Ação de Execução

[Modelo] Petição - Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente

Publicado por Endireito Ciências Jurídicas

há 6 anos

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Modelo de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE,

Curitiba, 20 de março de 2018, terça-feira, 15h31.

Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado.

Mas Graças a DEUS que já nos deu a vitória, por Nosso Senhor e Salvador JESUS CRISTO. O Santo, O Justo, O Querido e Eterno Senhor e REI Nosso.

"Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim." João 14: 6.

"Examinais as Escrituras, porque vós cuidais ter nelas a vida eterna, e são elas que de mim testificam;" João 5:39.

"Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18.

Paz a todos.

[Modelo] Petição - Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente

https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?ação=consulta_processual_valida_pesquisa&txtOrigem...=

¡í- \ ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ~ PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO No DISTRITO FEDERAL EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DIsTRITO FEDERAL TIlllllllljllllollllljlllllillll : g... _ l ll .ll lllll ll aaes.-7a.a2›.øø33@e-rf _.- -T1 ê UNIÃO (Senado Federal-Prodasen), pessoa jurídicaš de direito público intemo, com endereço no Setor de Autarquias Sul-SAS,š Quadra 2, Bloco B, Edificio PGU, nesta Capital, por seu representante legal, É vem perante V. Exa. propor em desfavor da empresa PAPELARIA NOSSAÉ SENHORA DAS MERCES TOTALMENTE LTDA A NADA. inscrita na CNPJ sob O Nº G 03.6FF.041/0001 - 0 4, com sede na RUA VICTORIO VIEZZER, A4950, VISTA ALEGRE, CURITIBA/PR, CEP 80 810-340 Brasília/DF. à SHIS Quadra 13, ' conjunto 02, casa 14, Lago Sul, telefone (61) 2X48-010i, Fax nº (61) 3X64-00F6,_a presente

AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE,

com . ase nos artigos 585, II, 580, 645, 646 e seguintes do Código de Processo Civil, consoante as razões adiante expostas. Com base na Lei 8.666/93 e suas modificações, após regular processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob O nº 04/2001, foi celebrado entre o PRODASEN-Centro de lnformátic a e Processamento de Dados do Senado Federal e a empresa /lg ..¬.,. ...M ...,. .., . . .. PAPELARIA NOSSA INÚTIL SENHORA DAS MERÇÊS LTDA. Contrato tendo por objeto a aquisição de diversos insumos para impressoras e equipamentos de xerografia (itens 11, 12, 13 e 14 do edital), pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho, que se deu no dia 29 de maio de 2001. . Constou do item 8.4 do Edital: “A (s) adjudicatán'a (s) se obriga (m) a fomecer o objeto licitado, nas condições estabelecidas no edital e anexos, independentemente de sua transcrição na nota de empenho, substitutiva do tenno de contrato. 8.7. O atraso injustificado na execução do ajuste sujeitará a (s) adjudicatária (s) à multa de 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor global empenhado, até o limite de 30 (trinta dias). 8.8. Findo o prazo limite previsto no item anterior sem adimplemento da obrigação, aplicar-se-á, cumulativamente, multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global empenhado”. 8.9. Além das multas previstas nos itens anteriores, poderá ser aplicada, pela inexecução total ou parcial do ajuste, multa correspondente a até 10% (dez por cento) do valor global empenhado, fixada a critério do PRODASEN, em função da gravidade apurada”. Assim sendo, a Nota de Empenho e o Edital recebidos constituem o título executivo extrajudicial, como documento público que são, atendidas as exigências do artigo 585,lI do CPC. Ressalte-se que no item 4.1. do edital ficou previsto que: “4.1 A proposta deverá, sob pena de desclassificação: IV. conter o prazo de entrega do objeto, que não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias consecutivos, a partir da data de recebimento da nota de empenho”. Sabe-se que a NOTA de Empenho foi recebida pela Papelaria no dia 29 de maio de 2001, esgotando-se o prazo sem entrega de tais materiais e sem qualquer satisfação da Papelaria. Diante disso, a empresa foi notificada no dia 06.07.2001 e somente no dia 17 de julho do mesmo ano manifestou-se por meio de pedido de revisão do valor que havia ofertado, sem contudo, fazer entrega do material, razão pela qual suas justificativas não foram aceitas pela Administração Pública. Em face de tal omissão, foi-lhe aplicada a multa prevista no Edital, no importe de R$9.836,13 (nove mil, oitocentos trinta e seis reais e treze centavos), publicada no DOU, não tendo a Papelaria respondido à notificação e nem depositado o valor até a presente data. Nada obstante o previsto nas cláusulas contratuais, a empresa não as cumpriu, deixando de entregar o material na fomia prevista no edital ensejando a aplicação da multa contratual apurada, que importou em R$9.836,13 (nove mil, oitocentos trinta e seis reais e treze centavos), confomie publicado no DOU (cópia em anexo). Sucedeu que, notificada para recolhimento do citado valor, a empresa nada recolheu voluntariamente, até a presente data, e sem justificativa plausível, não restando, pois, qualquer dúvida quanto a inadimplência da empresa no cumprimento da e, já que esgotada instância administrativa para recebimento da multa, resta a busca da tutela jurisdicional. Considerando a natureza do contrato e o débito dele decorrente, que não foi honrado espontaneamente, constituiu-se, in casu, título executivo extrajudicial, com todos os seus pressupostos de certeza liquidez e exigibilidade, ensejando a presente execução, consoante previsto no Código de Processo Civil. Dispõe o Código de Processo Civil: “Art. 580. Verificado o inadimplemento do devedor, cabe ao credor promover a execução. Parágrafo único. Considera-se inadimplente o devedor, que não satisfaz espontaneamente o direito reconhecido pela sentença, ou a obrigação a que a lei atribuir a eficácia de título executivo”. Ante o exposto, á União requer a V. Exa. que seja citada a empresa PAPELARIA NOSSA SENHORA DAS MERCÊDES, primeiramente no endereço de Brasília/DF, para pagar o valor de R$9.836,13 (nove mil, oitocentos trinta e seis reais e treze centavos), relativo à multa contratual, em 24 (vinte e quatro) horas, ou oferecer bens á penhora, sob pena de não o fazendo serem penhorados tantos bens o quanto bastem para pagamento do principal, acrescidos de juros de mora, correção monetária, custas e honorários advocatícios de 20% sobre o total. Dá-se à causa o valor de R$9.836,13. Brasília, 08 de junho de 2 003. 'I 'V ‹i¶ Carmina Ferrvlr Can os Vieira Israel Pin ‹›rresJ mmPvocurador Fe er -/OA -DF 5.328 Coordenador of - 5 p ¡ ~ - ~ Coordenação de A ea db P inmbnio Público. az R;-zsponsy K' ,vfae ãonmgflíiägäé de Re-sponsabilida le iifi do Meio Ambiente pRU f eo , _ oAB_D¡; 14 200 Pau/›º giõ /AGU aê na l il l Centro de lníorrr. ánc Prodase"75/f/2ooz¡' A no 0cac|ô-Cerczlde Limão ¡ , PRU/DF É QQfi`l_Q.001338l20U2.1 |\) . #7;-*~"' Proceâsamerro de Dados co Senado federal F ~ º B '1' .o9 de 'unho de 2002 .al í Õ .z \ ;; z, â .z/. . mf* . _ ,¡`\.».¬, _ Oficio DEX n 384/02 rasi ía, J _ of Senhor Procurador, O presente expediente trata de Ação de Execução a ser interposta em desfavor da Empresa Papelaria Nossa Senhora das Mercêdes Ltda, vencedora da Tomada de Preços nº 02/2001. Como V.Sº poderá constatar, respeitados os Princípios do Contraditório e Ampla Defesa, até a presente data, a referida empresa não recolheu aos cofres públicos 0 valor decorrente da multa aplicada pela não entrega do objeto contratado, esgotando-se, portanto, todos os procedimentos cabíveis na esfera administrativa. Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Antenor Pereira Madruga Filho Procuradoria Regional da União na 1º Região. SAS Quadra 02, Bloco E - Edificio PGU '-‹ ; *-Í~?~\-'I,~«, ;*;. f\r._, ‹ J* íiãsf al : / =^-If -.-'&»»~,‹;›¿'^<'z . . 7--.:»'.; ,‹- .› ' ' ,¿..j.,¿` ;-;-Ç' M-`<'? *1*l”il*Êl**lºl"H*l Í .J I, ‹. % Prodasen Ceniro ce Iníorméiice e Plocessememo de Dados do Senado Fecerzl Considerando .a competência constitucional de - Vossa Excelência para a postulação ao Estado-Juiz a respeito do tema, remetemos, juntamente com este expediente, cópia integral do processo em questão (Processo PD nº 488/01-1), bem como minuta de petição. Na oportunidade, apresentamos a Vossa Excelência nosso sincero respeito e consideração. _ MARIO LUCIOFER AMARRADO LACRE A DO E MEDEIROS / Diretor-Executivo i »- ' ‹ T.-_ sl* 1 `. Í -.‹x` l if' E \,- -› U4 › z- J nz: 7 _ .-__u: L/(/'_,. 10º ¬Í”f Í 1N\¬ I§`\-E À 'if' Í".,lQ º 'P id* _ . E 'W/¢"¿””“I I'O asen ' 2”. _' '.¬.__...; ›x t A li lurniziliini ›.› Ê ' _ ~ _ Í .~. _ ess wi 1., :le iiêiútns ‹::i Senado l¬,-zzrfnl O f fz . _ Í/ - cENTRo.oE iNFoRMÁT|cÁ E PRocEssA|v|ENTo DE DAoos C0 . DO SENADO FEDERAL'-.PRODASEN' __ _e '~"- COMISSÃO PERMANENTE DE-LICITAÇAO ` TOMADA DE PREÇOS N91 0412001. ~ - ` EDITAL I"(Processo nº 135l01.1) ' .VV ' O CENTRO DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS DO SENADO FEDERAL' - PRODASE__N, doravante denominado PRODASEN, por intermédio de sua Comissão Permanente de zLic_itação,_ nomeada peIo.Ato nº O2/2000 do Senhor Presidente do Conselho de_Superv_isão do PRODASEN, torna público. para conhecimento dos interessados, que realizará, às 10:00 (dez) horas do dia 30 de Março de 2001, ou do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nessa data, na sala dereuniões, localizada no PRODASEN, à VIA N2, ANEXO C DO SENADO FEDERAL, reunião destinada ao recebimento e abertura dos envelopes Nº 1 (DOCUMENTAÇÃO) e Nº¿2-(PROPOSTA) relativos à TOMADA' DE PREÇOS Nº 4/2001; do tipo_Menor.Preço,1çonforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos, sendo a IicitaÇÍão_regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Código de Defesa do Consumidor e pelo Ato da Comissão Diretora do SENADO FEDERAL nº~15, de 10 de marçode 1997. A ' CAPITULO I - DO OBJETO. 1.1 - A presente tomada de preços tem por objeto _a.aquisição de Removedor de película para copiadora Xerox ref. 8R27 (uso _exclusivo"em xerografia), acondicionado em frasco com 1000 * ml.; 'Kit (c`artucho) magenta -'p_a_ra equipamento impressor Tektronix Phaser 560 ref. 016.1538-00; Kit (cartucho) preto para equipamento impressor Tektroriix phasèr 560 “ref. O16.1536-O0-; -Kit¡ (cartucho) azul para equipamento impressor Tektronix- Phaser 560, ref. O16.1537-00; Kit (cartucho) amarelo para equipamento impressor Tektronix Phaser 560, ref. 016.1539-00; Cera nacor magenta para -impressora Tektronix Phaser Z340 ref. 016-1309-01; Cera'na_cor amarela para .-impressora Tektronix. Phaser Z350 ref. 016.1310-01; Cera na cor azu|'para_ impressora Tektronix Phaser Z350 ref. O16.1308-O1; Cartucho jato de .tinta"na.