Gol vai pagar R$ 4 milhões a índios de MT por acidente com voo 1907
Casa de Espíritos: A empresa aérea firmou acordo extrajudicial com indígenas para indenização. Índios alegam que área se tornou casa de espíritos após a queda do avião.
A Gol Linhas Aéreas entrou em acordo com os índios da etnia Kayapó e se comprometeu a pagar R$ 4 milhões de indenização aos indígenas prejudicados com a queda do Boeing 1907 na terra indígena Capoto-Jarina, em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. No acidente, em 2006, 154 pessoas morreram. Em nota, a Gol informou que não irá comentar o assunto.
O acordo extrajudicial foi firmado em uma reunião, em Brasília, selado com os demais indígenas, na aldeia, no dia 29 de outubro, e divulgado nesta terça-feira (8) pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso. A companhia aérea se dispôs a pagar o dinheiro ao Instituto Raoni.
O instituto é presidido pelo cacique Raoni Metuktire, uma das maiores lideranças do povo Mebêngôkre Kayapó. Consta na página oficial do Instituto Raoni, que a organização não possui fins lucrativos e que representa cerca de 2.300 indígenas, localizados na região do Xingu, entre os estados de Mato Grosso e Pará. O G1 tentou entrar em contato com o Instituto Raoni, mas não obteve êxito.
Durante as negociações, mediadas pelo procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, de Barra do Garças, as lideranças alegaram danos materiais e imaterais sofridos pelos indígenas. Diante das reivindicações dos índios, entre elas a retirada dos destroços do avião da área, o MPF abriu, em 2014, um inquérito civil público.
Foi montada uma comissão para debater os impactos ambientais e espirituais provocados pela queda do avião na terra indígena.
Em uma reunião realizada em junho deste ano, os advogados da empresa informaram que a retirada dos destroços era inviável em razão dos custos e da logística necessária, bem como pelos danos ambientais que seriam causados com esse trabalho.
Desse modo, os indígenas propuseram uma indenização de R$ 4 milhões a ser destinada ao Instituto Raoni a fim de que fossem empregados em favor da comunidade indígena e "pela luta dos povos indígenas".
Segundo o procurador, não houve contraproposta por parte da Gol. "A empresa entendeu que apenas a comunidade poderia valorar o dano que eles sofreram", disse Rocha.
Ao fim dessa reunião, o procurador de Barra do Garças solicitou uma perícia antropológica dos danos causados ao povo Kayapó em decorrência da queda da aeronave e a análise sobre a inviabilização do uso de cerca de 1200 km² da Terra Indígena Capoto-Jarina, já que, após o acidente, o local se tornou, segundo a cosmologia indígena, um “mekaron nhyrunkwa”, uma casa dos espíritos, onde é vedada a caça, pesca, roça ou a construção de aldeia.
3 Comentários
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Quem está em uma situação de imputabilidade, como os índios, pode ajuizar ação? Acho incoerente. O MPF deveria arrumar mais o que fazer. Por exemplo, assumir o papel de auditoria em conjunto a CGU. continuar lendo
Bons tempos em que os índios caçavam e pescavam. Hoje são inimputáveis, mas com todos os direitos de um cidadão comum. Deveres? Nem pensar, apenas os direitos. continuar lendo
Concordo contigo meu amigo. Índio que não pagam imposto nenhum no brasil só tem milhares de direitos e não obrigações. Uma vergonha!!! continuar lendo