Brasil: o retrato de uma crise
A crise era anunciada há algum tempo, os erros foram - e ainda são - grandes e numerosos. Mas, apesar dos pesares, sempre é tempo de corrigi-los.
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Há muito tempo a corrupção reina em terras brasileiras, isso é fato. Mas o que vem ocorrendo com o país nos últimos anos e só veio à tona agora chocou o mundo, desestabilizou a economia e a confiança dos investidores, o que não será algo fácil de se retomar.
Às vezes o Brasil parece, de forma clara, ser um país "feito para alguns lucrarem": o país não tem outro meio de transporte senão o rodoviário. As estradas são ruins, muito embora as reiteradas reformas – apesar de algumas estarem realmente abandonadas -. O combustível é caríssimo, apesar de produzido aqui. As montadoras de veículo têm margens de lucro absurdas, muito maior que em outros países do mundo cujos habitantes tem maior renda. O governo, por sua vez, reduz o IPI constantemente para que as montadoras vendam cada vez mais veículos. É um ciclo vicioso.
O Brasil é um dos países com mais recursos naturais do mundo, tem um potencial para produzir muito, mas não o faz. A questão é: por quê? Porque o país verde-amarelo é um eterno contrassenso: apesar de tanto potencial, é o país que mais arrecada, mas arrecada da forma errada. Arrecada-se tributando os empresários, principalmente os menores, que além de achatados pela própria competição de mercado, não tem auxílio do governo – ao contrário, é massacrado por ele -. Aqui, incentiva-se o comércio, não a produção. A inflação e o baixo crescimento é o fruto disto.
E mais, o que se arrecada simplesmente não se vê em contraprestações.
Como se adota um modelo federativo em que a União é o ente que mais arrecada (principalmente por meio do IR) e ela é quem efetua a grande parte dos repasses, faz-se uma espécie de escadinha com as verbas públicas. O dinheiro sai dos municípios para a União. Então, para que o Município realize obra ou adquira bens, ele espera o repasse da União e do Estado, daquele mesmo dinheiro que os munícipes contribuíram. Assim, quando a verba é repassada, muito vai "ficando pelo caminho".
Em função da dita distribuição de renda pelos Estados, os que mais arrecadam são, por vezes, os que menos recebem contraprestações. É quase um incentivo aos Estados que menos produzem.
São Paulo, por exemplo, recebe em torno de 1% em contraprestação do que arrecada. Enquanto há estados que recebem mais de 100% do que arrecadam, como Maranhão, Piauí, Alagoas, entre outros. A discrepância impressiona.
O Brasil, apesar de todo potencial, é um país onde grande parte da população é, apesar dos índices apresentados pelo governo, analfabeta funcional; vota-se com a mesma irresponsabilidade que os governantes gastam os tributos.
Aliás, a irresponsabilidade é o que mais se fomenta, quando o país é baseado em programas sociais deferidos de forma inconsequente, ao livre arbítrio, como se dinheiro brotasse de árvore, como se este dinheiro não viesse do bolso de alguém que trabalha. Como diria Milton Friedman: "não existe almoço grátis".
É matemática simples: quando alguém recebe sem trabalhar, alguém trabalha sem receber. Mas são resquícios de uma ideologia marxista, totalmente rechaçada pela própria prática – vide o atual estado da nossa vizinha Venezuela, país muito com laços muito fortes ao atual governo brasileiro -.
Veja bem, o que se rechaça aqui é o deferimento indiscriminado dos programas sociais, eles são, em casos excepcionais, de fato necessários (muito embora alguns governantes se orgulhem de que 1/4 da população precisa de ajuda governamental para sobreviver).
Há uma fórmula extremamente curiosa que seguem os votos para a reeleição da atual presidente. No Estado do Maranhão, por exemplo, mais de 50% da população recebe bolsa família. A média é de R$285,86 por habitante. Coincidentemente, foi o Estado que em que maior porcentagem de votos obteve a presidente, 78,6% dos moradores.
Outros fatores que coincidem com a votação é: quanto menor o PIB, maior a votação. Quanto menor o IDH e a escolaridade, também.
Observe-se que não se trata de preconceito regional, são dados que demonstram o quanto os programas sociais influenciaram na reeleição presidencial do país. Pessoas reféns da pobreza que, segundo pesquisas, estava cada dia menor no país.
Na grande maioria do mundo, os índices são utilizados para corrigir os problemas do país, aqui, eles servem para maquiar os problemas. Assim, a única finalidade dos índices torna-se a eleitoral.