çor preta jparaf impressora HP Off¡ceJet Pro 1150/1170 ref. HP 51645A, contendo 42ml.; Cartucho janto de tinta coloridavpara impressora HP _OfficeJet_Pro 1150. ref._'HP' 51641A, contendo 39ml ; Tinta magenta' ref. 26R447, para impressora Vivagrafx ; Tinta cyan (azul) ref. 26R446 para impressora Vivagrafx ; Tinta amarela ref._.~ \\prodasen_nt\prodasen\dat\saa\comissao'licitaçao\200l\editais) suprinjenlos.dóc I f ` z '_ - _ ` V -z *Ã i"mii«‹i vii: li~ii~.r'~i l'=i‹›r:~z.=sniii‹';|~.-ifzr '_' . a. consórcios, quaisquer que sejam as formas de sua constituição; e V ‹, Vi Uf/]' _ ' fa á i, ' A* *'r~ z _ _ * Ff"“? ' ' its. . to . , A . A _ › _ ' P qczssc '~.- -, fi' _ _ _- - _, f _ Úlg--- '____ i f uProdasen"' j 'i 1 À › ' ` _ ' a - _ ÀA 'Í ' .Ú7 .'- ._/ * irfiplressora Vivagraf_›‹; _Cartucho de tintafzn'a*cor_ preta,\sQ'm d_upla ' -carga para impressora HP deskjet 500 ref. HP51626A¿Íe,_Fuser.100v/12UVj:rãFa 'QQ _ uso em equipamento impressor Tektronix Phaser 560 r_ef.Q161534-00, de acordo › com as condições e especificaçõesltécnicas constanteszdp Edital ea seus Anexos. H CAPÍTULO II-- DÀ_S CONDIÇOES DEÍPARTICIPAÇAO ' ' a .2.1. Somente › poderão' apresentar proposta-_"asfempresas legalmente . estabelecidas, especializadas no ramo, e que satisfaçam às condições deste Edital ', ze seus Anexos. * `- ¿ .z . - 2.2. Não poderão participar da presente Iicitaç_ão__:Iz _ _ '_ _ b. empresas declaradas- inidôneas oufpuriidas, por quaisquer motivos, com suspensão do direito áde' licitar no SENADO FEDERAL e em seus Órgãos supervisionados ou em qualquer Órgão da Administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. _ _ '2.3.- No dia, hora e local fixados no preâmbuloiideste Edital, .cada licitante . , deverá apresentar à Comissão Permanente- de Licitação, simultaneamente, sua - ' documentação e proposta, em envelopes separadosƒfechados e rubricadoslno fecho, contendo em suas partes externas e frontais, comicaracteres destacados, além da denominação, firma ou razão social da licitante; o`s_'seguintes dizeres: z"'"ÍENVEI¿iQPE'N?"1?'Í'E§QÇHMEN`I'lNÇ`";;;"'i¡f'zfl"¡'ä' 1:;¡z;í:¿=ó;š¿:¡:;âlIzf ,,. . ) _. ` .; ,‹f.~¿ ;.;5zI` .J _ ` ' , - , 5,;-.,f¡'~¬;¡-=¿¿w,¡'z:‹; 11«i;lfl¬à1.zi‹=.§ii;1:@~';zz.f~:Eíz “Hz'~lll=,"3;;‹1:;'='º"` ' = ll _ *' ›"'z":.r-I :za-11:. *l"›=l*;1.-;';?'ê;3?f=í*‹í1 ll›.»=z'¬â.ll.¿ ¬ 'fliztíflâl2âëggíilz-lf^<â><=.2=,1?ítfll~ll`ê¡-fÉ;l:1z›j?RGD1$.$ENlii¡rfi*~~<:.~E=i.íi?*â§i«êz~;=.éff›==›izÉl:,il%i%;Il:::ffi;¡êz¿f› jj‹_ ;¡*_,¬¡¿¿;____.,¿~¡¡¿.¿-z›- :-.â -¡ ›.¡zzz~.‹-¬ -¬z.›.«›....;‹zz=zz..».i|-' . ~ .-~z‹.-;;,¬.¿›_':,., M5..-,i ;z_.* 3Ef'~2:‹iiê=zf;;;;Ê:ii:ÍÍf|'0flADÃiDEI ERE i ,OSÊN9 'iÍ4l200›1E.?=zé!ÊâzÊšÍll5Íli1lÊišíl;i1;âÍ c . I; ..:<`í1=zzz;zj=_iIE:`IZOMADÁ%-DE; .. E. .0S'é_NFMJZOQ1*Ešiiií=Êií*ššëf;l'iÍ;:š,-I' CAPITULO III - DA HABILITAÇAO. » . 3.1. O envelope Nº 1 (DOCUMENTAÇÃO) deverá conterrosidocumentoš -_ relacionados nos subitens 3.1.1 a 3.1.6, sob penade inabilitação. 7 _ ._ ' ~ ' 3.1.1. Certificado de Registro Cadastral; - CRC “expedido'pelo:' Cadastro de Fornecedores do SENADO FEDERAL ou' por. . Órgão ou entidade da Administração pública federal, estadua'l;_f "municipal ou do Distrito Federal. ' -` _l '- 1 ~ ~ . ~ -A / / ' '_ \\prodasen_nt\prodasen\dat\saa\comíssao licitaçao\200l\edilais\suprimemos.doc ' _ z ' 'â_ 1 .; -7 CO ('31 ' 'Prodasen f fl‹›1‹|››~›~›i‹‹rz À . _ . n,,,, ,,,,,,Ê,_ S ,., ,z ‹ ssm‹ tr* 'io ena o n‹i‹=rnl _ ' ` __ ` `" z ,^ 3.1.1.1. As empresas que _nao possuam o do nto v subitem 3.1.1 também poderão participar da p nte licitação, desde que atendam_.às condições exigidas para cadastramento junto 'à' Seção de 'Cadastro de Fornecedores do SENADO FEDERAL, até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas. 3.1.1.1.1; Para os fins previstos no subitem anterior, as empresas deverão entregar a documentação, na Seção de Cadastro de Fomecedores, -situada no 9º andar do Edificio Anexo l do SENADO FEDERAL, _ telefones (061) 311.3386 e 311.3383, mediante recibo, que deverá ser incluído no envelope Nº 1 (DOCUMENTAÇÃO). 3.1.2. Prova de regularidade com o Fundo de Ç-šarantia por Tempo de Serviço -- FGTS, mediante a apresentação~do*Certificado de Regularidadedo FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal. - Prova de regularidade com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos - CND. - ' ~ ' 3.1.3. 3.1.4. Prova de regularidade com a Fazenda Pública, mediante a apresentação exclusiva dos_seguintesdocumentos: Certidão Negativa quanto à Divida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional; Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal; e b. Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda distrital ou estadual' e municipal, expedida pela Secretaria da Fazenda ou Órgão equivalente dordomicilio ou sede. 'da interessada. C. 3.1.5 - Declaração, sob as penas da lei, de que a licitante não se encontra em qualquer situação prevista no item 2.2 deste Edital, podendo fazê-la em» papel timbrado da própria empresa, nos termos do formulário constante do Anexo II, ou simplesmente preenchendo-o e assinando-o. ' 3.1.6 - Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou de Execução Patrimonial, expedida no domicilio da pessoa fisica, com data ¡ \\prodasen_m\prodasen\dat\saa\comissao liciraçao\200 l\editais\suprimentos.doc \Ú\\ Q Pmdàsén É -› ".l'Í:' ` _¡ / \ Áfd - ., ziztzii sznzúzrzzúzifäe expedição _no_s últimos 30 (-trinta) jdias_que tecederem abertura desta Tomada de Preços. :¿Í¡,_ _' C Para responder. pela licitante e tomar as.decisõ_es necessárias durante o procedimento de habilitação-ç 'e abertura. das propostas, o .seu representante legal]deverá' credenyciar-se ^rn_edia`nte 'apresentação de contrato Ésocial ou ato constitutivoí 'ou_-- procuração (com firma reconhecida, no caso de instrumento particular) ie cédula de identidade ou documento equivalente. _ - 3.2.1. O representante não credenciado tÍc_ará~ impedido de qualquer interferência no procedimento licitatório. i Os documentos exigidos poderão ser apresentados no original, cópia autenticada em cartório ou por servidor da Administração do PRODASEN em exercício na Comissão`Permanente de Licitação ou, ainda, mediante publicação em Órgão da' imprensa oficial, devendo estar perfeitamente legiveis em qualquer das hipóteses. 7 3.3.1. Caso a licitante tenha mais de,ur_n__d'omicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativamente a apenas um deles. 3.3.2. O documento que não tiver expresso o.seu prazo dezvalidade somente será aceito para habilitação se a data de sua expedição ou revalidação estiver compreendida no período dos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data de abertura da presente Iicitaçãof . z -_ ^ _ cAPiTuLo |v - DA PRoPosTA A proposta deverá, sob pena de desclassificação: r l. estar devidamente impressa, em duas vias,_ em llngua portuguesa, com clareza, sem emendas, rasuras ou entrelinhas que diflcultem 0 seu perfeito entendimento; _' Y ' 1 ll. conter o nome e endereço ›comple'tos,unum_ero do telefone e/ou N? Í\ _¿=› _f› /Girl' O eo u Qi fax da licitante, assim como sua inscrição no Cadastro Geraldeí Contribuintes - CGC do Ministério da Fazenda, mencionando o número da TOMADA DE PREÇOS, dia e horazdeabertura; _ lll. indicar oseu prazo de validade, não inferior a _60 (sessenta) dias consecutivos, a contar da data previstazpara abertura desta licitação; ~ - W I ` ' J -; - lV. conter o prazo de entrega do obie'to,` que naopoderá ultrapassar 30 (trinta) dias' consecutivos, a partiída'data.de,recebimento›*da \\ odasen t\ od n\dat\s \ missao licita o\200i\ed1ta1\s nment doc" nota de empenho; Y _ j¿ A f _ _ - - "- 1 i ¬ p ¬ z ' 1 pr _n pr ase aaco ' _ i ' ça , ' '5 _up' 05_ b _ ' › - 4 _* Plñ ____ ________ ...___----¬ .U5/7,1 ` 'R qüíb Â '(40 ' L". L *zi tt/ó'1s.L f j Prodasen _ ~- df: H O M Y nm Í: gy ___.-- . W. Í. _ Z - mszziinci l O «nus no Senado l-«.z':nml f Io_:‹Ê`QÃ . _ , ¿_ V. indicar a (s) marca (s), as caracteristicas detalhadas I de garantia do (s) material (ais) cotado (s),_o qual não podera ser inferior a 12 (doze) meses, a partir da data da entrega; E VI. informar preço unitário e total por item, bem como o valor global da proposta, em algarismos e porextenso, em moeda corrente do País, compreendendo todas as despesas e custos diretos* e indiretos, necessários _à perfeita execução do objeto licitado; e _Vll. estar datada e assinada (nome completo et cargo do responsável Iegiveis) na última folha e rubricada nas demais. 4.2. Na hipotese de incoerência entre o preço unitário e o total, prevalecerá o primeiro; ocorrendo discordância entre o valor em algarismo e opor extenso, prevalecerá este último. ' ` z ' 4.3. Em nenhuma hipótese a proposta apresentada poderá ser alterada, admitidas, a critério da Comissão Permanente de Licitação; apenas as alterações absolutamente formais, destinadas a sanar evidentes erros materiais. 4.4. A apresentação da proposta implica a aceitação plena e total das condições deste Edital e seus Anexos. * CAPÍTULO V - DO RECEBIMENTO E DA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS 5.1. O recebimento dos envelopes Nº 1 (DOCUMENTAÇÃO) e Nº 2 (PROPOSTA) pela Comissão Permanente de Licitação e o início do ato público de abertura da licitação, ocorrerão no dia, hora e local fixados no preâmbulo. 