabilização do uso de cerca de 1200 km² da Terra Indígena Capoto-Jarina, já que, após o acidente, o local se tornou, segundo a cosmologia indígena, um “mekaron nhyrunkwa”, uma casa dos espíritos, onde é vedada a caça, pesca, roça ou a construção de aldeia.

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2016/11/gol-vai-pagarr4-milhoes-indios-de-mt-por-acidente-...

  • Sobre o autorWhatsApp:18-99806 1091. (24horas) Cível-Criminal-Execuções Criminais.
  • Publicações66
  • Seguidores148
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações755
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/gol-vai-pagar-r-4-milhoes-a-indios-de-mt-por-acidente-com-voo-1907/403585627

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-74.2008.807.0000 DF XXXXX-74.2008.807.0000

Gabriel Frizzera, Advogado
Artigoshá 4 anos

A justiça multiportas na solução consensual de conflitos coletivos.

Notíciashá 15 anos

Gol indeniza famílias de 45 vítimas do voo 1907

Nathalia Bastos do Vale , Advogado
Artigoshá 3 anos

O que é biopirataria?

Justificando
Notíciashá 7 anos

Gol pagará indenização a índios por dano espiritual

3 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Quem está em uma situação de imputabilidade, como os índios, pode ajuizar ação? Acho incoerente. O MPF deveria arrumar mais o que fazer. Por exemplo, assumir o papel de auditoria em conjunto a CGU. continuar lendo

Bons tempos em que os índios caçavam e pescavam. Hoje são inimputáveis, mas com todos os direitos de um cidadão comum. Deveres? Nem pensar, apenas os direitos. continuar lendo

Concordo contigo meu amigo. Índio que não pagam imposto nenhum no brasil só tem milhares de direitos e não obrigações. Uma vergonha!!! continuar lendo