Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
COMUNICADO Nº 117/2010
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luis Ganzerla, Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, COMUNICA que as distribuições dos feitos em grau de recurso que se realizariam no dia 08 de dezembro serão realizadas no dia 07 de dezembro do corrente, terça-feira, às 10:00 horas, na sala 34 do Complexo Judiciário do Ipiranga, localizado na Rua Agostinho Gomes nº 1225 (Praça Nami Jafet, 235) Ipiranga, com a supervisão da Presidência da Seção de Direito Público.
DIMA 1
DIMA
PROCESSO Nº 39/1978 - BAURU - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou , ad referendum do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente nas 1ª e 2ª Varas de Execuções Criminais da Comarca de Bauru, no período de 06 a 17/12/10.
PROCESSO Nº 29/1991 - PORANGABA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu , ad referendum do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Porangaba, no dia 23/12/10.
PROCESSO Nº 629/1999 - SANTA ISABEL - No ofício nº 74/2010-mcbm, da Doutora Cláudia Vilibor Breda, Juíza de Direito da 2ª Vara e Diretora do Fórum da Comarca de Santa Isabel, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/12/10, exarou o seguinte despacho: Ciente.
PROCESSO Nº 570/1997 - ARARAS - No ofício datado de 12/11/10, da Doutora Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, Juíza Substituta em exercício na 2ª Vara Cível da Comarca de Araras, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 01/12/10, exarou o seguinte despacho: Ciente.
PROCESSO Nº 12.657/2009 - ITANHAÉM - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou , ad referendum do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a transferência da sede do Plantão Judiciário da 56ª Circunscrição Judiciária �- Itanhaém para a Comarca de Mongaguá, nos dias 04, 05, 08, 11, 12, 18 e 19/12/10.
DIMA 2
EDITAL Nº 24/2010
POR DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, ACHAM-SE abertas, em caráter emergencial, no período de 01 a 06 de dezembro de 2010 , na Diretoria da Magistratura - DIMA, as inscrições para 10 (dez) vagas de Juízes de Direito de entrância final, da Comarca da Capital, para prestar auxílio temporário junto às Seções Criminal e de Direito Público, do Tribunal de Justiça, com prejuízo da jurisdição de primeiro grau, de acordo com a conveniência da E. Presidência. As inscrições deverão ser protocolizadas na Diretoria da Magistratura �- DIMA (Palácio da Justiça, 4º andar, sala 404), ou enviadas via fax pelos números (11) 3104-6775 e 3107-5809, devendo ser confirmado o recebimento pelo interessado nos telefones (11) 3107-2587, 3107-2588, 3107-2589, 3115-1014. Não serão aceitas inscrições via malote.
EDITAL Nº 25/2010
POR DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas, em caráter emergencial, no período de 01 a 06 de dezembro de 2010 , na Diretoria da Magistratura - DIMA, as inscrições para 13 (treze) vagas de Juízes Substitutos que tenham interesse em judicar na Comarca da Capital, sem incidência de pagamento de diárias, transporte ou diferença de entrância. As inscrições deverão ser protocolizadas na Diretoria da Magistratura �- DIMA (Palácio da Justiça, 4º andar, sala 404), ou enviadas via fax pelos números (11) 3104-6775 e 3107-5809, devendo ser confirmado o recebimento pelo interessado nos telefones (11) 3107-2587, 3107-2588, 3107-2589, 3115-1014. Não serão aceitas inscrições via malote.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura
DGFM -1 �- MAGISTRADOS ATO DE 29.11.2010 O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS , Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 74, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, c.c. o artigo 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, CONCEDE A APOSENTADORIA requerida pelo Desembargador , a partir de 06 de dezembro de 2010, de seu cargo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao subsídio Desembargador, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.031/2007, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo nº 10.630/AP. 22.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
DICOGE 1.1
COMUNICADO CG Nº 2478/2010
PROCESSO Nº 2010/136309
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos responsáveis pelas Delegações a seguir elencadas, o encaminhamento, através de ofício, à Diretoria de Serviço da DICOGE 1.1, situada na Praça Pedro Lessa, nº 61, 4º andar, São Paulo - Capital, CEP 01032-030, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da 1ª publicação desta determinação no Diário da Justiça Eletrônico, dos seguintes documentos:
I) Certidões em nome do designado ; da pessoa que, nos últimos 5 (cinco) anos tenha sido titular ou responsável pela delegação, assim como, não obstante não se conheça personalidade jurídica à unidade, do Cartório correspondente, relativas à:
a) Justiça do Trabalho;
b) Justiça Estadual (Execuções ou Ações de cunho indenizatório);
c) SINOREG (Fundo do Registro Civil);
d) FGTS;
e) Tabeliães de Protesto da Comarca (Protestos);
f) Contribuições Previdenciárias (comprovante de recolhimento);
g) INSS;
h) IAMSPE;
i) Receita Federal (Imposto de Renda).
