O pai não pagou a pensão e foi preso. A dívida acabou?

A resposta para essa pergunta é: NÃO!!

Imagine o exemplo em que JOÃO é obrigado a pagar pensão a sua filha MARIA de 8 anos. Após 3 meses sem pagar os alimentos fixados, a dívida é executada pelo rito que leva à prisão e JOÃO é preso por 40 dias, prazo fixado pelo juiz.

Observe que no exemplo mesmo que JOÃO cumpra todo o prazo fixado na PRISÃO CIVIL, a dívida continua existindo por ter natureza alimentar, não podendo de forma alguma ser “quitada” com o cumprimento da prisão.

O assunto PENSÃO ALIMENTÍCIA ainda é bastante desconhecido pela maioria das pessoas, por tratar de uma série de situações fáticas e debates polêmicos, como a PRISÃO CIVIL do devedor de alimentos.