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15 de Maio de 2024

TSE realiza testes nas eleições utilizando o sistema Blockchain. Saiba como essa tecnologia funciona.

há 2 anos

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No Brasil, atualmente, é utilizado um sistema de voto com urnas eletrônicas, que fazem a contagem e contabilidade local dos votos. Para se ter uma apuração total, é necessário que as unidades de memória de cada máquina sejam enviadas para um local central, onde é realizada a leitura e agregação de votos. No entanto, testes realizados demonstram que é possível “Hackear” o sistema com um simples pen drive, portanto, necessário é a utilização de um sistema mais seguro e inviolável.

Ainda que a possibilidade de fraude exista, esta ainda é uma possibilidade segura de voto tendo em vista que a fiscalização ocorre de forma incisiva, conforme alega o presidente do TSE. vejamos:

As urnas eletrônicas se revelaram até agora uma excelente solução, mas elas têm um custo elevado e exigem reposição periódica. Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho", observa Barroso.

Pensando em todas essas questões, o Tribunal Superior Eleitoral em 15 de novembro de 2021 realizou os primeiros testes do projeto" Eleições do Futuro ", que estuda soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral e, eventualmente, permitir o voto pelo celular. Para tanto, o TSE selecionou 26 empresas, cada uma com uma solução diferente, para apresentarem seus projetos de como o processo eleitoral poderia ser aperfeiçoado, levando em consideração ainda, três requisitos: segurança da votação, proteção ao sigilo do voto e eficiência. Entre as empresas, foram selecionados 4 projetos utilizando-se o sistema Blockchain, os projetos da GoLedger, Waves Enterprise (da criptomoeda Waves), OriginalMy, IBM e Criptonomia.

Segundo o TSE, no momento em que foram realizados os testes, a ideia não era alterar o sistema de voto utilizado no Brasil por ora, mas sim conhecer novas tecnologias para que se pudesse aperfeiçoar o sistema eleitoral nos próximos anos. Até mesmo porque, segundo defende, não há como adotar uma tecnologia de voto livre sem que haja a devida fiscalização, para evitar fraudes e compras de votos.

Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral explicou que:

"Evidente que um dos pontos negativos e que tem que ser muito avaliado é como é que a gente garante o voto livre e esclarecido em um ambiente que não tem qualquer tipo de fiscalização. É por isso que eu digo, não existe ainda nenhum projeto piloto, nem estudos em andamento, o que existe é a oportunidade das empresas apresentarem os seus projetos e eventualmente apresentarem sistemas de segurança que o voto é livre e esclarecido mesmo sendo a distância".

Contudo, após os testes realizados, os resultados foram animadores. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que o novo sistema digital de votação, usando dispositivos eletrônicos, poderá ser adotado em 2022 se passar pelos testes de confiabilidade.

A solução animadora para o TSE foi a utilização do sistema blockchain, que é um banco de dados armazenado de forma pública, sem um controle central. Foi criado para distribuir a informação de maneira transparente e auditável. As informações são organizadas em blocos ordenados de forma cronológica e as informações são armazenadas utilizando um código criptográfico.Deste modo, a alteração de qualquer dado na cadeia de informações invalida todos os blocos subsequentes.

Assim, o mecanismo cria um sistema inviolável para registro de dados de forma sequencial, aperfeiçoado com a invenção do Bitcoin, o qual Satoshi Nakamoto (apelido do criador do Bitcoin) criou uma sequência temporal de dados inttulada de “Time Chain”.

A principal vantagem do sistema blockchain é a segurança, que impede a alteração e exclusão dos registros do banco de dados. No entanto, isso exige que os próprios usuários validem as transações, caso contrário ficam dependentes de entidades centralizadas.

Além de segura, é uma forma rápida, transparente, e autônoma de realizar transações e registro de informações no formato digital. Em resumo, este banco de dados descentralizado elimina a necessidade de terceiros para proteger e autenticar os dados.

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