II) Cópias das folhas de pagamento e da indicação do regime laboral e salário de todos os prepostos referentes aos 3 (três) meses anteriores à publicação deste comunicado;
III) Comprovantes dos pagamentos mensais de Imposto de Renda do exercício de 2009/2010 , dos responsáveis pelos expedientes vagos e prepostos que, no exercício, tiveram retenção na fonte;
IV) Cópias dos balancetes mensais e dos balanços anuais, a partir de janeiro de 2009.
COMUNICA, ainda, que a data limite para a remessa da documentação será a de 04/02/2011 e que as certidões deverão ser encaminhadas no original, não atendendo à determinação, a remessa de recibos.
RELAÇÃO DE UNIDADES EXTRAJUDICIAIS:
COMARCA UNIDADE EXTRAJUDICIAL
ADAMANTINA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Mariápolis
ADAMANTINA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Indaiá do Aguapeí
AGUAÍ Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
ÁGUAS DE LINDÓIA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
AGUDOS Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
ALTINÓPOLIS Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
AMERICANA Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
ANDRADINA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Independência
APARECIDA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Potim
APIAÍ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itapirapuã Paulista
APIAÍ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeira
APIAÍ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Barra do Chapéu
APIAÍ Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
APIAÍ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Araçaiba
ARARAQUARA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa
Lúcia
ASSIS Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Echaporã
ASSIS 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
ASSIS Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
ASSIS Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Florinea
ASSIS Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
ASSIS Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tarumã
ATIBAIA 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
ATIBAIA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de NazaréPaulista
AURIFLAMA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guzolândia
AURIFLAMA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
AURIFLAMA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
AVARÉ 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
BANANAL Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
BANANAL Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São José do Barreiro
BANANAL Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
BARIRI Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
BATATAIS Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
BAURU Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
BAURU Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arealva
BILAC Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Gabriel
Monteiro
BILAC Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
BILAC Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
BILAC Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
BIRIGUI 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
BIRIGUI Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Brejo
Alegre
BOITUVA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
BORBOREMA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
BOTUCATU 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
BOTUCATU 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
BOTUCATU Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itatinga
BRAGANÇA PAULISTA 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
BRAGANÇA PAULISTA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedra Bela
BROTAS Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
BROTAS Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
BURITAMA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Planalto
BURITAMA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Turiuba
BURITAMA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
BURITAMA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
CACONDE Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
CAFELÂNDIA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
CAFELÂNDIA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
CAJURU Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
CAJURU Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
CAMPINAS 2º Tabelião de Notas
CAMPINAS 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
CAMPINAS 4º Oficial de Registro de Imóveis
CAMPINAS 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
CANANÉIA Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
CANANÉIA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
CAPÃO BONITO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guapiara
CAPITAL Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 15º Subdistrito ¿ Bom Retiro
CAPITAL 18º Tabelião de Notas
CAPITAL 23º Tabelião de Notas
CAPITAL 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
CAPITAL Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito ¿ Jardim América
CAPITAL Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 35º Subdistrito ¿ Barra Funda
CAPITAL 22º Tabelião de Notas
CAPIVARI Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
CARDOSO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Mira Estrela
CARDOSO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pontes Gestal
CARDOSO Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
CARDOSO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
CASA BRANCA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itobi
CASA BRANCA Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
CERQUILHO Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
CHAVANTES Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Irapé
CHAVANTES Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
COLINA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
CORDEIRÓPOLIS Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
COTIA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
CRAVINHOS Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
CRAVINHOS Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
CUNHA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
CUNHA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
DRACENA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde
DRACENA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
DUARTINA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cabrália Paulista
DUARTINA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lucianópolis
DUARTINA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
ELDORADO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iporanga
ELDORADO Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
ELDORADO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
ELDORADO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itapeúna
ELDORADO Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
ESTRELA D`OESTE Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Turmalina
ESTRELA D¿OESTE Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dolcinópolis
ESTRELA D¿OESTE Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
FARTURA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
FARTURA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
FARTURA Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
FERNANDÓPOLIS Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guarani D¿Oeste
FERNANDÓPOLIS 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
FERNANDÓPOLIS Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
FERNANDÓPOLIS Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Indiaporã
FERNANDÓPOLIS 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
FRANCA 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
FRANCO DA ROCHA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
GALIA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Fernão
GÁLIA Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
GARÇA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
GENERAL SALGADO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Castilho
GENERAL SALGADO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São João
de Iracema
GENERAL SALGADO Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
GENERAL SALGADO Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
GETULINA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guaimbê
GETULINA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
GETULINA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Macucos
GUARÁ Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
GUARATINGUETÁ 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
GUARIBA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
GUARULHOS 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
IGARAPAVA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
IGUAPE Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
ILHA SOLTEIRA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itapura
ILHA SOLTEIRA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
IPUÃ Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
ITAÍ Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
ITANHAÉM 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
ITANHAÉM Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedro de Toledo
ITAPEVA 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
ITAPEVA 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
ITAPIRA 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
ITAPORANGA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
ITAQUAQUECETUBA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
ITARARÉ Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
ITARARÉ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
ITATIBA 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
ITUVERAVA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
JABOTICABAL 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
JACUPIRANGA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Barra do Turvo
JACUPIRANGA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
JACUPIRANGA Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
JAGUARIÚNA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
JALES Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dirce Reis
JALES Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Mesópolis
JAÚ 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
JAÚ 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
JAÚ 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
JUNDIAÍ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Campo Limpo Paulista
JUNDIAÍ 1º Tabelião de Notas
JUNDIAÍ Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
JUNQUEIRÓPOLIS Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
JUQUIÁ Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
JUQUIÁ Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
LARANJAL PAULISTA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
LARANJAL PAULISTA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
LENÇÓIS PAULISTA 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
LINS 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
LORENA 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
LORENA 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
LUCÉLIA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pracinha
LUCÉLIA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Inúbia
Paulista
LUCÉLIA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
LUCÉLIA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
MACATUBA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
MARACAÍ Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
MARACAÍ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cruzália
MARÍLIA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ocauçu
MARÍLIA 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
MARTINÓPOLIS Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Indiana
MARTINÓPOLIS Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
MARTINÓPOLIS Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
MATÃO 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
MIRACATU Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
MIRACATU Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
MIRACATU Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
MIRANDÓPOLIS Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
MIRANDÓPOLIS Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
MIRANTE DO PARANAPANEMA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
MIRANTE DO PARANAPANEMA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
MIRASSOL Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
MIRASSOL Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Barra Dourada
MOCOCA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de São Benedito das Areias