Os caminhoneiros foram tratados como criminosos por exercer os direitos constitucionais de greve e de manifestação. Enquanto isso, o MST tem suas ações incentivadas pelo ex-presidente Lula. Os membros parecem ter bandeira branca para sair pelas ruas, mascarados, quebrando empresas privadas e pesquisas biológicas de décadas, como ocorreu recentemente em Itapetininga/SP.
Os denominados "burgueses" são os produtores, os empresários e os trabalhadores. Ser rico, no Brasil, se tornou algo ruim. Como se o empregado não precisasse de um empregador.
Por anos o Brasil foi saqueado sem que soubéssemos. Pensava-se que o “mensalão” havia sido o pior escândalo de corrupção da história do país, mas nos mostraram o quanto estávamos errados. Veio o "petrolão". O Governo escondeu, por um bom tempo, não só esses escândalos de corrupção. Escondeu a crise e a postergou.
Com a alta arrecadação federal, injetou-se dinheiro público na iniciativa privada para que houvesse giro de dinheiro e a economia não estagnasse. Redução de IPI, programas habitacionais, crédito público ilimitado – BNDES chegou a investir bilhões em países estrangeiros -.
Ah, sem falar da copa. Foram bilhões de reais investidos em estádios que, agora, estão abandonados e sem serventia alguma, como, por exemplo, a Arena Amazônia e o Mané Garrincha.
Enquanto isso, a economia interna era destruída, como se viu pelo déficit do ano de 2014, apesar de todas as manobras governamentais que não contabilizaram nem mesmo os juros no enorme rombo.
O dinheiro injetado na iniciativa privada faz com que o capital circule no âmbito privado. Isto gera uma falsa percepção da realidade, fica mais fácil ganhar dinheiro e, assim, as pessoas gastam mais. Só que, se o país não aumenta a produção no mesmo ritmo, a lei da oferta e da procura causa aquilo que é denominado de inflação. A procura é maior que a oferta, logo, os preços aumentam. O poder aquisitivo da moeda cai e vai sendo corroído conforme o índice da inflação. Com o poder de compra, o consumo cai junto com ele, a arrecadação, e, por fim, o desemprego vem. É um efeito cascata.
Como já era de se imaginar, a fonte secou. O governo não tem mais de onde tirar dinheiro e a crise agora é iminente e inevitável. Descobriu-se da pior forma que não era só "uma marolinha".
A alta do dólar, que não é causada só pela desvalorização da moeda nacional, mas também pela a expectativa de crescimento do PIB dos EUA em quase 5% este ano, é outro fator que só vem para criar ainda mais um problema: o Brasil costuma exportar a obra prima e adquirir o produto final, que volta com valor agregado. O produtor, ainda, paga mais caro pelos insumos, o preço da produção aumenta e do produto fim, mas se torna ainda mais difícil repassá-lo ao consumidor.
O país chegou à insustentabilidade: a alta dos combustíveis foi medida necessária para sanar os rombos na PETROBRÁS, cujos frutos foram partilhados por integrantes do poder e de empreiteiras, que há um bom tempo auxiliam na subtração da res pública. O discurso é que o preço dos combustíveis não tem como baixar. Se reduzirem o preço do combustível, repassarão esta conta ao contribuinte de qualquer forma (pela boa e velha tributação). Mas, ao mesmo tempo, veem-se países estrangeiros recebendo uma gasolina de maior qualidade que a do Brasil e por um preço bem menor, curiosamente, combustível que é produzido aqui - sendo que esta diferença não é constituída somente de tributação -.
Claramente, este dinheiro não terá um retorno coletivo. Será exclusivamente para ressarcir o que foi perdido pelos investidores da estatal.
Parece que chegamos ao fundo do poço e, desta vez, não acharemos petróleo nele.
As penas de para os crimes de corrupção são pífias. A Corrupção passiva e o peculato, por exemplo, têm a pena mínima estabelecida em 2 (dois) anos. Embora o lastro entre a pena mínima e a máxima seja razoável (de 2 (dois) a 12 (doze) anos), quem compreende como funciona o sistema penal e a dosimetria da pena sabe: dificilmente uma pena foge muito da mínima cominada para o tipo.
O resultado disso é o senso de impunidade cada vez maior. A pátria educadora dá maus exemplos e o crime parece cada dia mais compensar. Com transação penal, suspensão condicional do processo e da pena, indulto, progressão de regime, remição da pena por trabalho e por estudo; é difícil ver grandes criminosos atrás das grades por tempo razoável - a proteção ineficiente reina -.
Em vez de se aumentarem as penas de corrupção - que é o verdadeiro mau do país -, aumenta-se a pena para crimes violentos contra determinados grupos (vide o feminicídio), aumentando ainda mais a fomentada divisão de classes.
