128, I c/c CPP, art. 370, § 4º, incluído pela Lei n. 9.271, de 17.4.1996 c/c NCPC, arts. 180, caput, 183, § 1º e 186, § 1º –, da data agendada.A (s) testemunha (s) deverá(ão) ser intimada (s) para comparecer (em) à audiência de instrução e julgamento, bem como advertida (s) de que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-á à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no CPP, bem como estará(ão) sujeito (a, os, as) ao crime de desobediência e ao pagamento de custas da (s) diligência (s) – CPP, arts. 218, 219 e 458.Caso se encontre (m) recolhido (s)/preso (s) na Cadeia Pública local, DETERMINO que o (s) requisite-(...)
Intimação da Parte Requerida
JUIZ (A):