5.2. Para abertura da licitação serão adotados os procedimentos indicados a seguir. 5.2.1. Recebidos os envéiopés Nº 1 ‹oocuiviENTAçÃo› e Nfí 2 (PROPOSTA), o Presidente da Comissão Permanente de Licitação dará início à reunião, após o que nenhum envelope será aceito. Tampouco serão permitidos quaisquer adendos ou esclarecimentos relativos à documentação ou proposta apresentada, ressalvado o disposto no item 4.3. 5.2.2. Após abertos os envelopes Nº 1 (DOCUMENTAÇÃO), os seus conteúdos serão examinados e rubricados pelos membros das Comissão Permanente de Licitação e pelas representantes das licitantes. f / /i / l/ \\prodasen_nt\prodasen\dat\saa\comissao licitaçao\200 l \editais\suprimentos.dócV Í` =ii' ill 111:» U11:i‹1~:‹lr_› Senado ¿f~rlo:nl . _ _ '_ _ 7 V' `. _ `. _ O Presidenteda Comissao Permanente de Licitaça anunclaíí/ 5 5.2.3. 5.2.4. 5.2.5. 5.2.6 5.2.7 5.2.8 5.2.9. "ga b'> n? \. f`.".Í__ ‹ xe- .\\E DE U (, z _ ~.- '_¿,_ “ f '9PrZodãs‹_-í-'n - _ ' ¬.É_í_Í_'_Í_1.__._Ê› as empresas habilitadas e_iñabilitadas,lavrando-se a des fase. dos- trabalhos, na qual constarão, obrigatoriamente, as intervenções porventura feitaspélaslicitantesif _ Havendo renúncia expressade todas as licitantes ao direito de interpor recurso contra a decisãoda Comissão Permanente de Licitação, os trabalhos-terãoifprosseguimento, passando-se à abertura. dos envelopes N? .2_;(PROPOSTA) das empresas habilitadas e devolução dos 'envelopes fechados às empresas inabilitadas, se porventura~hou`ver`;ja seguir, todo o conteúdo dos envelopes abertos deveser examinado e rubricado pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e representantes das licitantes presentes, podendo estes últimos pronunciarem-se quanto ao seu`ides`ejo de recorrer ou a outras observações decorrentes do exãrne,' o que será consignado em ata. - -. _ . Se não houver renúncia expressa"de todas as licitantes ao direito de recorrer da decisãodaí Comissão Permanente de Licitação, ser-lhes-á dado o prazo de'5 (cinco) dias úteis para apresentação de 'recurso escrito, 'dirigido ao' Sr. DiretorExecutivo do PRODASEN, -por, . interrnédio da Comissão Permanente de Licitação, no local e horário estabelecidos no item7.3. f Caso se verifique a necessidade derealizar outra reunião, os envelopes Nº 2 (PROPOSTA) serão, rubricados em seus fechos pelos representantes das licitantes e pelos membros .da Comissão Permanente de Licitação] permanecendo fechados sob a guarda e responsabilidade desta. _ Julgado (s) o (s) recurso (s) refer_ente (s) à habilitação, que terá(ão)' efeito suspensivo, ` ia Comissão Pemianente de Licitação- comunicarã o resultado à(s) Iicitante (s), designando nova data para abertura dos envelopes 'Nº 72 (PROPOSTA). - Posteriormente à abertura dos envelopes Nº 2-(PROPOSTA) a Comissão Permanente de' Licitação fará a atade julgamento da* licitação com a classificação e desclassificação das propostas,›~" -' abrindo o prazo recursal na forma prevista no subitem 5.2.5, a contar da data de publicação do -resultado nó,Diário Oficial da União. Í A . A `~ O Presidente da Comissão Permanente'deALicitação poderá suspender a reunião para promover diligências destinadas -.ao esclarecimento de dúvidas pertinentesi-_à,fdocumentaçãb apresentada-. ' 'í -» Í , :Í /'. 1 z f _ \\prodasen__nt\prodasen\dat\saa\comissao licitacao\200l\editais\suprimentos.c?šc1/ ~ _ 5 '__ 5 ¬- Ô /r J U _ , _\ fi ,.._-¿4.-U-›--"¬¡.. _ ._ O ..z '; í _.i ~zf . i _ « :~ .« `¿7^ gh, . ,cs \ L. '\§ à ` ,M gi* z›i`.[Prodasen ' _¿f.¬ _,¬ ,¿ %£šLT% Crmlm iii: l:w.z.lli.'1l:-;.¡¬ Q ñ Ê i, ` _- ' _` _ Â- _ fíú- ':`À Pmcrzssan-‹fl'[/' - 'z 7 A ` .L \ 7' ›._ '\\prodasen_nt\prodasen\daÍ\saa\comissaolicitaçao\200l\editais\suprimentoszdo¡: - _ - 44 '__ . _ ,_...._..“-r -f'"J -,.:\‹z¿"_ _ t IE _. * 'o Canin; de l W rn iii il-2 _ Procàrssnnz nl i lr limas :in Senadolirâzloml . __ ." _ . .. f CAPÍTULO VIII - DAS OBRIGAÇÕES E PENALIDA S _/' 6 _ . _ ` \_¬___._›./ I 8.1. Homologada esta licitação,`- a (s) licitante (s) -vencedora (s) será(ão) convócada (s) para retirar a respectiva nota de empenho, no prazo de `_5 (cinco) dias úteis da convocação, ficando sujeita (s) à multa de 10% (dezporcento) sobre o seu valor global caso se recuse (m) a fazê-lo nesse prazo, sem prejuizo das outras sanções previstas em lei. ' i _ 8.2. Caso a (s).licitante (s) venced`ora (s) se recuse (m) a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido no item anterior, é facultado ao PRODASEN convocar as licitantes remanescentes, obsen/ada a ordem de classificação, para fazê-lo nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, inclusive quanto ao prazo e preço. ' _. 8.3. As licitantes subseqüentes, na hipótese de aceitarem as condições previstas no item 8.2, in fine, e, posteriormente, recusarem-se a retirar a nota de empenho, ficarão também sujeitas às sanções referidas no item‹8.1. ' _ 8.4. A (s) adjudicatária (s) se obriga (m) a fomecer o objeto licitado, nas condições estabelecidas no Edital e Anexos, independentemente de sua transcrição na nota de empenho, substitutiva do termo de contrato. _- 8.5. Para retirada da nota deíëñipenho, referida no item 8.1, a (s) adjudicatãria (s) terá(ão) que comprovar, documentalmente, que o `faz (em) por meio de seu (s) representante (s) legal (is), com poderes para tal. , 8.6. Pelo atraso injustificado na execução do ajuste ou pela sua inexecução total ou parcial, a (s) adjudicatária (s) ficará(ão) sujeita (s) às seguintes penalidades: I. advertência; _ Il. multa; _ III. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o SENADO FEDERAL e seus Órgãos supervisionados por prazo de até 2 (dois) anos; e IV. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração pública 'enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autondade que aplicou 'a penalidade, que será concedida sempre que a adjudicatária ressarcir ao PRODASEN pelos prejuizos resultantes e`apÓs decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. , , A A ' /(ll/I \\prodasen¬nt\prodasen\dat\saa\comissao licitaçao\200 l\editais\suprimentos.doc L/ i 'T _ _ _ añ¬¬f¬ãz s r Uz- : ' /if» .- _ __, _ _ ¡_~'.-wfâf ___ _. Proda-se-n _ jrer-:zâz.~._z____;-.___ _ :__ _ (r \r|r› .z. Irlrirmz ,im .z ~ '_ ¬ "_ - f - ' _ , _ _ _ _ _ __ _ _ ._ -_- › _ _ ~`. mn ~ ›--_á 9 _» Cent c de rlorn àiir ie z _ 1 ' _ ' _ - fz v _ _, _ _ - _ f - A *K3 Prorrss ii remo rle Dznlos oo Senado Feceral ~ Í _ - ` ' 4; , _ z 4 «_ ` A I gb _ ,._.. vá KP , Q “ oi fi 11.3.As eventuaisfdespesas bancárias decorrentesde tran. renc|a~d valores para outras praças ou agënciasç“são_-_.de;_ responsabilida e _a (s) adjudicatárials). . z - - _ _ -- ' '~ 11.4.Caberá à(s) ad¡udicatária (s) apresentar (em),.juntamente com af nota ifiscal, os comprovantesatualizados de regularidadelcom o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e com o Fundo de`Garantia‹ _por]Tempo dez Serviço (FGTS), sob pena de suspensão do pagamento. ' . - v 11.5.Havendo vicio a reparar em reIação¬,à.notãzfiscaI apresentada, ou em caso - de. descumprimento ç pela (s) adjuçIicatária`(s)'_fde- suas' obrigações e responsabilidades pertinentes a este Edital e seus Anexos, o prazo constante do item 1112 será suspenso até que haja reparação-do_zvício ou adimplemento da obrigação. - ` _ . CAPÍTULO XII- DA FISCAE 5: '(3 ]› O “ ›12.1.Caberá ao gestor a ser designado na forína_.do disposto no Ato nº 9. de 1996, da Comissão Diretora, promover todas aslfaições necessárias. ao fiel cumprimento do ajuste. ‹ _ ff - _ CAPITULO XIII - DO RECEBIMENTODO OBJETO r 1_3.1.Efelivado o fornecimento, o_ seu objeto sera recebido: _ I. provisoriamente, -para efeito de* 'posterior verificação da conformidade do material com a especificação; e z II. definitivamente, após verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação, - mediante termo de recebimento. '- - _. “ CAPÍTULO XIV - DA RESCISÃO' ' 14.1. A inexecução total ou parcial do ajuste. enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a-80 da Lei'nº 8.666/93. - * - V 14.2. A rescisão do ajuste poderá ser: I. determinada por ato unilateral e escritofdo PRODÁSEN, nos casos enumerados nos incisos I a XII e 'XVII do “artigo 78 da-Leiz¡nº 8.666/93; _ _* -_ f .__. II. amigável, por acordo entre as partes,._reduzida a;._termo>no_ processo da licitação, desdei ques haja__conveniênÉia `paraf›'Q“'~ \\prodascn_nt\prodasen\daf\saa\comiss§õ licitaçaoX200 l\editaislsuprimemos.doc: .:`_ .W r -‹- io __- ,/ / qi t PRoDAsEN;ou 1.. u. rm/ _Z~; ql* À. CF* ; \.› \`;›Í Í... \ ¬. 'J .-.`, .T Í; /lãs . . *oú ol ' Prodasen V “im › ss im la ~‹- U.¬fi‹›:¬ co Senadoi ezizârnl _,›¬ _ - III. judicial, nos termos da legislação. 