Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5008545-46.2020.4.04.7009 PR 5008545-46.2020.4.04.7009

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Criminal Nº 5008545-46.2020.4.04.7009/PR RELATOR: Desembargador Federal JOAO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0002386-85.2020.8.07.0016 DF 0002386-85.2020.8.07.0016

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 2ª Turma Criminal Processo N. APELAÇAO CRIMINAL 0002386-85.2020.8.07.0016 APELANTE(S) MINISTERIO PUBLICO DO…

Página 12147 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Maio de 2021

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1783108 - DF (2020/0286183-4) RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) AGRAVANTE : LEOCIVANDERSON SOARES DA COSTA ADVOGADO :…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária : APL 0309281-62.2018.8.24.0023 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0309281-62.2018.8.24.0023

EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação / Remessa Necessária Nº 0309281-62.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA EMBARGANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA RELATÓRIO O Estado de Santa…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0007721-56.2018.8.07.0016 DF 0007721-56.2018.8.07.0016

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 3ª Turma Criminal Processo N. APELAÇAO CRIMINAL 0007721-56.2018.8.07.0016 APELANTE(S) SERGIO PEREIRA DA SILVA…

Página 170 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 5 de Maio de 2021

SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: (...) Pelo o exposto, com fulcro no art. 31, VIII do RITJRJ, indefiro o pedido de extensão. Dê-se baixa e arquive-se.

Página 253 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 30 de Abril de 2021

incluído em pauta para audiência de instrução e julgamento. Outrossim, defiro o requerimento pela defesa, determinando a intimação pessoal do acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça os…

Página 2805 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Abril de 2021

celular (whatsapp) e o endereço eletrônico do mesmo. 3. Cobre-se o Mandado de Prisão Conversão (fls. 48), devidamente cumprido, via e-mail. 4. Aguardem-se os laudos (fls. 20/21), cobrando-os…

Página 178 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 9 de Julho de 2020

à prática do crime de desobediência (art. 330 do Código Penal)(TJ-MS - APR: 00000812020168120020 MS 0000081-20.2016.8.12.0020, Relator: Des. José Ale Ahmad Netto, Data de Julgamento: 21/05/2018, 2ª…

Página 1599 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Agosto de 2020

bem como por que forma esta mesma empresa Faroleo as pagou ao seu fornecedor, colacionando a respeito a pertinente prova documental, devendo o perito solicitar destes últimos (Faroleo e fornecedor),…