“Saiam da Disneylândia”, afirma magistrado ao criticar audiências de instrução virtuais
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Uma audiência de instrução virtual da 3ª vara do Trabalho de Santo André/SP foi adiada pelo juiz do Trabalho Diego Petacci após constatação de que os prepostos das reclamadas estavam na mesma sala física. Ao designar nova audiência para 2021, o magistrado criticou as audiências virtuais:
“Não posso deixar de consignar que essa sanha exacerbada de determinações ‘de cima para baixo’ de realização de audiências de instrução por meio virtual ‘a todo custo’ demonstra-se claramente divorciada da realidade, com clara dificuldade de preservação da incomunicabilidade dos depoentes e ainda com a dificuldade natureza de acesso virtual de todos, em um país em que impera a exclusão digital.”
Em tom irônico, o magistrado afirmou, ainda, que “está faltando que alguns finquem os pés no mundo real e saiam da ‘Disneylândia’ um pouco”.
Consta nos autos que, no início da audiência, após longo lapso de tempo para a conexão de todos os presentes, foi constatado que os prepostos de ambas as reclamadas se encontravam na mesma sala física.
A constatação aconteceu quanto o magistrado pediu que os prepostos mostrassem a sala por inteiro com suas câmeras. Assim, foi solicitado que um deles mudasse de sala, mas, ao mostrar a sala novamente, foi visto que ele estava em uma sala com outras pessoas.
A defesa da outra parte requereu que fosse consignada em ata a violação da incomunicabilidade e redesignada a audiência para a modalidade presencial.
Considerando que tais fatos demonstram a ausência de isolamento de prepostos e testemunhas da reclamada, a fim de evitar arguições de nulidade, o magistrado deferiu o adiamento da conciliação.
- Leia o termo de audiência.
(Fonte: Migalhas)
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5 Comentários
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Parabéns ao Magistrado. continuar lendo
Isso prova como estamos longe da ideia de justiça. Cada um cumprir o seu dever de modo que mesmo que se "perca" a causa, as partes participem de forma honesta do processo. É uma pena, no mínimo uma situação vergonhosa. continuar lendo
O fato ocorrido na audiência é um absurdo.
Neste caso foram as empresas que adotaram conduta tão covarde e que deveria ter sido repreendida. É um mal exemplo que pode ser seguido por outras empresas e até reclamantes.
Também ja vi casos nos quais a pessoa responde as perguntas do juízo como se estivesse lendo a resposta. Não houve meios de comprovar isso, mas é notório que o tom e a cadência da fala são distintos quando se narra de quando se lê.
Também tive um caso no qual a preposta estava ao lado do advogado e este ia corrigindo suas respostas, o que foi duramente repreendido pelo Juiz.
Por fim, em outro processo, após o preposto depor, e chegar a vez de uma das testemunhas da empresa, ela simplesmente utilizou o mesmo canal de comunicação do preposto, evidenciando que estavam todos próximos e ouviram os depoimentos das partes e testemunhas antes deles.
É lamentável que isso ocorra. No Paraná, os juízes estão designando audiência sob cabresto de serem punidos por responsabilidade por parte do CNJ. Como bem consta na publicação acima, basta que retornem a realidade, a fim de perceberem que a tecnologia não pode resolver tudo, por mais que quiséssemos.
O mais prudente é que aguardemos a volta das atividades presenciais para as audiências e seja dado o encaminhamento possível das demandas, principalmente nas que desnecessitam de produção oral, como tem sido o caso de muitos processos nos quais se pede apenas verbas rescisórias, FGTS e multa de 40% não pagos por conta da pandemia. continuar lendo
Ser e ter passaporte falsificado D'Annuncio Hélio fosse manda no gelo de avenil Reis continuar lendo