Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999
RPS - Decreto nº 3.048 de 06 de Maio de 1999
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária Acidentário (Auxílio-Doença Acidentário B-91) com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e Instituto Nacional de Seguro Social - Inss
DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DE GUARAREMA DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP. 1 , brasileira, união estável, representante comercial, portadora do documento de identificação nº 21.753.827, e inscrita…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Declaratória para Inclusão de Vínculos Empregatícios no Cnis - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Excelentíssimo Juiz Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais/MG Sumário : 1) Situação Fática; 2) O requerimento pela via administrativa; 3) Do Direito - Do Cabimento da presente ação; 4) Do…
Recurso - TRT01 - Ação Contrato Individual de Trabalho - Atord - contra B2Br - Business TO Business Informatica do Brasil e SO Software Informatica
EXMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 52 a VARA DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Processo B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. , empresa já qualificada nos autos…
Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Auxílio-Doença E/Ou Aposentadoria por Invalidez - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE BOTUCATU/SP. , brasileira, casada, auxiliar de produção, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº 49.888.305-x - SSP/SP, e inscrita…
Laudo - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Apelação / Remessa Necessária - de Juízo EX Officio contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Ex-Professor do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Perícia Médica da UNIFESP/Escola Paulista de Magistratura Autor do Livro "O que o Operador do Direito deve saber sobre a Perícia Médica". Editora…
Recurso - TRF05 - Ação Descontos dos Benefícios - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) - (Recorrido) Procuradoria Geral Federal
RAZÕES RECURSAIS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( ) Exmo. Sr. Juiz Relator, Colenda Turma, DA SENTENÇA RECORRIDA Houve condenação do INSS nos seguintes termos: " Diante desse cenário, ao…
Recurso - TRF03 - Ação Alteração do Coeficiente de Cálculo do Benefício - Recurso Inominado Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DIVISÃO DE TURMAS RECURSAIS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA - DTUR EATE PROGRAMADA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO (A) 42º JUIZ FEDERAL DA 14a…
Pedido - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO (A) 2a VARA NÚMERO: PARTE (S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES (S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito…
Contestação - TRT15 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Rot - contra Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente - Fundacao Casa - SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO: AUTOR: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO…
Contestação - TRT02 - Ação Radialistas - Rot - contra Globo Comunicacao e Participacoes
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 45a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO. Processo nº . GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ., sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede social na CEP , vem por seus…