Presidência
Atos da Presidência
Portarias
Portaria TSE nº 714, de 28 de setembro de 2017.
Torna pública a composição do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido na Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN), e as indicações dos respectivos órgãos, RESOLVE:
