Júri condena homicida de dono de restaurante da Capital

Foi condenado à pena de 13 anos e 8 meses de reclusão e 30 (trinta) dias-multa M. de O. V., acusado de matar o empresário de 47 anos M. Z com golpes de faca no ano passado. O acusado foi pronunciado no art. 121, § 2º, incisos II e IV e art. 155 do CP.

O julgamento foi realizado ontem (29), na 2ª Vara do Tribunal de Júri, e presidido pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos. Os jurados condenaram o acusado por homicídio simples e furto, afastaram as duas qualificadoras, e concederam-lhe o benefício de ser privilegiado pelo domínio da violenta emoção, razão pela qual passou a ter direito à redução especial de pena.

O magistrado destaca que em oito meses foi possível realizar o seu julgamento.

Entenda - Conforme a sentença de pronúncia, no dia 22 de setembro de 2009, por volta das 16h30, na Rua Conselheiro Furtado, nº 189, Bairro Vila Vitória, o acusado, de 27 anos, teria desferido golpes de faca na vítima, causando-lhe a morte. O crime teria ocorrido após uma discussão entre o acusado e a vítima. Após cometer o crime, M. de O. V. teria subtraído o veículo da vítima para empreender fuga, além do celular do empresário, R$ 213,00, documentos e outros pertences.

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia com base no art. 121, § 2º, incisos II e IV, c.c. o art. 155 e art. 69, todos do Código Penal. Ainda conforme a sentença de pronúncia, o acusado teria cometido o delito por motivo fútil, motivado por uma simples discussão, bem como utilizou de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois de modo repentino efetuou os golpes de faca e, após cair no chão, foi golpeado no pescoço.

M. Z. era dono de um restaurante em Campo Grande. O carro do empresário foi encontrado a duas quadras da casa do principal suspeito do crime. A casa em que foi encontrado morto havia sido alugada pela vítima uma semana antes de sua morte. O acusado está preso desde o dia 16 de outubro de 2009.

Ação Penal de Competência do Júri nº 001.09.063006-9

Autoria do Texto: Departamento de Jornalismo