MOGI DAS CRUZES 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
MOGI GUAÇU Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Estiva Gerbi
MONGAGUÁ 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
MONTE APRAZÍVEL Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de União Paulista
MONTE APRAZÍVEL Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sebastianópolis do Sul
MONTE APRAZÍVEL Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
MONTE APRAZÍVEL Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
MONTE AZUL PAULISTA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
MORRO AGUDO Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
NHANDEARA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Monções
NHANDEARA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ida Iolanda
NHANDEARA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Gastão Vidigal
NHANDEARA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Luzitânia
NHANDEARA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
NHANDEARA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
NOVA GRANADA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
NOVA ODESSA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
NOVO HORIZONTE Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Vale Formoso
NOVO HORIZONTE Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
NUPORANGA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
OLÍMPIA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Altair
OLÍMPIA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ribeiro dos Santos
OLÍMPIA 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
OSASCO 1º Tabelião de Notas
OSVALDO CRUZ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Salmourão
OSVALDO CRUZ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sagres
OSVALDO CRUZ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Parapuã
OURINHOS 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PACAEMBU Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
PACAEMBU Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PALESTINA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PALMEIRA D¿OESTE Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São Francisco
PALMEIRA D¿OESTE Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PALMEIRA D¿OESTE Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
PALMEIRA D¿OESTE Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Aparecida D¿Oeste
PALMEIRA D¿OESTE Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Marinópolis
PALMITAL Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Platina
PANORAMA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PANORAMA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Mercedes
PARAGUAÇU PAULISTA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Borá
PARAGUAÇU PAULISTA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Conceição do Monte Alegre
PARAGUAÇU PAULISTA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Sapezal
PARAGUAÇU PAULISTA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Oscar Bressane
PARAIBUNA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PARAIBUNA Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
PATROCÍNIO PAULISTA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PATROCÍNIO PAULISTA Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
PAULO DE FARIA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PEDREGULHO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
PEDREGULHO Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PENÁPOLIS Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Luiziânia
PENÁPOLIS 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PENÁPOLIS Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Avanhandava
PENÁPOLIS Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Barbosa
PENÁPOLIS Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Braúna
PENÁPOLIS Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Glicério
PEREIRA BARRETO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Suzanápolis
PEREIRA BARRETO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sud Mennucci
PEREIRA BARRETO Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
PERUÍBE 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PILAR DO SUL Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PIRACAIA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PIRACICABA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Saltinho
PIRACICABA 1º Tabelião de Notas
PIRAJU Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Manduri
PIRAJUÍ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Uru
PIRAJUÍ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Presidente Alves
PIRAJUÍ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pongaí
PIRAPOZINHO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Estrela do Norte
PIRAPOZINHO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Narandiba
PIRAPOZINHO Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PIRATININGA Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
PIRATININGA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PITANGUEIRAS Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
POÁ 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
POMPÉIA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PONTAL Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PORANGABA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PORANGABA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bofete
POTIRENDABA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PRESIDENTE BERNARDES Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
PRESIDENTE BERNARDES Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Emilianópolis
PRESIDENTE EPITÁCIO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Caiuá
PRESIDENTE EPITÁCIO Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
PRESIDENTE PRUDENTE Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Expedito
PRESIDENTE PRUDENTE Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alvares Machado
PROMISSÃO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
QUATÁ Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
QUELUZ Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
QUELUZ Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
RANCHARIA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Agissê
RANCHARIA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Gardênia
RANCHARIA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nantes
