MPF/BA: busca e prisão preventiva para combater três quadrilhas

Nesta manhã, 21 de outubro, foi deflagrada, na capital baiana, a Operação Carta na Manga, para combater quadrilhas especializadas em assaltos a carteiros em Salvador e Feira de Santana. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal obtiveram 12 mandados de prisão preventiva, 16 mandados de prisão temporária e 33 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos pela Polícia Federal desde cedo. Os pedidos resultam de um inquérito instaurado em 2011, que identificou 30 integrantes de três quadrilhas que montaram um esquema para usar cartões de crédito furtados e roubados de carteiros em saques, operações bancárias e compras. A operação já prendeu 17 suspeitos e encontrou mercadorias recém-compradas, ainda empacotadas, e cartões de crédito no domicílio dos acusados.

O inquérito que apurou os crimes foi iniciado a partir de denúncia dos Correios e da prisão de um assaltante que abordava carteiros em serviço e confessou o delito. Ao longo das investigações, todo o esquema foi desvendado: as quadrilhas utilizam a mesma estratégia, tendo como alvo inicial agentes dos Correios, que eram assaltados. Em seguida, os quadrilheiros violavam correspondências e o sigilo de dados pessoais dos titulares dos cartões bancários enviados por via postal, os desbloqueavam e os habilitavam para compras, saques e pagamentos, por vezes falsificando documentos das vítimas para efetivação das aquisições. Em alguns casos, contavam com a cumplicidade de comerciantes, que facilitavam a operação.

Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça auxiliaram na obtenção das autorizações judiciais para os mandados, requeridos à Justiça Federal pelo procurador da República Vladimir Aras, que conduziu as investigações no MPF/BA. No total, 30 pessoas são suspeitas, entre assaltantes dos carteiros, furtadores, estelionatários, falsários, violadores de sigilo e clonadores, incluindo policiais, comerciantes e um suposto advogado. Entre as vítimas estão carteiros, correntistas e titulares de cartões, comerciantes, administradoras de cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal e os Correios.

“Suas condutas abalaram e continuam a abalar a vida econômica de várias vítimas, pessoas de bem, que têm ou tiveram valores de sua renda subtraídos de forma fraudulenta pelos investigados, assim como de carteiros, muitas vezes ameaçados por armas de fogo”, afirma o procurador no pedido feito à Justiça. Além das prisões, foram autorizados mandados de busca e apreensão de veículos e a coleta de diversos itens no domicílio dos suspeitos, como documentos pessoais e bancários, cartões, títulos, valores, notas fiscais, armas, celulares e computadores. O MPF/BA pediu, ainda, a quebra de sigilo bancário, o bloqueio de valores existentes em conta e o bloqueio de cotas sociais de empresas das quais sejam sócios. O objetivo é a recuperação do dinheiro desviado.

Ao final da operação, os autos do inquérito serão enviados ao MPF, que poderá denunciá-los (acusá-los formalmente em juízo) pelos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do CPB), roubo majorado (art. 157, § 2º do CP), estelionato (artigo 171 do CP), receptação (art. 180 do CP), uso de documentos falsos (artigo 304 do CP), violação de sigilo postal (art. 151 do CP), sem prejuízo de outros crimes.

Enquanto não houver decisão judicial final, prevalece a presunção de inocência, nos termos da Constituição Federal. Em função disso, os nomes dos investigados foram preservados.


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