14.3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida .de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. E 14.4. Os casos de rescisão do aiuste deverão ser formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. E \‹ CAPÍTULO XV - DAS DISPOSIÇOES GERAIS 15.1 - Quaisquer solicitações de esclarecimentos. deverão ser dirigidas à (sf ~ Comissão Permanente de Licitação e. obedecer ao estabelecido nos subitens 7.1, 7.3e7.4. ' 15.2 - A comissão Permanente de Licitação enviará as respostas aos pedidos de esclarecimentos somente às licitantes queo flzerem. As demais poderão tomar conhecimento destas após sua publicação no quadro de Avisos da CPL, no f PRODASEN. -5 15.3 - As licitantes poderão env`ia__r_'s_uas solicitações de esclarecimentos para o fac-simile do PRODASEN de nº (061) 321 .Í4714, sendo que sua análise ficará condicionada ao recebimento do original dentro do prazo determinado pelo subitem 7.1. _ 15.4. Integram este Edital os seguintes Anexos: A Q' a. ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES; e b. ANEXO II - DECLARAÇAO. 15.5. Em nenhuma hipótese podera (ão) a (s) adjudicatária (s) veicular publicidade acerca do objeto a que se refere o presente Edital. Brasília-DF, 13 de março de 2001. Presidente da Comissao Per rvrfite e Licitaçao do PRODASEN L APROV0 . Kleber Gomes F rreira Lima g Diretor-Executivo do PRODASEN \\prod.asen_nt\prodasen\dat\saa\comissao licitaçao\200I\editais\suprimentos.doc 5 _ 1 _ L G \_J 0 05 06 í Prodasen z _, Ii Q _Ç'7_§___ Lcnzrr, fm i'ri:.--mil.-.| r¬ a ii. int ` ' `: Pror -z_\s.=.n~r-rm «nz lyarios do Senado F r1‹iem‹" ` ` "Y i F.-z.. q'§" '_*_g '“” ff'/.¿,_ Í »qq;= "¿/¿,¿í_ J, na 2.3 , 03 CENTRO DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE D i S D ¡Q SENADO FEDERAL ‹ PRODASEN COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO É TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2001 ANEXO I (Processo nº 135I01.1) ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES . 01 - O objeto desta licitação é a aquisição dos seguintes materiais: 'TÊM |º“^m- Í Unid. Especificação OI 02 P092* Removedor de pelicuia para copiadora Xerox ref. 8R27 (uso exclusivo em xerogratia), acondicionado em frasco com 1000 mi. 02 25 PÇ Kit (cartucho) magenta para equipamento impressor Tektronix Phaser 560 ref. XXXXX-00 03 25 PÇ- Kit (cartucho) preto para equipamento impressor Tektronix phaser 560 ref. 0I6. I S36-00 04 25 PG- Kít (cartucho) azul para equipamento impressor Tcktronix Phaser 560, ref. 0 I 6. I 53 7~00 25 PÇ- Kit (cartucho) amarelo para equipamento impressor Tektronix Phaser 560, ref. 0I6. I 539-00 Cera na cor magenta para impressora Tektmnix Phaser Z350 ref. OI6 I309-OI I iõo ov Izzo ~ _ I Cera na cor amareia para impressora Tcktronix Phaser Z350 ref. 016.13 I0-OI os |23s |¢×- I Cera na cor azul para impressora Tektronix Phaser Z350 ref. 01 6.1308-OI 09 I290 PÇ Cartuchojato de tinta na cor preta para impressora HP Officelet Pro I 150/I 170 ref. HP 5I645A, contendo 42mI. I 0 I 060 Pçz Cartuchojanto de tinta colorida para impressora HP Officejet Pro I 150 ref. HP 5 I64IA. contendo 39mI. I I FYBGO | Tinta magenta ref. 26R447, para impressora Vivagrafx i Ff=Sºº | Tinta cyan (azul) ref. 26R446 para impressora Vivagrafx I los 12 |o2 I3 |o2 FNSW I Tinta amarela ref. 26R448 para impressora Vivagrafx I I4 1200 PÇ- Cartucho de tinta na cor preta, com dupla carga para impressora HP deskj et S00 ref. HP51626A I S O9 P9- F user I00v/I20v para uso em equipamento impresor Tektronix Phaser 560 ref.0I6I534-00 02 - OBSERVAÇÕES r 2.1 - Os materiais a serem entregues ao PRODASEN deverão ser novos e originais, com data de validade superior ao prazo de garantia, não se admitindo o fornecimento de recondicionados.-1 manufaturados, \\prodasen_nt\prodasen\dat\saa\comissao Iicitaçao\200I\editais\suprimentos.doc _ I2 \) _.-xt DE 1/>~., -.-._.-.... , _ ____ - . ./ z z -í . [4 . ,‹¡ Oil f í‹Proda`se`n“ = . i .. 1 ````` - C@rli=›rl›:liiriiriiiâiiitzàe ' Z, WMM." -_ - z "_@'*~--~.“Ê` ' l'*r‹›c‹:ss.â|¬.1r.-niníjr: Danos no Senado Ifederal , _ ' _ - ' 7 ` 0 ' ` .remanuseados ou__ recuperados, deverão.`Ífestar_ ade adarnen Y - embalados, de forma a preservar suas 'características originais. z _. 42.2 - ` Se a qualquertempo viera ser const_atado'_«qu;e.o 'material fornecido oi foi ' em desacordo com as especificações' e_,~..`em' decorrência desse fato, . i obsen/ar-se qualquerfitipo deidano ao equipamento! onde está sendo ¿ utilizado, o'_repar_o do equipamento ou, se for o caso,-a sua substituição, será de inteira'responsabilidadeado fornecedor, nos termos'da lei z pertinente. '_ _ z ' .z f . 2.3 - O licitante vencedor é obrigado af substituiííosfmateriais que forem . ' I entregues' em desacordo com as especificaçoes_deste_edital, num prazo - de 10 (dez) dias consecutivos contadosiaifpartir do recebimento da . notificação feita pelo PRODASEN. ƒ i Y . 2.4 - Pelo não cumprimento da obrigação estabelecida no item 2.3 deste_Anexo ' . o licitante vencedor estará sujeito a multa estabelecida no item. 8.9 do - * Edital. z ` ` -~'-”- i 2.5 - O PRODASEN poderáz solicitar amostra-dos. materiais cotados pelos ` licitantes, para teste de qualidade. _' ' * 2.5.1 - Em sendo solicitada amostra, o licitante deverá-apresenta-la no - . prazo máximo de 24:00 (vinte e quatroí horas, contado -a partir da_ z - ` data de recebimento da solicitação. z; ¿ z _ . 2.6 - Solicitada amostra do material cotado, conforme 2.5, a empresa que não A a apresentar no prazoestabelecido pelo PRODASEN terá sua proposta . desclassificada. ` É . Brasília-DF, 13 de março de 2001. Visto ' eAImoxar| a 0 _ _ . )_ í , V,-{‹%' ¿¿¢ /Ú ,_ 3/_' zu/ /' MARCUS VINICIUS G LA T Presidente da Comissão e nen de_Lici_tação ú‹›PRooAsE ' -' z . -- P ×\ _ z ' A - - r _ _ / V _ , _ - f f ' V Í Í-" /'› i' 7 ` ~ _' \\prodasen__nt\prodasen\daf\saa\comissaolicitaçao\200l\editais\suprimèntos.doc' /' L//Q _ W ' f 'I3 - V _ /‹.--as _-¿_.. .._¿{..E .age í Prodasen äílwfõl P:;ç,,,4 zl "" Í "" 'fzz Í' Cem: 1 de l_iÍi›‹ii'éili¡.¿z e Ê ---V-›.~ . _ -_ ..._._. ' "" T.. lfmrr ssan fênlc rlfz Danos (ln Senado Federal . _ -Q ' `_ ""---›--- ‹ ~- ~_/¡'Q .B '-v .v ‹.‹ \'/ _cENrRo DE |Ni=oR|viÁric`A E PRocEssA|v|ENro DE DA ` ju __ .f l no sENAoo FEDERAL _ PRooAs_EN _ _ 4? . ' ._ - _ _ _ _\ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO TOMADA' DE PREÇOS Nº 4/2001 ANExo*|_| ' (Processo nº 135/01.1) _ DECLARAÇÃO I Declaro, confomie estabelece o subitem 3.1.5 deste- Edital, que a empresa _ ' ' '. estabelecida = ' ^ 1 ` 1 não se encontra em qualquer das situações previstas nas alíneas a e b do item 2.2 do Edital da TOMADA DE PREÇOS _Nº 3/2001, cujoeobieto é a aquisição de Removedor de película para copiadora Xerox ref. -8R27. (uso .exclusivo em xerografia), acondicionado em frasco com 1000 ml.; Kit (cartucho) magenta para equipamento impressor Tektronix Phaser 560'ref. 016.1538-00; Kit (cartucho) preto para equipamentoimpressor Tel‹tronix phaser 560 ref. 016_.1_536=00; Kit (cartucho) azulpara, equipamento impressor Tel‹tronix Phaser 560, '__ref. 016.153?-00; Kit (cartucho) amarelo para equipamento impressor Tektronix Phaser 560, ref. 016.1539-00; Cera na cor magenta' para impressora Tektronix Phaser Z340 ref. .016- 1309-01; Cera na cor amarela para impressora Tel‹tronix Phaser Z350 ref. 016.1310-01; Cera na cor azul para impressora 'Tektronix Phaser Z350 ref. 016.1308-01; Cartucho jato de tinta na cor preta para impressora HP OfficeJet Pro 1150/1170 ref. HP 51645A, contendo 42mI.; Cartucho ianto de tinta colorida para impressora HP OfficeJet Pro 1150 ref. HP 51641A, contendo 39ml ;_Tinta magenta ref. 26R447, para impressora Wvagrafx ; 1"|nta cyan (azul)'ref. 26R446 para impressora Vivagrafx ; Tinta amarela ref. 26R448 para impressora Vivagraf›‹; Cartucho de tinta na cor preta, com dupla carga para impressora HP deskjet 500 ref. HP51626A e Fuser 100v/120v para .uso em equipamento impressor Tektronix Phaser 560 ref.0161534-00, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes do Edital e seus Anexos. ~ Brasilia-DF, de de 2001. ASSINATURA E NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA H ` ` /1 I/'Y ‹ \\prodasen_nt\prodasen\daf\saa\comissao licitaçao\200l\editais\suprimentos.doc X/ V (> 14 ,- Wtkwlaaõseaai .za gz. si tá \I.lâ\i\\›I\Il.\\.'tYÚlrt'\;t\It;'fl.*t't"i;te 4 O N P E R E C O m Palm to o R i e i N A L “f~¿>--5/fl' 1 w PfºdaSe“ ___él1,__/ ...... .ú..«.~.- 1 C-:rmr-: do i› o .¬zât=c.‹ â . -Ú. __ /ír ' ¡:D;j.¿E ¡_- :M ÍECTMT P|ocuss:›= it r-.o ue Dâtics :xo Senado Federal PREÇ6/No plateia L `¬_{S7`/ -¿__/ _ ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Rum "_ ~ As 14h30 (catorze horas e trinta minutos) do dia 25/O4/2001, reuniu-se na sala de reuniões da CPL, a Comissão Permanente de Licitação designada pelo Ato nº 02/2001. do Senhor Presidente do Conselho de Supervisão do PRODASEN, para proceder ao julgamento das propostas apresentadas à Tomada de Preços nº 04/2001, que tem como objeto a aquisição de removedor de pelicula para copiadora xerox ref. 8R27 (uso exclusivo em xerograña), acondicionado em fiasco com 1000 ml; Kit (cartucho) magenta para equipamento impressor Tektronix Phaser 560 ref.