Aos que chamam impeachment de golpe, aí está a Constituição para provar o contrário (art. 85). Golpes não são previstos em lei, muito menos em constituições. A legitimidade de um mandato é conferida na urna, mas ela deve perdurar durante todo o mandato. Os poderes de nenhum governante são ilimitados, e nem poderiam ser. Por isto, nada mais democrático que avocar uma legitimidade que não mais subsiste.
Ademais, a campanha eleitoral presidencial foi baseada em ataques pessoais e em supostas medidas que foram contraditas logo no início do novo mandato - fez-se tudo que supostamente não iria não ser feito -, o que se constitui como uma enorme falta de consideração com o eleitor brasileiro.
No mais, a Lei de improbidade administrativa (Lei n. 8.429/92), que se constitui como um dos possíveis motivos a ensejar impeachment, discorre, em seu art 10 que:
Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei (...)
Observe-se que o artigo preceitua uma conduta de lesar os cofres públicos, seja ela dolosa ou mesmo culposa. Evidentemente, trata-se de julgamento político e não jurídico, bastam elementos, indícios que ensejem a propositura e a admissibilidade da medida para que se dê início ao processo de impeachment - embora ainda seja algo utópico, visto que a proporção de 2/3 é inalcançável pela oposição -.
Há muita coisa errada aqui, não se pode discordar. Não será um presidente que irá mudar isso, é algo gradativo. O país precisa de políticas públicas efetivas: educação, investimento em infraestrutura e saúde, entre outras necessidades. Mas para isso, o ceticismo não serve, a mudança é necessária, precisa-se que cada um faça sua parte.
Pois, como diria Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.
*Obs: texto de um cidadão apartidário, mas indignado com o quadro político atual.
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http://kali.teadigital.com.br/2011/07/09/quanto-cada-estado-pagaerecebe-do-governo-federal.html
http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaUFs.asp?Exercicio=2013&Página=1
http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/Arrecadacao/PorEstado/2013/default.htm
http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaUFs.asp?Exercicio=2013
45 Comentários
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Esse movimento é legítimo e são daqueles que votaram contra o PT nas eleições de 2014, e não daqueles que votaram no PT, pois a manifestação daqueles que simpatizam, gostam ou apoiam esse (des) governo já foram as ruas. Não é uma manifestação em quem votou no Aécio, nem na Marina Silva ou em qualquer um daqueles candidatos, essa manifestação é de quem está cansado de um (des) governo que convive com a corrupção como se fosse uma dependência do ar que se respira. Basta olhar para as pessoas que estão ao lado do PT, tais como: Fernando Collor de Mello, José Ribamar Sarney, Roseane Sarney, Jader Barbalho, Luiz Fernando Pezão, Sérgio Cabral, Romero Jucá, Marcos Feliciano, Renan Calheiros. Esses são os "amigos" do PT que outrora era "inimigo" político.
Essa passeata talvez possa ser um ato de ressurgimento do próprio PT, pois esses que vão as ruas, ou se manifestam pelas redes sociais, são aqueles que um dia voltaram e acreditaram nesse partido acreditando que ele seria diferente dos outros, no sentido de ser menos corrupto.
A manifestação, antes de ser contra o PT, é a favor da democracia, da honestidade, da moralidade na administração da coisa pública.
A democracia não se faz só com voto de 4 em 4 anos, se faz de forma muito mais ampla do que isso, e se manifestar contra alguém que foi por pouco tempo eleito não é golpe, ao contrário, é maturidade de quem viveu momentos difíceis da democracia, e hoje tem a oportunidade de dizer a presidente da república e ao PT que governa esse país que ponha esses "amigos" e "aliados" políticos pra fora do governo, pois, do contrário, a coisa pode sim sobrar para o próprio governo com o aumento das manifestações nas ruas, fazendo pressão ao congresso nacional pedindo a saída da presidente da república.
Não adianta dizer que isso não é legítimo, pois a Constituição Federal diz que todo o poder emana do povo, onde esse poder será legitimado através dos seus representantes que, no caso, é o congresso nacional. Porém, o congresso nacional trabalha com a pressão das ruas e, assim, terá força e ganhará legitimidade os atos de pedido da saída da presidente da república.
É verdade que a cada ano que passa o povo brasileiro está menos representado tanto pelos seus representantes direitos (câmara, assembléia,) quanto pelos seus representante indireto (OAB, Sindicatos, Ministério Público), pois esses, mesmo não sendo eleitos, deveriam ser a voz da sociedade brasileira num momento como esse, mas, ao contrário, prefere se silenciar com medo.
