Lei nº 5.371 de 05 de Dezembro de 1967
Lei nº 5.371 de 05 de Dezembro de 1967
Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.
Documentos diversos - TJMT - Ação Terras Indígenas - Mandado de Segurança Cível - contra Estado de Mato Grosso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ, NO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOS N°: 29103-34.2009.811.0041 - CÓDIGO XXXXX A FUNDAÇÃO…
Petição - TRF03 - Ação Terras Indígenas - Reclamação Pré-Processual - de Fundação Florestal contra Ministerio Publico Federal, Comissão Guarani Yvyrupa, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Policia Militar do Estado de Sao Paulo e Fundação Nacional do Indio - Funai
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL N.° RECLAMANTE: FUNDAÇÃO FLORESTAL RECLAMADOS: MINISTÉRIO PÚBLICO…
Petição - TRF03 - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse - contra União Federal e Fundacao Nacional do Indio -Funai
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 3a REGIÃO ERFIN-PRF3 - NÚCLEO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A)…
Recurso - TRF03 - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse - contra União Federal e Fundacao Nacional do Indio -Funai
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA 2a VARA FEDERAL DE DOURADOS-MS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Ação: REINTEGRAÇÃO DE POSSE Processo n° Requerentes: e outros Requeridos:…
Petição - TRF03 - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse - contra União Federal e Fundacao Nacional do Indio -Funai
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA 2a VARA FEDERAL DE DOURADOS-MS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Ação: REINTEGRAÇÃO DE POSSE Processo n° Requerentes: e outros Requeridos:…
Recurso - TRF03 - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse - contra União Federal e Fundacao Nacional do Indio -Funai
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA 2a VARA FEDERAL DE DOURADOS-MS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Ação: REINTEGRAÇÃO DE POSSE Processo n° Requerentes: e outros Requeridos:…
Petição - TRF03 - Ação Demarcação - Ação Civil Pública Cível - de Ministério Público Federal contra União Federal e Estado de São Paulo
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - 3a REGIÃO SP/MS EXCELENTÍSSIM (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 07a VARA FEDERAL CIVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE SÃO PAULO/SP:…
Recurso - TRF03 - Ação Nulidade - Apelação / Remessa Necessária - de Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incra, Fundacao Nacional do Indio e Ministerio Publico Federal - Pr/Sp
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 2@ VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL Autos n° IMPETRANTE: IMPETRADO: INCRA E OUTROS A Procuradoria Federal Especializada junto à…
Recurso - TRF03 - Ação Nulidade - Apelação / Remessa Necessária - de Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incra, Fundacao Nacional do Indio e Ministerio Publico Federal - Pr/Sp
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL DA 1a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Mandado de Segurança N.: O Coordenador Regional da FUNAI em Campo Grande/MS ,…
Recurso - TRF03 - Ação Art. 58 Adct da Cf/88 - Agravo de Instrumento - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO Processo de origem Processo n° XXXXX-50.2016.8.26.0614 Autor(a)/agravado(a): Nonato…