-0161538-00; KIT (cartucho) preto para equipamento impressor Tektronix Phaser 560 ref XXXXX-00. Kit (cartucho) azul para equipamento impressor Tektronix Phaser 560, ref XXXXX- 00; Kit (cartucho) amarelo para equipamento impressor Tektronix Phaser 560_ref. XXXXX-00; Cera na cor magenta para impressora Tektroníx Phaser Z3 50 ref 016- 1309-01; Cera na cor amarela para impressora Tektronix Phaser Z350 ref. 016.13 10- O1; Cera na cor azul para impressora Telctronix Phaser Z350 ref. XXXXX-O1; Cartucho jato de tinta na cor preta para impressora I-IP Oñice Jet Pro 1150/1170 ref. HP 51ó45^, contendo 42 ml., Cartucho jato de tinta colorida para impressora HP Office Jet Pro 1 150 ref I-IP 5l64l^, contendo 39 ml., Tinta magenta ref. XXXXX, para impressora Vivagrafx; Tinta cyan (azul) ref. XXXXX para impressora Vivagraíät; Tinta amarela ref. 26R448 para impressora Vivagrafx; Cartucho' de tinta na cor preta, com dupla carga para impressora HP desk jet 500 ref HP51626A e Fuser 100v/120v para uso em equipamento impressor Telctronix Phaser 560 ref XXXXX-O0. Inicialmente, a Comissão verificou que o Edital desta licitação foi submetido à apreciação do Nucleo Jurídico, conforme parecer à fls.55/57 e após efetuadas as alterações recomendadas, foi aprovado pela Comissão de Licitação, conforme Ata as fls. 60. As exigências de publicidade do Edital foram cumpridas conforrne atestam os documentos anexados às fls. 75/81. Constatou-se através da lista de presença que 22 (vinte e duas) empresas manifestaram interesse em participar da licitação, retirando O Edital, fls_ 82/103. Na reunião de abertura da licitação fls.294/296, marcada para o dia 30/03/2001, compareceram as empresas MICROLOG INFORMÁTICA TECNOLOGIA BARATA LTDA, STAR WARS TECHNOLOGY LTDA., NASTEC SERV. MAT. MAQ. TODA LTDA , 1›Ai›ELAiuA NOSSA SENHORA DAS MÊRCEDES, CÉSAR REISO office PRODUCTS LTDA, SPUR GATORIO COMÉRCIO IMPORT. EXPORT. LTDA., COMPUTER Now tNFo1zMÁricA LTDA., Jcrer. coMÉRc1o E DISTRIBUIDORA LTDA., XEROX ADO COM. IND. LTDA., MICROTÊCNICA INFORMÁTICA LTDA. TELETEX TONI COM. DE SUPRIMENTOS PARA rNFoiwiÁTicA LTDA., POL! mronrs COM. nvtr. Exp. LTDA., SÃO GABRIEL PRIMO COM. E SERV. LTDA. Conforme Ata de Julgamento de Habilitação, fls_ 298/300 a Comissão decidiu por inabilitar a empresa São Gabriel Primo Comércio e Serviços Ltda. por ter apresentada a Certidão de Falência e Concordata com a validade vencida. As demais empresas foram habilitadas. O resultado do julgamento da habilitação foi publicado no DOU, confonne comprovante às ils. 303. O despacho do Setor de Expediente e Arquivo, fls. 302, atesta não ter havido apresentação de recurso contra a decisão da Comissão. Dando prosseguimento ao processo licitatório, foi comunicado às empresas habilitadas, através de fac-simile, dia e hora da reunião de ab ftura da propostas, fls, 304 ap 328. Após, a Comissão encaminhou o processo ao ... 1 ~ 1 fl”/ Ml [,'\l (¡fll{ /íãúd I`\`\`IT.l*I*.l*l`I*l*IÍIÍl I. -'" '.-'*;l "` ' ' _ F Iz" Fº "'*` A ¡ ol. t:fz____0_.j_________I J" . _..[,.-...__ = ' ¬«%§”<,Í¿¿^-¡ P›»z*--›.z/!5¿c¬,/,.- i ›‹=:A=== L. _ w Prgdasen I 5“l'“º“----------~-~4%_l R b ""'_'_'_' ' (.cItI='. S'ºº'f5*3mº“Sé5fdI¡`”I:ë€ñÊ€8fº¶:'§â"*analisar ee inlnI:=¬zI::.:n à as propostas das empresas participantes, fls. 384. Apos dilieências e análise das propostas, decidiu a Comissão Permanente de Licitação por considerar as empresas abaixo relacionadas vencedoras desta licitação, nos itens para as quais apresentaram o menor preço, propondo seja assim adjudicado O fomecimento: . *I ltent , Empresa ` Preço 01 /NAS88TEC SERVIÇOS, MATERIAIS E MÁ88QUINAS LTDA RS 29,00 oz X88EROX COMÉRCIO E INDÚS88TRIA LTDA. RS 45455 A os XER88OX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT88DA. RS 197,75 O4 XERO88X COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. RS 538.93 os XEROX88 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. RS 530,02 oó XEROX COMERCIO 88E INDÚSTRIA LTDA. RS 235.94 or XEROX COMERCIO E INDÚSTRIA 88LTDA. RS 237,23 os XEROX C88OMERCIO E INDÚSTRIA L88TDA. R$ 232,22 a 09 INFO88RSIL COM. SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA. RS 62.00 10 IN88FORSIL COM. SUPR88IMENTOS P/ INFORMÁTICA LTDA. RS 63,00 l 1 PAPEL88ARIA NOSSA SENHORA88 DAS MÊRCES LTDA. RS 348,39 12 PAPELARIA NOSSA SENHORA DAS MÊR88CES LTDA. . RS 348,39 13 PAPEL88ARIA NOSSA SENHO88RA DAS MÊRCES LTDA. Rs 42ó,29 ' 14 PA88PELARIA NOSSA SENH88ORA DAS MÊRCES LTDA. , RS 60,89 15 IN88FORSIL COM. SUPRIJVIEN88TOS P/ INFORMÁ88TICA LTDA. RS 626,00 Encerrando os trabalhos, a CPL lembra que a autoridade competente para homologar essa licitação é o Sr. Diretor-Executivo do PRODASEN, na forma do que determina o inciso II, do artigo 29, do Ato nº 23 de 1998, da Comissão Diretora do Senado Federal, a quem o processo deverá ser submetido devidamente instruído pelo Senhor Diretor da DAF._Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que vai assinada pelo Presidente e demais membros da Comissão presentes à reunião. O N I' E O Cr*-.IG CC.. 7? p F' _ Li Pre ' ente ëíí' ,v- . rf OLGA AMERICA A ALM z A I G_zi . . I/ // / RAIMUNDO DEMAIS CARDOSO D ARAUJO FILHO DADRIANA LABOISSIERI TRUST: bro Mem ro REJANE VAL PARAÍSO DE AZEVEDO RAQUEL PIN DAIBA O GARCIA Membro Secretária _ MARTA MARIA PINCOWSCA DAIDA UMA CARDOSO MAIA Secretária lzz _ '/. ' .- - I ,, / -; ›z› . A W . A I/' I ›{/1../-f‹_7 ' MA_R€ 5 S DE CAMPOS LIMÀ ' ' RDO E. MENDES V. N C0 (Membro¡\ A A _ bm I \tIlA¿l'\z I - PÀULU FER ÀNDÓ M HN E OUZA FERN NDO C. RIGUES Membro t Membro z . /Áa€¢¿é¿,{z;¬<‹Á;,,},;¢ Â ,. . l4 -..¿›|:1|o de lnmrmêitica e g _ ~ F'‹›f..essa~'ns=m‹z ou Dmlns, do Senado Ferteml \S5Êº.P¡*/ 8* 1* 11,4% ld o a .º _____7_.(ÍÍ_...1- Priiasi € Prodasen ,_,,,,,,, A ' fi, TOMADA DE PREÇO Nº 04/2001 H ` ATA DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO _ Às l'4h30 (catorze horas e trinta minutos) do dia 30/04/2001, reuniu-se na sala de reuniões da.CPL, a Comissão Permanente de Licitação designada pelo Ato nº 02/2001, do Senhor Presidente do Conselhojde Supervisão do PRODASEN, para a retificação da Ata de Julgamento publicada no DOU do dia 27/04/2001 para constar; a desclassificação da empresa PAPELARIA NOSSA SENHORA- DAS MERCES -LTDA. para o fomecimento dos itens 06,07; e 08 e a desclassificação da-empresa CÉSAR REIS OFFICE PRODUCTS LTDA. para o fomecimento do item 14, por estarem em desacordo com o Edital. Considerando que os preços encontram-se dentro da estimativa, e o parecer da área técnica, a Comissão Permanente de Licitação, manteve a decisão de julgar as empresas abaixo relacionadasvencedoras desta licitação, nos itens para as quais apresentaram o menor preço, propondo seja assim . 10 adjudicadoofomecimento: f ` O ' ltem Empresa . , Preço 01' NASTEC S88ERYIÇOS; MATERI88AIS E MÁQUINAS LTDAI RS 29,00 02 XEROX COMERCIO E INDUSTR88IA LTDA. ' ` RS 454,55 03 XEROX COMÉ88RCIO E INDÚ8STRIA LTDA. O RS 197,75 _ 04 XEROX COMÉRCIO E IN88DÚSTRIA LTDA. RS 538,93 os xERox coMÉRcro88 E INDÚ88STRIA LTDA. RS 530,02 06 XEROX COMÉRCIO E.INDÚSTRIA 88LTDA. RS 235,94 07 XEROX COM88ÉRCIO E INDÚSTRIA-LTDA. RS 237,23 ' O8 XEROX COMÉR88CIO E INDÚS88TRIA LTDA. - - RS 232,22 09 INFORS88IL COM. SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTICA L88TDA. RS 62,00 INFORSIL COM. SUPRIM88ENTOSP/ INFORMÁTI88CA LTDA. RS 63,00 l l PAPELARIA NO88SSA SENHORA DAS M88ÊRCES LTDA; RS 348,39 12 PAPELARIA 88NOSSA SENHORA DAS MÊRCE88S LTDA. z RS 348,39 l3 PAPE88LARIA NOSSA SENHORA DAS MÊRC88ES LTDA. RS 426,29 PAPELARIA NO88SSA SENHORA DAS MÊR88CES LTDA. RS 60,89 l5 INFOR88SIL C8OM. SUPRIMENTOS P/ INFORMÁ88TICA LTDA. í Rs ó2ó,oo Encerrando os trabalhos, a CPL lembra que a autoridade competente para homologar essa licitação é o Sr. Diretor-Executivo do PRODASEN, na forma do que determina o inciso II, do artigo 29, do Ato nº 23 de 1998, da Comissão Diretora do Senado Federal, a quem o processo deverá ser submetido devidamente instruído pelo Senhor \'\prodasen_nt\cpl\l00l\cplulga\atarelificajulgamento.do|: _ re. Í” › -: (Ê zé iš§ _º'\ix%` G4. 00 0 JL* i J/ ae Diretor da DAF. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata vai assinada pelo Presidente e demais membros T Comissão presentes à reunião. '¬ ' o|.sA Amém O 'us/t Auvizi H . idente ~ ø ' ` Ó MARC s E cA|v|Pos LIMA I RDO E. MENDES V. |N c Membro Membro _ f/ v. A z b /M1 (ll _ z , _. ‹._,p5 ' * Fomzz z:_-"_§š_ë..-_.._., ' Ur/4, _ z ' :Í~_ 9 __ 7 _ ' Pro§e§;?,_7l1_'.º:.'-'7._.g_g..l.l.¿..{._ *"- Ruà.z¡›z ~ odasenr › .'.Irzv:¡‹;› uc›in:r¿rm;1hç:\u ' z z. _z_ __ WW=€sn=v¬za›mz\1v,L). ns do Sen Ídu Fmieml ¡ _ ' ' _1_ =^ _." f z Q 'Q ' . f '~._- __ .._L_ L, 7' \fJ<- _ 1' ¬. _ 2 ' PAULO FE NANDO OHN E OUZÁ f f ' ` ~ C. RO IG ._ Membro -L “_ Í: embro / _ _ _ , _ ` __'; _ ". _ _/ › _ $ › \` ¬“¬ ¬š§§@" V _ RÀ|MuNoo'cARnoso ÉARAÚJO F||.Ho r _ AbR|_ÀNA'LAao|$š|ERE * Membro ' _ ' __ Membro ,___ 1 _ _ _ _ WW G8- (-/______,._-__¿é_ L~ÃQ,.`__Í/ REJANE PARAISO_DE AZEVEDO f WI ' TO THEO RO ¬~ ' . 