Justiça condena réus do caso João Hélio a 167 anos de prisão

A juíza Marcela Assad Caram, da 1ª Vara Criminal de Madureira, condenou hoje (dia 30 de janeiro) a um total de 167 anos de prisão, os quatro acusados de envolvimento na morte do menino João Hélio, em 2007. Os réus Diego Nascimento da Silva, o "São Caetano" e Carlos Eduardo Toledo Lima, o "Dudu", a, respectivamente, 44 anos e três de meses e a 45 anos de reclusão; e Carlos Roberto da Silva, o "Carlinhos sem Pescoço ou Pescocinho" e Tiago Abreu Mattos, ambos a 39 anos. Todos foram condenados em regime inicialmente fechado pelo art. 157 parágrafo 3º do Código Penal (latrocínio), c/c com art. 9º da Lei dos Crimes Hediondos - 8.072 /90 e art. 224 do CP (vítima menor de 14 anos). Os acusados foram, porém, absolvidos do crime de formação de quadrilha (art. 288 parágrafo único do CP). Para a juíza, não há prova suficiente nos autos para a condenção por este crime, embora existe a evidência de que alguns deles já cometeram fatos semelhantes, em conjunto. "Inexiste qualquer prova de estabilidade de sociedade criminosa entre os réus, razão pela qual é impossível o acolhimento da denúncia e a conseqüente condenação dos réus pela prática do delito tipificado no artigo288, parágrafo único, do CP", explicou a magistrada na sentença. No dia 7 de fevereiro de 2007, por volta das 21h, os quatro réus, acompanhados do adolescente Ezequiel Toledo da Silva, o "Quiel",roubaram o Corsa Sedan preto em que estavam João Hélio, então com seis anos de idade, sua irmã, Aline Fernandes Vieites, e sua mãe, Rosa Cristina Fernandes Vieites em um semáforo no bairro de Oswaldo Cruz, Zona Norte do Rio. Segundo o Ministério Público (MP), a grave ameaça foi perpetrada mediante emprego de armas de fogo usadas para impedir qualquer resistência por parte das vítimas durante a execução do crime. Para tanto, os réus usaram um táxi conduzido por Tiago, estando Carlos Roberto ao seu lado, no banco do carona, e Diego e Carlos Eduardo no banco de trás. De acordo ainda com o MP, pelo menos dois deles desceram do táxi com armas e xingando as vítimas, obrigando-as a sair do veículo em que se encontravam. Assustada, Rosa Cristina pediu para que seus filhos tirassem os cintos de segurança e saíssem do carro. Ela e sua filha saíram do carro e dirigiram-se a uma das portas traseiras para tirar João Hélio, que estava no centro do banco traseiro. Rosa puxou o menino pelos braços e, quando ele tocou o solo, percebeu-se que ainda estava preso ao cinto abdominal. Quanto Rosa Cristina tentava desesperadamente desprender a criança do cinto, a porta pela qual tentava tirar o menino foi fechada por um dos acusados, o que acabou prendendo o cinto à porta e, por conseqüência, João Hélio ao veículo. Logo em seguida, eles aceleraram bruscamente, e o menino foi sendo arrastado por cerca de sete quilômetros. Carlos Eduardo dirigia o veículo e Diego estava no carona. Já o menor Ezequiel ficou no banco de trás. Eles percorreram diversas ruas de mais de um bairro da região, até que pararam na Rua Caiari, no bairro de Cascadura, onde abandonaram o veículo e o corpo do menino, levando consigo os bens roubados do interior do veículo. "Os denunciados Tiago e Carlos Roberto, mesmo na posse de um possante táxi, usado como instrumento do delito, nada fizeram para impedir o arrasto ou atender aos incessantes pedidos de socorro dos familiares de João Hélio", ressaltou a juíza na sentença. A magistrada lembrou ainda que o trio que estava no corsa roubado foi avisado por diversas pessoas que estavam nas ruas de que o pequeno João Hélio se encontrava preso pelo cinto do lado de fora do carro, com sua mãe e irmã gritando e acenando atrás do veículo para indicar que ele estava sendo arrastado. Os três, no entanto, fizeram manobras durante todo o trajeto, demonstrando a intenção de se livrar do corpo da criança sem parar o carro, fazendo, para tanto, vários "ziguezagues" e um proposital deslocamento em direção a um poste, o que causou a colisão do corpo do menino contra o obstáculo. Segundo uma testemunha, Diego, ao ser avisado de que o menino estava sendo arrastado, respondeu em alto e bom tom, com palavras de baixo calão, que o corpo dele seria na realidade um "boneco de Judas". "O dolo, por ter abordado o veículo das vítimas com armas de fogo; a motivação de subtração de bens alheios para a satisfação de futilidades; as circunstâncias do delito, que envolveram o arrastamento cruel por quase sete quilômetros pelas vias públicas, na frente de sua mãe e irmã, causando-lhe a morte e as consequências do crime, que redundaram no precoce perecimento da vida do menino João Hélio, com o estraçalhamento de seu pequeno corpo, fatores que fogem à normalidade, foram causas mais do que suficientes para a condenção dos acusados", finalizou a juíza.