RANCHARIA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
REGENTE FEIJÓ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taciba
REGENTE FEIJÓ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Caiabu
REGENTE FEIJÓ Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
REGISTRO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
RIBEIRÃO BONITO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
RIBEIRÃO BONITO Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
RIBEIRÃO BONITO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dourado
RIBEIRÃO PIRES Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
RIBEIRÃO PRETO 2º Tabelião de Notas
RIBEIRÃO PRETO 1º Oficial de Registro de Imóveis
RIBEIRÃO PRETO 3º Tabelião de Notas
ROSANA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
ROSANA Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
SANTA ADÉLIA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
SANTA ADÉLIA Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
SANTA BRANCA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
SANTA BRANCA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Salesópolis
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
SANTA CRUZ DO RIO PARDO Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
SANTA CRUZ DO RIO PARDO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
SANTA CRUZ DO RIO PARDO Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
SANTA CRUZ DO RIO PARDO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Espírito Santo do Turvo
SANTA FÉ DO SUL Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Clara D¿Oeste
SANTA FÉ DO SUL Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Canaã Paulista
SANTA FÉ DO SUL Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santana da Ponte Pensa
SANTA FÉ DO SUL Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
SANTA FÉ DO SUL Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Rita D¿Oeste
SANTA ISABEL Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
SANTA RITA DO PASSA QUATRO Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
SANTO ANASTÁCIO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Piquerobi
SANTO ANASTÁCIO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeirão dos Índios
SANTO ANASTÁCIO Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
SANTO ANDRÉ 2º Tabelião de Notas
SANTO ANDRÉ Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
SANTO ANDRÉ 6º Tabelião de Notas
SANTO ANDRÉ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
SANTOS 8º Tabelião de Notas
SANTOS 4º Tabelião de Notas
SANTOS 7º Tabelião de Notas
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
SÃO BERNARDO DO CAMPO 4º Tabelião de Notas
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São Sebastião da Grama
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2º Tabelião de Notas
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3º Tabelião de Notas
SÃO LUIZ DO PARAITINGA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
SÃO MANUEL Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
SÃO MANUEL Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aparecida de São Manuel
SÃO MANUEL Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pratânia
SÃO PEDRO Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
SÃO ROQUE 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
SÃO SEBASTIÃO Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
SÃO SIMÃO Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
SÃO VICENTE Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
SERRANA Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
SOROCABA Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
TAMBAÚ Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
TAMBAÚ Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
TAQUARITINGA Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
TAQUARITINGA 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
TAQUARITUBA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Coronel Macedo
TAQUARITUBA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
TATUÍ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Quadra
TEODORO SAMPAIO Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
TEODORO SAMPAIO Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
TUPÃ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Parnaso
TUPÃ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Queiróz
TUPÃ Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arco-Íris
TUPI PAULISTA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São João do Pau D¿Alho
TUPI PAULISTA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
URÂNIA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Aspásia
URÂNIA Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
URUPÊS Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Irapuã
VALPARAÍSO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bento de Abreu
VALPARAÍSO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
VARGEM GRANDE DO SUL Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
VINHEDO Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
VOTORANTIM Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
VOTUPORANGA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Parisi
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 1.1.1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARÇO CÉSAR MULLER VALENTE , Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que será distribuído aos integrantes do Egrégio ÓRGÃO ESPECIAL , no dia 09 de dezembro de 2.010, quinta-feira, às 12h30, na sala 508, 5º andar, no Palácio da Justiça, o seguinte processo:
DGFM-2 nº 13/2010
Advogados: Fernando Teixeira de Campos Carvalho, OAB/SP nº 22.574.
(publicado novamente por conter alteração)
SEÇÃO II
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2010
Processo 0020259-61.2010.8.26.0100 (100.10.020259-3) - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - GOLDFARB INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A - VISTOS. Fls. 64/68: manifeste-se a interessada em dez dias. Após, cls. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 211 - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 0127403-80.2006.8.26.0053 (053.06.127403-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jório Alencar Dôres - Municipalidade de São Paulo - O mandado de levantamento está à disposiçãoda Municipalidade para ser retirado. - PJV-113 - ADV: FÁBIO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 189142/SP), LUCIA BARBOSA DEL PICCHIA (OAB 223788/SP), HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/SP)