1 'Membro- ` _ Membro M TA mAR|A Rcânoosg ÚIMA RAQuELfP|NH | oGARc|A ' .Sécretária Li ./ . Secrptária c>\Ê`$SHgš€ /'ff _. oz) __¡> Ô èl 0-” 6'e <› 90 - _7"- ...L-¿_ _ Í' ` prodasen_nlcpl2fl0IcpIcIgás1Arelificajulgamgrlo.doc PRODASEN ' COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO Processo n” 135/01-1 - Tomada de Preços nº 04/2001 Objeto: aquisição de diversos insumos para equipamentos reprográficos _ ` í `_ `""E›'FREsAs |TENs 2 ccvz «¿. Lo 5. 'Í .H ;, ., _; -`‹ í F az; opeuag 0 souv Ú uasëpoxg Í xERox Mercês c‹›mpum| s|>P |\)..¡ 37,98 n 809,68 978,00 H IEÊ 33 Nastec ' 29,003, , 1 . 105,00 Teletex Star César Jotel Microlog Poll unmza-znizz Spur Inforsil FI FI H FI h fl n 1.150,00 f\ 938, 30 848,00 970, 00 n 915,56 664,00 W l;;1_97¡75 j-í 323,38 356,00 3 403,00 `428,80 ` fi 341.00 306,00 352,00 418,80 332,93 318,00 375,00 J> 009,60 970,00 D 1.105,00 1.150,00 FI 938,20 804,00 970,00 1,147,00 915,56 664,00 990,00 U1 , 509,69 970,00 3 1.105,00 1.150,00 fl 938,20 804,00 970,00 n 915,56 664,00 990,00 O) desc.. -42s,0o 3 410,00 443,00 fl 343,00 439,00 357,00 429,00 336,71 259,00 - 250,00 \| Ç: uesz. 420,00 fl 410,00 443,00 ,n' 343,00 439,00 - 357,00 n 336,71 259,00 250,00 N -ru N desc. ~<õ› í_>< 428,00 |'\ 410,00 443,00 FI 343,00 427,00 . 357,00 : 336,71 259,00 64,38 74,90 65,94 71.20 69,70 65, 82 70,70 68,76 TI 3 72, 30 ID *- 10 64,28 77,00 68,91 74,50 71,00 67,64 71.20 73,16 11 .D 75,68 11 4:. 348 o› .N Í-E h 551,00 I'I H fl n D I'I 3 .2so,oo" 12 462 92 348 D 551,00 ,.|-1 'J - n , FI , I'\ 5 i'I J 13 481 70 . 551.00 ' n ' I'1 3 T1 n_` -n D. 14 60 ` *sí 74 90 -P! L, D 68,32 68,40 67,90 65,41 desc. ss,0õ n in. 69,43 3 15 713,00 627 K1 cn 978,00 |'1 0 '856,00 I1 670,00 685,00 716,00 832,00 677,21 obs.: ' a) valores unitários planilha de preços-TPO04-.O1-dadas/excel! -ê I ,S' zf . z/%('O, Q. 1; ,Q-Ú ‹‹z,. z,- -›L; ` ` 0 (no qng C XXXXX d _¿í...,(. .. _› « ' \ , _ fz,-,\\ : , É Ê H , , T-= ‹fl¬, . 62.00 Q "..?z¡`; É ';_' ein/.‹,‹,]¿~` |TENS quantidade Unidade _; 2 PÇS IQ 25 PÇS W 25 PÇS A 25 PÇS U1 25 PÇS U) 160 CX `| 220 CX W 235 CX <.D 1290 PÇS XXXXX 323"}`-^zíÇL';§>533_¿g3 509 $30.02 809 1 'I*f=*237'23 6438 XEROX Mercês Nastec ` fz '-31.93 '-*-Í; Í454;55 809 1 105 00 403 00 1 105 00 1 105 00 410 oo 41000 41000 '‹z›'‹»'‹.zõ› WGIWW D 'z›“'<ó'‹z o 71,20 1060 pçs 6428 3 frasco 74 462. 96 343 'fa . 462,92 ,›º~`;;`›: 348 1 (0 2 1200 n wo , 60 aojud|ca‹;ão eupresa maus valorxero× 2,3 4,5,e,7,a 187.543,95 merces 11 12,13,›14 75.662,53 nastec 58,00 ` inforsil 09 10 e 15 152.394,00 tal geral 415.658,48 713,00 627 78 551,00 74.50 68 40 250 0 ííäfl .o h valor total do ntem 11.363,75 4.943,75 13.473,25 13.250,50 37.750,40 52.190,60 54.571,70 79.980,00 66.780,00 1.045,17 696,78 852,58 73.068,00 9 .oo 5.634,00><7.<-¬` 'roTAL GERAL QA š' r. fz z» ff É ff. O Pl ma ›e¿ opeuag on su 5 Ei? ) I/ f ~ ` êfiís 5 3 *P5 .Õ ?> ` `@* . À? 00214 M uasepozld ea qny N ussaaa ¿ íZ)_`_` eq o¿ \-\\\\*\\›iI›‹lD$“‹lL‹›oss.o‹ A ,if “L Uâlâlrtl. i Cor-.rui Pn›u‹':z3 z . › g _ j j For.HA z i P d Przocesso z Pio`6T_:›Ts7íõfi;'-1 @ fº aserl REsP. z _ i_‹z¡ƒ.<;¡o "6 É . ^ 'I =¡ ~~ C Í"â *."; af. 11 l¡_~'=11.'| :..ú - sai-nc--¬~.~, de Daocs do Senado FL-deal '1 `-t i - “" ' O U ., ........ .... ..,//;?é<..z Trata o presente processo da aquisi ' diversos suprimentos para impressoras para reposição do estoque do Almoxarifado, objeto da Tomada de Preços nº 04/2001. Í> ra ÍZL 1 ¿.¿ 12 r. Senhor Diretor-Executivo: Cumpridas todas as formalidades legais e finalizado regularmente o procedimento licitatório, a Comissão Permanente de Licitação efetuou o julgamento segundo o critério previsto no edital - de menor preço - e considerou vencedoras da licitação as empresas a seguir, propondo que a elas seja adjudicado o fornecimento, 1º) NASTEC SERVIÇOS, MATERIAIS E MÁQUINAS LTDA., para fornecimento do item 1, com proposta no valor total de R5 58,00 (cinquenta e oito reais); - 2º) XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., para fornecimento dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, com proposta no valor total de RS 187.543,95 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos); 3º) INFORSIL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., para fornecimento dos itens 9, 10 e 15, com proposta no valor total de RS 152.394,00 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais); 4º) PAPELARIA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA., para fornecimento dos itens 11, 12, 13 e 14, com proposta no valor total de R$ 75.662,53 (setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). O resultado da licitação foi publicado no Quadro de Avisos da CPL e no DO de 03.05.2001, tendo recorrido desta decisão a empresa CESAR REIS OFFICE PRODUCTS LTDA., recurso não acolhido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme Ata de Julgamento de fls. 434/435, decisão esta aprovada por V.Sa. através do despacho de fls. 437. O SFI, fls. 440, classificou a despesa e inforrnou existir disponibilidade orçamentária suficiente para atendê-la. Diante do exposto e, de acordo com a competência que lhe foi dada pelo lncisoll, art. 29, do Ato da Comissão Diretora do Senado Federal nº 23, de 1998, solicito a homologação da licitação, a adjudicação conforme proposto e autorização para empenho da despesa. EMI 25.05.2001 7 / ,zf . ' fr (x: // Lo/tsicg šsé Dos sANTos iretor da DAF . /ll : Fcifis II.” __.__...(..Q........_. Processo N_º_á.:g:glD_L__ ~“'*. #'ooER |.EG|s|.AT|vo ~ ““*"'º“ z sENADo FEDERAL ' '-'~'¡l`*~ ,z ..- Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado'FederaI - PRODASEN `~^¿'*:'“'=/' Gabinete do Dlretor-Executivo - I V- . _ _ .` DESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO» Brasilia (DF), 25 de m_aio de 2001. Senhor Diretor da ' Divisão de Administração e Finanças:_- Considerando a.decisão da Comissão Permanente de Licitação; - conforme Ata de Julgamento de fls. 400/402, e o despacho de V.Sa. de fls. 441, homologo o resultado da Tomada de Preços nº 04/2001, adjudico conforme proposto e autorizoo empenho da despesaf r . Aproveito a oportunidade para renovar-lhe protestos de estima e consideração. - ` V Diretor-Executivo d PRO DASEN Í//L/>\{\ _/ \"Pr K) . @gProdasen W--~+=- ` 5 .Ê .A <\ - .Ú :""í“Ê.'“”fT'í”f'?í1Í . Ip, SERVICO PUBLICO FEDERAL z 1 ' *“'SI`AF'I"lSISTE?ÃA“fNTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO OOv_ERNO FEDERAL NOTADEEMPENHO"- ~ . A PAGINA: 1 EMISSAO' :'25Ma101 NUMERO: 2001NE000390 ESPECIE: EMPENHO DE DESPESA EMITENTE : XXXXX/00001 - CENTRO DE INFORMATICA E PROCES.DE DADOS DO SF CNPJ ‹ : XXXXX/0004-68 FONE: 311-3715 E ' - ENDERECO : vIA N2 ANEXO C DO SEN.FEDERAL E - -_ ‹ MUNICIPIO: 9701 - BRASILIA UF: DF CEP: 70165-900 T- CREDOR _ : XXXXX/0001-O4 / PAPELARIA NOSSA SENHORA DASMERCES LTDA /' - ENDERECO z MERCESCAREzINHO S6 MERCES "MUNICIPIO: 7535 - CURITIBA UF: PR CEP: 80710-150 OBSERVACAO / .FINALIDADE _ _ DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO. CLASS : 1 02103 XXXXX55140600001:039527{) 100000000 339030600000 TIPO : ORDINARIO / MODALIDADE DELICITACAO: TOMADA DE PRECO AMPARO: INCISO: E PROCESSO: PD. 135/01-1 UF/MUNICIPIO BENEFICIADO: DF / 9701 E ' ORIGEM DO MATERIAL : NACIONAL _ _- REFERENCIA DA DISPENSA _ vALoR EMPENHO : _ 75.662,53 ' _ _: SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRES” ACENTAVOSAI:'â'~k'!.º~.'r~A-SH"kiii*%'~k~À-“táAi*="-*It-A'5%*',':¬k1\'*l‹¬À'sH'.'1%*'l:~k~k1š"lr5š"!r~A"k~k*~I:'k_~b'k~A'*****~À'~k*i'=l'~kú'=l'=\'=1' 'ki-11'>'raí-z':ú-B::H-:H:aëúúi'=*.'~!:=':'k*i:¬!:~A'-ki'ú*ir='.-:E-I:'kal'fl:~L'~A'~A~~L'¢\.'í.':*.'~L^¬k~kšú'*~A'*~.':'À*5!'~L'=\"L~:'.->!" k~.%“k'k=!-¬k¬Ã'~k~A'¢:~ã'~L~>Ã "â"k='.-~k>:' ESPECIFICACAO DO MATERIAL OU SERVICO _ ITEMZ 001 QUANTIDADEZ 3-:\/'<” \.`__ Ceniro dc lnfomiática e Processamento de Dados do Senado Federal - PRODASEN Divisão de Administração e Finanças/DAF Via NZ Anexo 'Ç' Senado Federal ,‹ L/ '\_ V BRA_sii.iz\/or . ^ / i-\ CEP; 70.165-900 Telefones: (091) 311-3674 c 31 I-3697 C: o <:›:- Iníormaii-ca ê 9 cce-sszzmento de Danos do Senado Fc-fz-:-'.=. @ Prodasen @ Folha . 77 Processo 488/01-l _ Resp-.í ' Francisco'Medeiros z Senhora Diretora da Divisão de Administração 'e Finanças ~ 'Conforme solicitação de V.S.“ e de acordo com o parecer da Consultoria Jurídica ils. 61/70. proccdemos os cálculos da multa a ser aplicada à empresa Papelaria Nossa Senhora das Môrces Ltda. _ .' lnformamos que o não cumprimento ao contrato.-,sujeita a Nossa Senhora das Môrces as penalidades previstas nos SubitensÍ8.7. 8.8 e 8.9. do ~ lšdital da Tomada de Precos nf' U4/2 ()() l. conforme demonstrativo aseguir: . Subitem 8.7 - Multa de'Í).l% (um decimo porcento) ao dia. sobre o valor global empenhado. ate o limite de 30 (trinta) dias: _ Valor' global empenhado: R$ 75.662.53` T as 75662.53 X 3% = R$ 2.269,38 , Suhitem 8.8 - Multa cumulativa de l0%. sobre o valor' empenhado: * Rs 75662.53 × 10% z Rs 7.566,25 ' Total da multa = R$ 9.836,13 O De acordo com o Subitem 8.9. da Tomada de Preços n.º '04/2 () l) l. alem . da multas supracitadas. poderá ser aplicada pela inexecução total ou parcial do ajuste. multa correspondente a ate 10% (dez por cento). do valor empenhado. tixada. a critério do Prodasen. em função da gravidade apurada. Em 27/O8/2 (l (ll F PAULO 2?