O Ministério Público Federal, assim como a Polícia Federal, vem fazendo nos últimos anos um trabalho que merece elogios da sociedade brasileira, porém, ainda é muito tímida tal atuação frente aos casos apresentados pela mídia, pois sabemos que uma grande soma de dinheiro desviada não é coisa de um único homem, muito menos de um diretor desse ou daquele órgão público, ao contrário, tem gente muito mais acima disso que é o grande responsável por todos esses desvios de dinheiro, pois não tem como uma soma vultuosa dessa passar sem que os olhos dos Tribunais de Contas dos Estados e da União nada tenham percebido, bem como o próprio banco central e a CVM não terem sequer percebido que tais movimentações bancárias sequer chamaram a atenção.
É mais do que na hora dessas investigações chegarem a quem de direito deu a chave para abrir a porta do cofre, até porque, sabemos que quem tem a chave do cofre é o executivo.
Assim, que essa investigação chegue o mais rápido possível ao responsável por todos esses desmandos, e que o povo brasileiro tenha mais amor ao país e menos ao partido político, pois a ideologia que deve figurar nesse momento é o da honestidade. continuar lendo
Como bem disse a Dilminha na coletiva de hoje (16/03) a corrupção no Brasil iniciou-se em 1500 DC, se não antes em 1492 DC. Não importa se ela continua ou não no poder, bem como não interessa quem vai ser culpado (duvidodo) ou inocentado o realmente importante é que corrija-se os rumos. Para os ricos aqui tem lucro de sobra e para os pobres nunca esteve melhor. Já os antigos classe D (indo rápido para o bolsa família), como eu, estamos cansados de pagar a conta. Do jantar no restaurante no sábado a noite e almoço na casa dos pais ou sogros no domingo reduzimos, enquanto der, ao jantar de aniversario. Falam de milhões de dólares com a mesma desenvoltura que eu falo de centavos de reais. Enchem as burras os políticos, os Macdonaldis, coquis-colis e outros enquanto o país esta em "crise", que crise? Não tenham duvidas. Se surgir um partido cuja a ideologia for a honestidade, me filio de corpo e alma. continuar lendo
Não é bem verdade "Em função da dita distribuição de renda pelos Estados, os que mais arrecadam são, por vezes, os que menos recebem contraprestações. É quase um incentivo aos Estados que menos produzem.
São Paulo, por exemplo, recebe em torno de 1% em contraprestação do que arrecada. Enquanto há estados que recebem mais de 100% do que arrecadam, como Maranhão, Piauí, Alagoas, entre outros. A discrepância impressiona."
Por força Constitucional foi criado o ICMS e ISS para favorecer o local das empresas brasileiras desde 1988, e ainda foi permitido que o imposto em transação de internet fosse cobrado pelo local que produz, origem.
Lembre-se das características do Imposto de ser não vinculado, então não precisa haver uma lógica nessa cobrança. Assim há um claro favorecimento para os Estados onde as indústrias estão montadas, no caso São Paulo.
Essa história de ICMS e ISS é caótica no Brasil, cria uma série de distorções e desigualdades regionais, guerra fiscais, sempre houve um favorecimento por força de Lobby legislativo dos empresariado de São Paulo que esses fossem beneficiados com os tributos sobre consumo, que quem paga é o consumidor final.
Essa crise d`água é reflexo disso, simplesmente porque os recursos naturais são finitos.
Houve uma bola de neve muito grande por muito tempo que era tanto investimento para São Paulo que acabou inchando os grandes polos do Sudeste, Seja de Indústrias poluente, extrativistas, danosas ao meio ambiente, com graves prejuízos a saúde dos habitantes locais. Cubatão sofreu muito anos com a poluição, principalmente no final da década de 70, quando as multinacionais favorecidas pelo regime ditatorial da época faziam o entravam de todo o jeito, faziam o que queriam com os recursos naturais brasileiros, a cidade era conhecida como o Vale da Morte, endo apontada pela ONU como o município mais poluído do mundo, a população sofreu muito.
Já se pensou em substituir o ICMS e ISS por um tributo federal usado na Europa o IVA.
O art. 3 da CF nos informa que é necessário combater a desigualdade regional. Para dar um exemplo claro, não vou usar o ICMS, vou levar o problema para dentro de São Paulo para ficar mais fácil a compreensão. Assim vou usar o ISS, vejamos, se uma determinada empresa de segurança que presta serviço na capital São Paulo e np Brasil, resolver abrir um pequeno escritório em Barueri e o escolher Barueri como sede, simplesmente o dono resolveu escolher aquele lugar por achar bonito, ter arrumado uma namorada no local, assim o ISS é todo recolhido em Barueri, ou seja, a prestadora de serviço as vezes trabalha no Brasil inteiro, quem paga são clientes do Brasil inteiro, mas quem é beneficiado com o ISS, não são os consumidores nacionais que pagam pelo serviço, nem a empresa (que para ela tanto faz), mas, sim os moradores da pacata cidade de Barueri.
