PORTARIA Nº 1.420, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 1064, de 07 de dezembro de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 050, de 12 de dezembro de 2016, com Delegação de Competência que lhe confere a Portaria nº 627, de 09 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2016, e tendo em vista o que consta no processo nº 25130.000444/2019-17, resolve:
ART. 1º - Conceder, a partir de 20 de janeiro de 2019, data do óbito, pensão à Iracema da Silva Galvão, cônjuge do instituidor ADALBERTO HONORATO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0486436, aposentado no cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão III, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea a da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, observado o dispositivo no artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.