MPF/PB denuncia ex-prefeito de Sousa e mais 15 envolvidos

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) denunciou o ex-prefeito de Sousa Salomão Benevides Gadelha e mais 15 pessoas, entre servidores e particulares ligados por laços familiares ou de amizade com o ex-gestor. Os denunciados se apropriaram e aplicaram irregularmente recursos federais repassados ao município, através de convênios ou contratos de repasse firmados com o Ministério da Saúde.

Na denúncia, o MPF/PB relata, em detalhes, o papel de cada um dos envolvidos. Os fatos criminosos estão relacionados à Operação Carta Marcada, que desmontou esquema de fraude em licitações públicas ocorridas mediante a constituição de empresas 'fantasmas', com objetivo de dar aspecto de legalidade às licitações realizadas por vários municípios paraibanos, entre eles o município de Sousa.

De acordo com o MPF/PB, para desviar recursos públicos e burlar processos licitatórios, havia um forte esquema montado dentro da prefeitura municipal, inclusive na Secretaria de Saúde de Sousa (PB). Na denúncia, afirma-se que na quadrilha liderada por Salomão Gadelha havia uma clara divisão de tarefas, onde todos os acusados dolosamente concorreram para a consumação dos crimes de apropriação e desvio de recursos públicos, falsidade ideológica e fraude a processos licitatórios.

Os denunciados são: Salomão Benevides Gadelha, Andréa Queiroga Gadelha, Andréa Pires Gadelha Martins, José Braga Rocha Neto, Márcia Queiroga Gadelha, Edjaneide Pereira da Silva, Ismênia Gadelha Pinto, Maria dos Remédios Oliveira Estrela, Zeneide Braga Ponce, Esmael Gadelha Santana, Dalton César Pereira de Oliveira, Bertrand Pires Gadelha, Heleno Batista Morais, Hermano da Nóbrega Lima, Deczon Farias da Cunha e Djalma Leite Ferreira Filho.

O MPF/PB pede a condenação dos envolvidos nas penas do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 (que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores); artigo 90 (fraude ao caráter competitivo da licitação) da Lei 8.666/93 (Lei Geral das Licitações e Contratos); e os artigos 288 (quadrilha ou bando) e 299 (falsidade ideológica), juntamente com o artigo 69 (concurso material) todos do Código Penal.

A denúncia do MPF/PB está apoiada em provas colhidas na fase pré-processual, no Relatório de Auditoria do Ministério da Saúde nº 3491 e em relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).

Organização criminosa - A Operação Carta Marcada esclareceu que existia uma organização criminosa constituída em João Pessoa, capitaneada por Deczon Farias da Cunha, contando com subordinados e responsáveis pela montagem das 'empresas papel' e participação nos processos licitatórios, dentre eles, Heleno Batista, responsável pelo fornecimento de algumas razões sociais para as licitações realizadas pela prefeitura de Sousa.

Os envolvidos montavam procedimentos licitatórios com a participação direta de particulares como Heleno Batista, Deczon Farias da Cunha, Djalma Leite Ferreira Filho e Bertrand Pires Gadelha, adjudicavam o objeto licitado a empresas pertencentes ao grupo criminoso, emitiam cheques em benefício da mencionada empresa, o qual era sacado e, posteriormente, repartido entre os membros da organização criminosa.

Somente depois de emitidos e sacados os cheques eram realizados os empenhos com data retroativa. E, para a execução de obras que seriam inspecionadas pelo Ministério da Saúde, em razão de convênios firmados com a União, o chefe da associação criminosa Salomão Gadelha delegava verbalmente, ao seu cunhado Bertrand Gadelha, a função de contratar pedreiros e pintores para a execução, efetuando o pagamento com recursos do próprio município, afirma o MPF na denúncia.

Valores desviados - Há cinco anos, a prefeitura de Sousa firmou o Convênio nº 128/2004, com o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, tendo como objetivo a construção de dois postos de saúde, nos bairros Estação e Guanabara, para o qual seriam destinados recursos federais no montante de R$ 320 mil e a contrapartida do município, no valor de R$ 16 mil.

De acordo com a denúncia, entre julho e novembro de 2004, Salomão Benevides Gadelha, Aline Pires Gadelha, Andréa Pires Gadelha Martins, Márcia Queiroga Gadelha, Edjaneide Pereira da Silva, Ismênia Gadelha Pinto, Zeneide Braga Ponce, Andréa Queiroga Gadelha, José Braga Rocha Neto, Dalton César Pereira de Oliveira, Bertrand Pires Gadelha, Heleno Batista Moraes e Djalma Leite Ferreira Filho desviaram, em proveito próprio, o valor de R$ 294.999,49.

O montante desviado foi conseguido da seguinte forma: R$ 240 mil, que haviam sido depositados em conta corrente da prefeitura em razão do Convênio nº 128/2004; e a quantia de R$ 54.999,49, oriunda de transferências irregulares de recursos repassados pelo Ministério da Saúde, para contas correntes exclusivas ao Programa de Atenção Básica (PAB), Procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) e Ações Estratégicas.

Mais desvios - De 6 de dezembro de 2004 a 2 de maio de 2005, os denunciados Salomão Benevides Gadelha, Márcia Queiroga Gadelha, Edjaneide Pereira da Silva, Zeneide Braga Ponce, Ismênia Gadelha Pinto, Heleno Batista de Morais e Djalma Leite Ferreira Filho desviaram a importância de R$ 184.266,50, oriunda de repasses financeiros do Ministério da Saúde destinados à média e alta complexidade (MAC) e piso de atenção básica (PAB).

Entre 10 de novembro de 2004 e 07 de janeiro de 2005, os denunciados Salomão Benevides Gadelha, Andréa Queiroga Gadelha, José Braga Rocha Neto, Márcia Queiroga Gadelha, Edjaneide Pereira da Silva, Zeneide Braga Ponce, Ismênia Gadelha Pinto, Bertrand Pires Gadelha, Heleno Batista Morais, Djalma Leite Ferreira Filho, Deczon Farais da Cunha e Hermano Nóbrega Lima tornaram a desviar recursos destinados a MAC e PAB, no valor de R$ 137.484,00.

Já os denunciados Maria dos Remédios Oliveira Estrela, Esmael Gadelha de Santana e Francisco Roberto Fernandes Pinto participaram diretamente das atividades criminosas desenvolvidas pelos demais integrantes da quadrilha, na medida em que, na qualidade de membros da comissão de licitação, fraudaram diversos processos licitatórios, entre eles a Carta Convite nº 046/2003, cujo objeto era selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública, visando construir um posto médico no bairro Várzea da Cruz.

Processo nº 2006.82.02.000202-6

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