Sobre liminar, Marco Aurélio pede que Fux respeite a cadeira que ocupa
"Respeite-se um pouco mais essa cadeira, para benefício da sociedade como um todo. Essa problemática é nefasta, ruim e perniciosa”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, contra liminar concedida nesta quinta (23/1) pelo ministro Luiz Fux, de suspender a aplicação do juiz das garantias.
A criação da figura está prevista na Lei 13.964/2019, conhecida como lei"anticrime". Nesta quarta (22/01), Fux decidiu revogar outra liminar, concedida pelo ministro Dias Toffoli há uma semana, e suspender até análise no Plenário do STF a implementação do instituto.
Ao comentar o caso ao jornal O Globo, Marco Aurélio Mello afirmou que Fux agiu como um censor do presidente do Supremo, Dias Toffoli. “A autofagia é péssima, conduz à insegurança jurídica, ao descrédito da instituição. Não há censor no Supremo, e acabou o ministro Fux assumindo a postura de censor em relação a um ato logo do presidente do Supremo."
O ministro também recordou episódio ocorrido em 2019 em que ele concedeu liminar autorizando a libertação de presos condenados por tribunais de segunda instância.
Na ocasião, Toffoli cassou a decisão. “O que ocorreu comigo poderia ocorrer com qualquer colega. Ironia que se verifica: o vice que ainda não foi eleito presidente e que o será em setembro (Fux) afasta do cenário um ato do presidente. Isso é terrível em termos institucionais e apenas revela tempos estranhos, muito estranhos. Não sabemos como poderá proceder este ou aquele ministro diante de uma situação que acredite errônea. Nós, integrantes do Supremo, ombreamos e acima de cada qual apenas está o plenário, o colegiado”, disse.
Sobre o mesmo episódio, Marco Aurélio também destacou que a decisão de Fux irá gerar insegurança jurídica. “Desgasta barbaramente, só gera insegurança jurídica. Nos ombreamos, não há superioridade hierárquica (entre os ministros) e tudo deve ser feito para preservar a envergadura da cadeira do presidente do STF”, afirmou o ministro, agora em entrevista a O Estado de S.Paulo.
Por fim, o ministro também citou o desgaste entre poderes como outro dos possíveis efeitos colaterais. “O resultado prático dessas violações constitucionais é lamentável, mas clarividente: transfere-se indevidamente ao Poder Judiciário as tarefas que deveriam ter sido cumpridas na seara legislativa. Em outras palavras, tem-se cenário em que o Poder Legislativo induz indiretamente o Poder Judiciário a preencher lacunas legislativas e a construir soluções para a implementação das medidas trazidas pela lei, tarefas que não são típicas às funções de um magistrado”, ponderou.
(Fonte: Conjur)
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6 Comentários
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Esse Fux é uma pessoa que não merecia ocupar o cargo que ocupa. Para ser do STF buscou o apoio do José Dirceu. Depois trabalhou pela condenação do mesmo. Fez lobby para filha ser desembargadora no Rio de Janeiro. É hoje em dia é bem mais que adepto do governo. Não tem nenhuma decisão coerente no STF. Julga politicamente. continuar lendo
Ele não é o único, salvo não me engano, o único Juiz de carreira do STF ?
Acredito que ele sabe bem o que faz, diante de tanto desatino deste colegiado nos últimos anos... continuar lendo
"Não tem nenhuma decisão coerente no STF. Julga politicamente."
Todos o fazem; desse pecado ele não vai sozinho para o inferno. continuar lendo
Quem mesmo que não respeita a cadeira que ocupa? continuar lendo
Estamos diante de um STF totalmente politizado.
Saudades eu tenho quando o STF era formado por nomes como Moreira Alves, Nery da Silveira, Francisco Rezek.
Alguém nesse país precisa ter a coragem de mostrar as mazelas deste vespeiro chamado judiciário! continuar lendo
É o famoso "bunda suja" falando da "bunda mal lavada"... Esse tal de STF é um alcorão de imundície! continuar lendo