Processo 0152163-44.2009.8.26.0100 (100.09.152163-4) - Dúvida - Registro de Imóveis - 16º Oficial de Registro de Imóveis - Manoel da Costa Ramos - - Deolinda Ferreira Ramos - - Onofre Egídio dos Santos - V I S T O S. Ciência ao Ministério Público do acórdão de fls. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 207 - ADV: RAQUEL EIRAS DE OLIVEIRA (OAB 195444/SP)
Processo 0217047-53.2007.8.26.0100 (100.07.217047-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Mauricio Bueno dos Santos e outro - A impugnação apresentada por Maria Inês Gianini deve se afastada. O sr. Perito apresentou todo o estudo da cadeia filiatória do imóvel, realizou levantamento topográfico, comparou medias e concluiu não haver interferência do imóvel com os confrontantes, conferindo o caráter intra-muros da retificação. À parte impugnante competia, portanto, impugnar o trabalho pericial, apontando, de forma técnica e objetiva, os pontos de erronia no trabalho realizado. O trabalho foi realizado de acordo com os que ordinariamente é realizado pelos demais Peritos que atuam nessa Vara de Registros Público e Varas da Fazenda Pública que envolvem os registros de imóveis e os parâmetros estabelecidos nos quesitos judiciais, não tendo sido apontado um equívoco específico do laudo pericial. A parte limitou-se a exigir a apresentação de uma planta, que, na hipótese, foi apresentada satisfatoriamente. Assim, INDEFIRO o pedido de nova manifestação do Perito. Ao Ministério Público para apresentação de parecer. Int. PJV-86 - ADV: ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), SEIJI HAIASHI (OAB 54481/SP), FERNANDO DIAS JUNIOR (OAB 122024/SP)
Processo 0347421-89.2009.8.26.0100 (100.09.347421-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Idalina Fernanda Vênancio Jaime - J. Defiro o prazo. (Prazo de 15 dias solicitado pela autora) - PJV-81 - ADV: GRACILIANO REIS DA SILVA (OAB 174878/SP)
RELAÇÃO Nº 0217/2010
Processo 0004673-81.2010.8.26.0100 (100.10.004673-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE - GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE - V I S T O S. Ao arquivo com as cautelas de estilo. Int. São Paulo, 29 de novembro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 52 - ADV: GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 58126/SP)
Processo 0004676-36.2010.8.26.0100 (100.10.004676-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jussara Gomes Ferreira - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação da requerente sobre os honorários periciais estimados em R$ 6.650,00, com o respectivo depósito. - PJV-18 - ADV: LUIZ HENRIQUE COKE (OAB 165271/SP)
Processo 0026670-23.2010.8.26.0100 (100.10.026670-2) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Alfredo Capponi - V I S T O S. Fls. 152: recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao Ministério Público. Após, subam os autos a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.. Int. São Paulo, 12 de novembro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 301 - ADV: GEORGE FARIAS SMITH MORAES (OAB 248661/SP)
Processo 0035619-36.2010.8.26.0100 (100.10.035619-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Frei Caneca Shopping e Convention Center Ltda - Vistos. Para perícia nomeio o (a) Dr (a). Joaquim de Souza Ferreira Filho. Laudo em 90 (noventa) dias. Quesitos do Juízo em separado, em 01 (uma) lauda. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos que deverão apresentar seus pareceres em 10 (dez) dias contados da intimação das partes da juntada aos autos do laudo pericial, independente de compromisso e intimação pessoal, providenciando os Drs. Patronos. Após, intime-se o (a) Sr (a). Perito (a) para apresentar estimativa dos honorários periciais. Com o laudo serão determinadas as notificações necessárias. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. Int. pjv-48 - ADV: JULIO CESAR DE MENDONCA CHAGAS (OAB 55823/SP)
Processo 0111854-63.2004.8.26.0000 (000.04.111854-5) - Dúvida - A Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls. 317: defiro o requerido pelo Ministério Público. Int. São Paulo, 29 de novembro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 940 - ADV: OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP)
Processo 0122628-89.2003.8.26.0000 (000.03.122628-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis �- KEE POONG - Certifico e dou fé que os autos foram desarquivados, como requerido. - PJV-250 - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
Processo 0813268-46.1990.8.26.0000 (000.90.813268-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Suspar Importadora Ltda e outros - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação da requerente sobre os honorários periciais estimados em 9.120,00, com o respectivo depósito. - PJV-440 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), REGIS ELIAS SIMÃO (OAB 6935/MG), LAURO AYROSA DE PAULA ASSIS JUNIOR (OAB 26553/SP), EURO BENTO MACIEL (OAB 24768/SP), LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO (OAB 154308/SP)
Processo 0830066-18.2009.8.26.0000/01 (000.85.805408-9/00001) - Exceção de Suspeição - MARCIA VALERIA LORENZONI DOMINGUES e outro - Vistos. Apense-se aos autos principais e prossiga-se naquele. Int. U-468 - ADV: CELIO DE MELO LEMOS (OAB 11997/SP)
IMPRENSA �- CP
Processo nº. 0895778-04.1999.8.26-0000 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral da Justiça - Despacho de fls. 106 - VISTOS. Fls. 100: ciente. Ao arquivo. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2010. Gustavo Henrique Bretãs Marzagão. Juiz de Direito. CP. 781.
Processo nº. 0036191-89.2010.8.26-0100 - Pedido de Providências - Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo X Givalda Oliveira Góis e outro - Despacho de fls.20 - V I S T O S. Tendo em vista que a parte interessada já foi comunicada em outros procedimentos de como proceder em casos semelhantes, ao arquivo. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 404.
Processo nº. 0036190-07.2010.8.26-0100 - Pedido de Providências - Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo x Sergio Martins e outro - Despacho de fls.20 - V I S T O S. Tendo em vista que a parte interessada já foi comunicada em outros procedimentos de como proceder em casos semelhantes, ao arquivo. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 403.
