VANDALISMO EM SANTA LUZIA - Justiça aceita todas as 64 denúncias oferecidas pelo Ministério Público

A Justiça aceitou integralmente as 64 denúncias oferecidas pelo promotor de Justiça de Santa Luzia, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, por envolvimento nos atos de vandalismo registrados no município no início do ano e que resultaram na destruição dos prédios da Câmara Municipal, Prefeitura e Fórum.

As denúncias foram oferecidas no último dia 21, após o Ministério Público identificar a participação de cada um dos acusados, de acordo com o grau de envolvimento nas ações, responsáveis ainda pela queima de mais de nove mil processos que tramitavam na comarca. O principal denunciado foi o comandante da PM em Santa Luzia, Tenente Coronel Antonio Carlos Salles da Silva, que agora responde a processo pelo crime de omissão.

Os acusados foram denunciados pelos crimes de dano triplamente qualificado (art. 163 , do Código Penal); destruição dos documentos públicos (art. 305 do Código Penal); destruição de livros oficiais e processos (art. 337 do Código Penal); resistência (art. 329 do Código Penal); destruição de documentos e objetos de valor probatório (art. 356 do Código Penal); incitação ao crime (art. 286 do Código Penal) e formação de quadrilha ou bando (art. 288 do Código Penal).

De acordo com o promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, a próxima fase do processo é a citação dos acusados. Caso não seja possível a citação, o processo correrá à revelia dos denunciados, que podem ser condenados à pena máxima de vinte anos e seis meses de prisão, cada um.

No dia 3 de janeiro, o Ministério Público obteve a decretação da prisão preventiva de 46 dos acusados, dos quais apenas seis foram presos. Baseadas em imagens de cinegrafistas amadores e depoimentos de testemunhas, as investigações do Ministério Público identificaram a participação de cada um dos denunciados nas ações que culminaram com os atos de vandalismo em Santa Luzia.

1. Idealização e organização

Lourival Silvino Freitas, Nelson Rodrigues Coelho, vulgo “Irmão Nelson”, Gilson Fernandes Moreira Rocha, vulgo Vereador Gilson Rocha, Francinete Torres do Vale Oliveira, vulgo Professora Fran, Valterne Almeida Rodrigues, Geovane da Silva Lima, vulgo Geovane da Word Informática, José Maria, vulgo Zé Maria da funerária e Elmiro Pereira.

.2. Preparação e transporte de substância inflamável (gasolina)

Josafá Rodrigues Sousa, vulgo professor Josafá, Carlos Augusto Bezerra, vulgo Carlão Mototaxista, Haroldo Ferreira Sousa, Antonio Gonçalves dos Santos Freire, vulgo Sinhozinho, Francisco Wilson Matias Silva, vulgo Semanal e José dos Santos, vulgo Zé Cupira

3. Execução

Larleilton Bezerra Lima, José Roberto Oliveira Maciel, vulgo Zé Roberto da Floresta, Ediel Alves, vulgo Diel Passador, Davi da Silva Lima, Francivaldo Sousa Pires, vulgo Professor Vado, Abdiel Paiva Silva, Ananias Gonçalves de Araújo, Joseildo de Moura, vulgo Klisman, Ileonilda Gomes da Silva, vulgo Lila filha da vereadora Joana, José Elisvaldo Vasconcelos, vulgo Catinha, Madson André Pereira do Nascimento, Kerly Vieira Silva, José Augusto, Joel Damascena de Paula, vulgo Joel do Mutirão, Reginaldo dos Santos, José Vieira Souza, Telma Maria Silva, Erisvan de Jesus da Silva, Antonio Sena Lima, Célia da Conceição, Eduardo de Oliveira, Lucas Nascimento Maciel, Antonio Carlos de Jesus Cardoso, Antonio Wilson Alves Macedo, João Pereira da Silva, Edimilson Sena Rosa, Márcio de Oliveira, Ineide da Silva Araújo, Pedro Marques da Silva, Misael Araújo Ribeiro, Adeilson Lima Ribeiro, Ezequias da Silva Sousa, Rogério Santos Sousa, Clemilton Barbosa Gouveia, Débora Pereira de Azevedo e Rosimary Pereira da Silva.

4. Induzimento, Incitação e Instigação

Joana Gomes da Silva, José Antonio Fortes Diniz, vulgo ex-Vereador Pé-No-Chão, Francisco Vitório da Silva, vulgo “Vereador Xiquim”, Evandro Quirino de Almeida, vulgo Professor Pedro, Gregório Nunes de Sousa, vulgo Francidar, José de Ribamar dos Santos Almeida, vulgo Osino da Floresta, Maria Almeida Silvana, vulgo Professora Silvana, Adalberto Miguel de Araújo, vulgo Beto da D-20, Alberto Lira, Lucas Mota Carvalho, Jairo Bezerra, vulgo Jairo do Eusébio, Ieda Vieira Lima, vulgo Professora Ieda, Maria Auzenir Alves.

5. Prática de Crime Comissivo por Omissão ante o dever Jurídico de Impedir o resultado

Tenente Coronel Antonio Carlos Salles da Silva