Acredite o ICMS e ISS é um grande estímulo Constitucional para os estados que produzem. Mas os donos das empresas e indústrias, muitas multinacionais, por uma questão histórica da política "mais café do que leite", logística, climática, topográfica, resolveu fincar em São Paulo.
Na verdade a História da Tributação no Brasil verá que São Paulo foi sim beneficiado com as leis tributárias. A parcela do FPE e FPM que provém base de calculo do IPI e do IR, traz a sensação pontual que foi descrita. Mas em uma análise sistemática, São Paulo foi beneficiada pelas leis tributárias. Não sejamos injustos.
Não vamos criar nem fomentar bairrismos que isso já foi e está sendo prejudicial demais para a nação. continuar lendo
Uma coisa é o parente rico auxiliar o parente pobre, em determinada fase da vida deste último, impulsionando-o em direção ao progresso pessoal; outra coisa é o parente rico sustentar o parente pobre, permanentemente, permitindo eterno parasitismo por quem se acomoda e não faz o menor esforço para progredir. Esta situação é parecida com a de um algum país que conhecemos? continuar lendo
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A corrupção é nossa! É sua é minha! A culpa é de quem nega isso e inventa subterfúgios para se eximir de responsabilidade. Somos homens cordiais* no país da impunidade! DA IMPUNIDADE! Mas, deixa isso pra lá, vamos protestar!!! O mundo está protestando!!! O protesto é um grande negocio, para os grandes negócios...
[*]Referencia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Jeitinho continuar lendo
A insatisfação atual, vem porque a classe média tradicional, e eu me incluo nesta, não sabe cobrar pelos serviços que presta, enquanto uma cabeleireira cobra R$ 300,00 por uma mecha de cabelo, e um encanador R$ 70,00 para consertar um cano. Os advogados, engenheiros, profissionais liberais em geral cobram R$ 50, 00 uma consulta de 1 hora e mesmo assim muitas vezes tiram dúvidas de graça, promiscuindo totalmente o mercado do conhecimento e meritocracia.
E é por isso que está nervosa, porque não sabe e não foi educada para cobrar, não luta por direitos trabalhistas, desmerece o próprio serviço, não exige a fiscalização dos conselhos profissionais. Um corretor cobra por uma venda, sem responsabilidade 5% do valor do imóvel vendido, o engenheiro e arquiteto cobra 1% do valor de construção e recebe toda a responsabilidade nas costas. O Advogado cobra 20%, mas não sabe exigir uma justiça célere, muitas vezes esses 20% diluídos em 13 anos de processo, não pagam o suor e a dedicação, escravização que o processo fornece.
A classe média deve parar de colocar a culpa no governo por não nos adequarmos ao mercado, sabemos que quem vende móveis, donos de restaurante, quitanda está com faturamento, muitas vezes maior que do profissional liberal, pessoas que ficaram presas na universidade por anos. Acompanhei a manifestação e vi que o pessoal mais bem instruído é o que está insatisfeito, de fato, o mercado promiscuído do profissional liberal levou a essa recessão da classe média tradicional. continuar lendo
Cresci ouvindo que político rouba, prefeito, vereador, deputado, presidente. Entrou pra política é pra se sujar.
Hoje vendo isso tudo que está acontecendo, me vem sempre uma pergunta: por que a imprensa nunca divulgou? Por que a PF nunca investigou? Por que o STF nunca puniu?
Assistindo à entrevista do jornalista Paulo Francis em 1995, falando da "maior quadrilha que desviava bilhões da Petrobrás" descartei o "ninguém sabia" e também descartei o "roubava-se pouco". continuar lendo
Sim, Jadson. Não podemos é nos conformar com isto. Passar a aceitar como normal a corrupção. Não é normal, muito menos aceitável. Não é possível acabar com ela (pois está presente em toda e qualquer sociedade, desde sempre), mas devemos lutar contra ela como se possível fosse. continuar lendo
Concordo, Hyago. Acrescentando que é de suma importância que a defesa de partido e político ou foco a ataque a partido A ou B, deve ficar para eles próprios, os políticos.
É preciso termos em mente que a corrupção precisa ser resolvida com a Reforma Política, transparência do Congresso, fim de financiamento de empresas para campanhas.
Se a discussão ficar no "fica Dilma", "fora Dilma", não iremos longe. continuar lendo