Processo nº. 0036189-22.2010.8.26-0100 - Pedido de Providências - Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo x Francisca Regina Rosa e outro - Despacho de fls.22 - V I S T O S. Tendo em vista que a parte interessada já foi comunicada em outros procedimentos de como proceder em casos semelhantes, ao arquivo. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 402.
Processo nº. 0205438-44.2005.8.26-0100 - Pedido de Providências - Antonio Dameão da Silva x 9º Cartório de Registro de Imóveis - Certidão de fls. 99 - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que os autos supra encontram-se em Cartório a disposição da parte interessada. Nada mais. São Paulo, 23 de novembro de 2010. ADVOGDA: Dra. Maria Aparecida de Oliveira Blun - OAB/SP. 88.582. CP.874.
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
RELAÇÃO Nº 0195/2010
Processo 0002864-56.2010.8.26.0100 (100.10.002864-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. da C. S. - Vistos. Diga o autor se pretende produzir outras provas. ADV: CRISTIANE BEIRA MARCON (OAB 182895/SP)
Processo 0005681-93.2010.8.26.0100 (100.10.005681-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C. C. De L. - Defiro a gratuidade. Anote-se. - ADV: BETÂNIA CRISTINA OLIVEIRA LIMA (OAB 162563/SP)
Processo 0006529-80.2010.8.26.0100 (100.10.006529-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - G. S. P. - Vistos. Prazo: defiro. - ADV: MARIA DA PENHA DA SILVA SOUZA (OAB 207238/SP)
Processo 0007778-66.2010.8.26.0100 (100.10.007778-0) - Cautelar Inominada - Propriedade - G. da S. V. e outros - Vistos Ao autor para que se manifeste quanto a estimativa de despesas periciais. Estimativa: R$ 4.100,00. - ADV: ELIZABETH FERREIRA GOMES (OAB 140653/SP)
Processo 0007947-53.2010.8.26.0100 (100.10.007947-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. de L. F. e outros - Vistos Ao autor. - ADV: ANA PAULA DIAS MARQUES (OAB 19322/DF)
Processo 0010716-34.2010.8.26.0100 (100.10.010716-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. B. - Vistos. Fls. 36/39: ao autor. Int. - ADV: GUARACIABA GARCIA BATISTA (OAB 42331/SP)
Processo 0024138-76.2010.8.26.0100 (100.10.024138-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. C. dos S. e outros - Vistos Ao autor. - ADV: REGINA CELIA BARALDI BISSON (OAB 61338/SP)
Processo 0036079-23.2010.8.26.0100 (783/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. C. L. - Vistos. Ao autor. - ADV: NORBERTO GUEDES DE PAIVA (OAB 112430/SP)
Processo 0037678-94.2010.8.26.0100 (100.10.037678-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. A. F. L. - Vistos Ao autor. - ADV: LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP)
Processo 0037681-49.2010.8.26.0100 (822/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. W. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até sessenta dias. (juntada da declaração de nascido vivo expedida pelo Hospital e Maternidade Renascença) - ADV: NILCELI ARAUJO (OAB 265156/SP)
Processo 0041299-02.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Sexo �- I. S. dos S. - Defiro a cota retro do MP. Int. - ADV: ELIZABETH BENEDITA DE OLIVEIRA (OAB 110737/SP)
Processo 0041382-18.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. C. da S. F. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até sessenta dias. (comprovar documentalmente que o de cujus deixou bens) - ADV: JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA (OAB 106848/SP), SANDRA APARECIDA GALLINARI DE TOLEDO SILVA (OAB 104814/SP)
Processo 0041562-34.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. I. D.P. e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até sessenta dias. (aditar a inicial para retificar a certidão de nascimento de Carmino por ter constado de forma equivocada o patronímico de sua avó paterna e materna) - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP)
Processo 0045423-28.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Rosineide Helena Barbosa Barros - A. C. B. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do início do requerente. Int. - ADV: MATUZALÉM SILVA GOMES (OAB 166954/SP)
Processo 0045578-31.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do início do requerente. Int. - ADV: MARIA CECILIA LEAL RAVAGNANI (OAB 38681/SP)
Processo 0045625-05.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. C. P. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do início do requerente. Int. - ADV: MARIO JOSE GARCIA (OAB 104797/SP)
