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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Artigo 215 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Pg. 1952. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 13/10/2017

de Giovanini de Amorim.Serve a presente decisão como OFÍCIO para requisição do policial militar RODOLPHO BROERING DA SILVA. Intime-se o Defensor. Notifique-se o Representante do Ministério Público.

Pg. 1436. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 11/10/2017

principal;b) Nomeio como curador ao acusado na pessoa de seu advogado, Dr. Genilson Flávio Bezerra, que deverá ser intimado para prestar o compromisso de seu grau;c) Com base no art. 176, do CPP,

Pg. 1437. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 11/10/2017

circunstâncias que serviram de móvel para a decretação da custódia cautelar e, assim, denegando o pedido de revogação da prisão preventiva. Por outro lado, diante da comprovação de que a tia do

Pg. 1468. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/10/2017

ainda, arrolar testemunhas, em número máximo de oito, no caso em tela.4. Não advindo resposta, no prazo legal, por intermédio de advogado, abra-se vista ao representante da DPESP oficiante na Vara,

Pg. 1469. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/10/2017

geralmente praticada às escondidas, sem nenhuma testemunha presencial, a palavra da vítima, se não é desmentida e se não se revela incoerente ou mesmo duvidosa e ainda se não é contrariada por outros

Pg. 538. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 09/10/2017

Juíza de Direito IDMATERIA1308136IDMATERIA JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LONDRINAPR.PRAZO: 60 (SESSENTA) DIASEDITAL DE INTIMAÇÃOA DOUTORA ZILDA ROMERO, M.M. JUÍZA DE DIREITO DA

Pg. 52. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/10/2017

RELAÇÃO Nº 0342/2017 Processo 0000019-69.2014.8.26.0081 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -Lucas Silvestre Soares e outro - Processo nº

Pg. 2499. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/10/2017

IP : 406/2016 - Novo Horizonte AUTOR : J.P. RÉU : E.L. ADVOGADO : 118541/SP - Francisco Lourenco Torres Ovidio VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO

Pg. 9953. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/10/2017

constrangimento ilegal. Ante o exposto, indefiro a liminar . Solicitem-se informações ao Tribunal a quo, ressaltando-se que esta Corte Superior deverá ser noticiada de qualquer alteração no quadro

Pg. 337. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/10/2017

Autor: Justiça Pública Réu: Vista Azul Industria e Comercio de Metais Ltda e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano De Moura

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