Processo 0045676-16.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. P. de J. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de São Miguel diante do início do requerente. Int. - ADV: ANTONIO GUIMARAES MORAES JUNIOR (OAB 36507/SP)
Processo 0045706-51.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. G. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa diante do início do requerente. Int. - ADV: LUCIANA DANY SCARPITTA (OAB 263645/SP)
Processo 0045875-38.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. N. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros diante do início do requerente. Int. - ADV: MAURICIO KINOSHITA DE CAMPOS (OAB 297353/SP), TANIA GRIMALDI NEPOMUCENO (OAB 301405/SP)
Processo 0045929-04.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. de F. M. A. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do início do requerente. Int. - ADV: CELSO SANTOS (OAB 118140/SP)
Processo 0046513-71.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. DOS S. F. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do início do requerente. Int. - ADV: HEIDI VON ATZINGEN (OAB 68264/SP)
Processo 0046567-37.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. C. S. De Ol. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Vila Prudente diante do início do requerente. Int. - ADV: GLAUCIA CRISTINA CALÇA (OAB 248979/SP)
Processo 0047524-38.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. G. de A. K. - Redistribua-se à 1ª Vara de Registros Públicos, em razão da matéria. - ADV: TANIA GUIMARAES DE ALMEIDA MORAES (OAB 53293/SP)
Processo 0049325-09.1998.8.26.0100 (100.98.049325-8) - Outros Feitos não Especificados - G. V. de S. - Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e outro - União Federal e outros - Eduardo Pacheco Dutra - Defiro citação por edital. Ao autor para elaborar a minuta em 90 dias. - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA (OAB 41636/SP), LEOPOLDO MIKIO KASHIO (OAB 182489/SP)
Processo 0143274-09.2006.8.26.0100 (100.06.143274-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. B. de A. - Vistos Ao autor. - ADV: CARLOS SÉRGIO ALAVARCE DE MEDEIROS (OAB 184042/SP)
Processo 0143839-65.2009.8.26.0100 (100.09.143839-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de I. R. G. D. - Vistos Fls. 36: Aguarde-se por 60 dias. - ADV: RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), AMANDA GUEDIS PEREIRA (OAB 192228/SP), FÁBIO GUEDIS PEREIRA (OAB 234366/SP)
Processo 0152835-86.2008.8.26.0100 (100.08.152835-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. R. - Vistos. Ao autor. - ADV: OTÁVIO ERNESTO MARCHESINI (OAB 21389/PR)
Processo 0165036-13.2008.8.26.0100 (100.08.165036-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais �- Ú. C. A. S. - Vistos. Três juízes já passaram por este processo, eu sou o quarto. Vamos tentar esclarecer as coisas: a) a autora já ganhou a ação, basta acertar o pedido. Para isso é preciso um pouco de esforço; b) documentos como RG, CIC e coisas que tais não são mudados aqui, mas no poupatempo. Aqui só se muda registro civil. Depois de mudado o registro civil, mudam-se os documentos no poupatempo; c) o que quero saber é: quais as certidões de nascimento da autora e de seus filhos, casamento da autora e de seus filhos (só se os filhos já se casaram evidentemente) e eventual óbito de seus genitores (evidentemente só se já faleceram). É isso que precisa ser indicado desde o dia 04/12/2008. - ADV: NEUZA BELINI (OAB 104588/SP)
Processo 0256934-44.2007.8.26.0100 (100.07.256934-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. B. de A. - Vistos. Ao autor para que se manifeste quanto ao parecer retro.- ADV: ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA (OAB 182082/SP)
Processo 0259330-91.2007.8.26.0100 (100.07.259330-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Á B. S. - Vistos. A parte autora foi intimada a dar regular andamento ao feito e quedou-se inerte, sem apresentar qualquer manifestação. Além disso, mudou-se de endereço sem comunicar ao juízo, o que se traduz em evidente abandono do processo. Sem a iniciativa da parte, não há como prosseguir nos autos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas ex lege, ficando deferida a gratuidade ao autor. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. P.R.I. Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). Nada mais. - ADV: MARÇO ANTONIO CAPEL (OAB 241363/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado.
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