/xa ~ A no Dos SANTOS Moniz Chefe de Serviço do SFI Y 7/ Í I/ I 1 1 , u l':\l) z\|*\Sli\(`\wresporulei|c|.ix\l) esp;\cho›\l)|\'erx\\\\\1ulu Pzrpa-l;|f¡;¡ _\`,S, _\1¿¡g¢_ _(l\»¢ Z ‹ I -V --.__ ã “õcuzs ~ . í1.8§lQ1_ V m,.,.=,, _._í_ @@ Prodasen S* Centro (le informar cf. % , Processamento ue I f-.fios co Senado Federal . r SENADOFEDERAL _ ` * "crzivrizo DE iNroRMÁ'ricA tz i›RocrzssAiviENro DE DADos Do sENz\Do n:DERAL Aviso DE i›rzNALiDADE _ ` _ ' O Diretor-Executivo do Centro de Informática e Processamento de'Dados do Senado Federal - PRODASEN. no uso das atribuições que lhe confere o Art. 56 da Resolução nº 58/72 e com base* no artigo X7 da Lei _nº 8.666/93. considerando o descumprimento das condições estabelecidas nos itens 8.7 e.8.8fdo` edital da Tomada de Preços nº' 04/2001. e Nota de Empenho `nº 200lNF.O00390. emitida em favor dazPapelaria Nossa Senhora das _ Mercês Ltda , inscrita no CNPJ n? 03 655041/0001-04. e as demais informações constantes do Processo 488/0I -l. resolve: Aplicar à referida empresa: ~ - ' -- multa no valor dc R$ 9.836 H (nove mil oitocentos e trinta ` _ . S _ e_seis reais e, treze centavos t: - - suspensão temporária do direito de licitar e contratar com Senado e Óraãos Su rvisio ad _ Í _ . pe .' n' os. pelo período de 02 (dois-) zmos. šš , _ ) irctor- `x ' É z" ` u `$‹.. F\_*: (,Í-`> "¬'.“'º .-zz.i. ,. Y5 a UOL _: _ F-1-§.\..'. Í-Í.*~____(_§,'_›_ z 'T _ º::t:::; EI.” __ CZ C) (2 Lil n , rs .E : _ `” '\ 1- _ u › `."à.;-‹ .t z Prodasen __ . L cz z 5 , ,»._z Â L 1,.W;;;íí'.;i"T7;':;';::;f ~"**~`e'”*“º;“"' 06 dejullto de 2.001. 6 Prezado (s) Senl1or (es). Considerando que esta Empresa foi Vencedora de diversos itens da Tomada de Preços nº 04/2. 001 deste Prodasen; 'A Considerado que a respectiva Nota de Empenho d200lNE000390) foi emitida em favor desta Empresa na data de 25 de maio de 2. 001 e recebida em 29 de maio de 2.001; 0 Considerando que os materiais em questão, de acordo com 0 .tem I V do Subitem 4.1 do Edital, deveriam ter sido entregues “no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, a partir da data de recebimento da nota de empenho ' Considerando, finalmente, que esta Empresa, até a presente data, não cumpriu com suas obrigações contratuais e sequer apresentou justificativas para o seu inadimplemento; Notificamos a V.Sº(s) que, com este atraso, a Empresa está 'ncidindo na multa prevista no Subitem 8. 7 do Edital, razão pela qual os materiais deverao ser imediatamente entregues neste Prodasen. ~ Na oportunidade, por determinação legal, estamos abrindo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para que esta Empresa apresente sua Defesa, sob pena de incorrer nas demais penalidades previstas em Lei. Atenciosamente, flàdyàfiiglgkãdo › Diretora da Divisão de Administração e Finanças PRODASEN , Rua \.'r.:z¬..t- \.:'.;:t-.'_. J;-;=._= CEP Ê§Í3'|f'J-341:' 7 ¡_ cuRzTÍ3Í¿\f PR PAPELARIA NOSSA SENHORA DAS MERCES LTDA. SHIS Quadra 13, Conjunto 02, Casa 14 - Lago Sul 'lt-Í: 'Í 7<> _ §`\&*. n se ‹\ C, , oç{\G^“ ,W 1 tz' ) v. ~ .- .z.:¬:--- -« ._¡ _"'fl:.i* ' _/(Â . / A. Yllrl'/Gl' Í __ /z , ,_-._._.-fg :~=‹ Q L . H ,,\.,¡...,_ _ Á V H ::'wW` V ..... Encaminho o presente processo a V.Sa, informando que até a presente data a papelaria Nossa Senhora das Mercês não se manifestou com relaçäo a missiva anexada as fls. 15. A DAF (Dra. Maria Amalia) .Emi 17/O7/O1 _ o Cleomene ea antos Chefe do SAM `×\\› l ll ; 17 ,/l/llÍ J ~. › .‹-.:..::: I; \ ._ `» I ef .›.:"z. sw, ,. &$$$&$x IJ. . \Ç`\.\»\f`IIHä\\\¡ä\›T.ITxLua `13“ 1» Í: l'T" ] T_~“~' "'" .1 T1:-Tr\n'fT f =é‹í'.' .` "zfí T1' Ã V/ ` AO š CE.\=TRu DE n×fEoR4~IÁT¡c.‹¬ E PRocEs. DE D,›\Dos DD sEN.«Do TEDERAT, ~ r›R‹›D.-¬_<,Tâ< =Q .,.,,,=~...,= .,..%,m,+.;T;A.-_=z›-....¢.-`_. Dm .=\zw1.ÀL¡A FTGUE 35? gMgE\I5Q1§“ 1zQ‹›1z'Q5g‹› J VENHO POR ' ÔORIGINAL I ACIMA MENCIONADO. BASEADA NA \"RIAÇAO IIvIPRIÊ\fISI\'I`;I. DO CUSTO I'-I.\5AI_ DO OBJETO DO EM? MEIO DESTA, SOLICITÁÃK A REVISÃO DO I'RI-LÇO FIRM,›\I) O \*O I;`Í\IÍ”I`:`.NH (_). 'HO 1º EN z 05 PRODUTOS POR NÓS OFERTADOS E NOSSA PROPOSTA DE PREÇOS REFERk.`:\”I`E z\O EDITAL DE LICITAÇÃO, MODALIDADE TO DA DE PREÇOS .\"' U-I/2I) I.II, (_`(_) I\I ABERTURA DAS PROPOSTAS IMPORTADO, TEN REALIZADA EM 30/03/2 OI, TRATAM. SEM EXÍÍEÇÀI). DE M-\'I`I:'RIAL DO SEU CUSTO ATRELADI) AO DÓLAR .1\MI;`RIC.f\I\ÍO4 QUAf.\IDO DA CONFECÇÃO DE NOSSA PR;OPOSTA EM 30103.-"2ü0_ TRARz\I.Hf\\f'.\\IOS (ÍOM O DÓLAR COTADO NA FAIXA DE R3 2,I2 I (DOIS REAIS E DOZE (.'E.`\”`I`A\'OS). O CENÁRIO EcoNÓM1c'o MosTrRAv,à-sE Es'rÁvE1.. ‹IoM A coTA‹;'Ào Do DoL.z\:< sE_\1 <3Rz\NDEs QSCTLAÇÓES, NAO PODERIAVIOS PREVER QUE .I DECORRER DE 90 DIAS H/\\"ERIA U.\I.~\ DEsv.›×EoR.1zAÇÃo Do REAL NESTAS PÉPORÇÓES, ou SETA. ENTRE .sz›,-1;›:« TDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS), E 30/06/ZOOII, (PRAZO FI!\'.-\L P/ ENTREGA DOS PRODUTOS). HOUVE UMA ART. - O CARTUCHO USS 25.22 (VINTE ANEXA. CÃO NA COTAÇÃO DO IIIÓLAR DE I2 % (DOZE POR CE\ITO) A . , _ . REFERÊNCIA 51ózr›A,MAR_cA HP. OBJETO Do EMPEXHDE CUSTA PARA Nos B CINCO DÓLARES E VIIIIÃTE E DOIS CENTS). TABELA DO F () R.\`F.(.`EDt,) R O PREÇO COTADO DE RS 60.89 (SESSENTA REAIS E OI'lI:`N`I`A E NOVE (`E`\"I'A\`OS). COMPATTVEL co M O CUSTO DE COMERCIALIZAÇÃO/'LUCRO NA DATA DA ABF.RTI_IR¡\ I').\ PROPOSTA SE TORNOU I`NVÍÁ\"EI. DADA/A DESVAI..ORIZAÇÀO_ INESPERADA. DO REAL EM A IIM PRAZO TÃO CI O QUE BUSC mw m=.TEr~_1T›o. 5 Amos NÃO E UM IREÂJUSTE Du PREÇO oFERT.àD‹I›. ms sm.. A ' REcoMPosTÇÃo Dm PREÇO coM o oB1ET1y*o DE MANTER o Eourumuo Ec¬uNoz»¡T‹_'‹_›. ' ` PAPELARIA Nossâ sanflom D/Ts vsncâs um , * . ' _ CGCzus.s55.u41/oom-‹ 4 ' DISC; -›‹›zn.<.‹;R‹;.‹;s/¬\ L ›' Ri YA Yiawriu Viêzm. 495. Vini AI=grâ-Cl IR! i`IÍ$.\ ~ PR. - CU” r<ü“'!h-.i-ill " i (i) o0w><|j_` \ REPR1=.SE.\jÊT.-\ÇÃo . TEL z ç 061 Tm- mm :T1 ;~ Iúég né: úoza . IREDU ` coNrERE com *‹ I I U..i4.I_IiL.iv¬r¬vv_¬'~ WW WWW E \ x u'\››s- Í? ii* 'TG u» . HV 9 6;: ¬ "ID 1.2.2 3:.- Ií:;__ I"I“] l'\1 P* 11.3 Ilrff C2 :Q IÍÍ L'.'3 NESSE SE.-\*TlD()\ REA-.IUSTE A ADMINISTRATIVOS PRn×'ci:>:o A ._ - (Ê Ç; N"ÊF-15 L~_..._., 1~ ~' 'Ê ›._."""~Á`E- "U.*\"~';~-¬- 1 "~'1~'¿\¡_ _ As P,~,L.›wRAs DE .àR1~¡!oLD WALD, QuE s_àuENm\1 Exxsmz ¡¿.×~1¬'›‹F z_› RECOMPOSIÇÃO ou' REv1sÀ‹› DE PREÇOS Nos C‹_›z\fTR.›.T‹›s UMA DIFERENÇA DE OIIIGEM, DE NATUREZA E DE câmuz DÁ MANUTENÇÃO Up EQU:LíBR:o 1z'co.\~Ó.-xaIco-HN..\rooER.\ SER s/ufamcâoúâ PATRH\zI (.)?\'IA1.MENÍ'E PARA BENEFICIAR Á COLETIVZDADF. IT-..\-1 SELZ TODO. VEDANDO-Sl; INCLUSIVE A DESAPROPRIAÇÃO, SENAO MÉDIANTE PRÉVIA ›¿1us'r,\ |z\'De.MzA (:Ã‹I>. DEI'0lS, O ART. 57, INC. XXI, IMPÕE O DEYER DE SEREM ASSEGURADAS AS (ÍOY\'DI (.`ÕES m~:nvAs DA f›1‹crosTA. DAI DECORRE Qua o DuzE1ToÀ REc.oMr~os|cÃo DE r›1w‹;us NÃo Pomz sER suvmmroo Poa vm LaGxsU_,mvA. SIGNIFICA QUE QUAISQUER RESTRIÇÕES A REAJUSTAMENTUS C_`l) T\`TRA'I`L¡.-XIS DE PREÇOS NÃo .›.FETz\M 0 DIREITO A ¡‹EcoMPosrÇÃo DA EQu,\çÀo F;cfor×¬ÓM\CoFmâwcsmâ. sÃo qssas msrm n'~ os Dxs1'š×'1ns E mcoxvwnívfirs. ‹› RuAx\;sTAME4.\fw'‹› CONSISTE NO REPASSE AUTOMÁTICO, ME IANTE ÍNDICES ADUTADUS NO MERCADO. DAS nx r:u›/põe: ur DJ' D-I DXZILDJ *Â-lã Dflãflfi _: ,_ __ RECOMPOSIÇÃO PREvIsTos PELO c‹m~frRATADo, POR OCASIÃO DA Apm-:s¡z^.›‹'r/\(;Ão DA |>RovosTA. I 'NI H HFHHHTIT Ú IJIHI IÍI`IIII'I\I`II" I`.IHDII "'(`‹'¡Ê| FIV ‹:›.z:::u.› DE PREÇOS É_UM PMICEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOS CLJSTOS DE V1- . RECOMPOSICÃO PREÇOS. A LEGISLIAÇÃO FEDEÍUJ. EM VIGOR RESTRINGIU A APUCAÇÀQ Dos R ›.u:cx:c , .-.n:p_-, _ EAJUSTES, OS QUAIS SUNIIENTE PODERÃO ÔCORRFR A CADA DOZE -.n|:x›.‹, ox:›‹¡ ::rr;x1¬‹> r\1Tr¬no.^.fr~v.'o, _-_ |_x:cu¢z__Lç›_7_z› no m....>.‹_~ ru.-.\J_ Ac,uu1fr.àmPL›ssxBLLxDADE DE fu5vJ.sÓE§ AUTOMÁTICAS nos PREÇOS. E.\1wRTL.'n|=. DE ELE\'AÇÀo_ DE CUSTOS NÃO SE ADMITE A PREv|sÁ0_ No no c‹›N\~'‹›cAT‹) R1o¶ DE _-___.. .__ __. ._..._¡._- _.. _..-._.. _... ..1.. .........~. ‹¬-.z.».¬.¬.¬7.. n. 1/TU,/'ux. * 1.-.-.__ __ _._ ' Pé\PF«ÀAR _ 'I"I ‹ ~ Nr E R E nc M r ›-›---~¬-›. -.._ _ \J f\ I *I AL A I ' “JW “`º"` ,giz Q ‹_ |_I -¬› ./x.. ' \_ºl LL' - (` ~'- ~ z\_<:¿“~O O 5% Q. :%;;¿// _ APLI (`A-SE (X CONCEITO FORMULADO NO ART. 65. \'.\'[`_ lí DA LEI \' H ‹¬ ‹› QUAL NÃO FOI RENOGADO POR L-E1 SUPE¡¶\'ENlE1\'TE, ATÉ PORQLÍF RF.TR.›\TA (`_‹)`(`El'I`‹) RESGUARDADO COQSTITUCIONALMENTE. '¿ DESTAQUE-SE QI.”-E A (`.*<(`.§?'§`i'_-'?"(_'I.1 DL _ TRATAR-SE DE MODIFICAÇÃO PROMOVIDAIÊPOR ACORDO DAS PARTES ¡"ÀO S|}."|FIlÍ`.- QUF. A ADMÍNÍSTRAÇÃO PODERIA RECUSARQSE A T.-z1TO CU OUT; ST. TRÀT.R.^. DE CoMPETÊ:×'c1A Dxscmc1oNÁRu PROMOVER 0 REsTABELEc1›‹âzffo m +;Qg:.zçz.‹,› ECONÔMICOFINANIÍEIRA. A RECUSA YNÍUSTIFICADA C/RzC`TERlZ.= .fBLIS'..> DF PODFR \' OS MOTIVOS ÍNACHITÁVEIS PODERÃO COÉÇFIGURAR DESVIO DE FINIKLIDADIL K) ACORDO SE 1DENTI`FICA NA APURAÇÃO CONJUNTA DA OCORRÊNCIA DE F.\-'F.l\`TlL› \\.\\\\\\\\uu›...------ _ . DE VONTADES IMPREv1si\~'EL E DE SUAS CONSEQÚÊNCIAQ - ocnRm=.1× 0 A ¡=1FvA‹¬Ão,o Pànrrckul AR Pnm=RÁ PLEITEAR A .=àEc‹›z\-1r›os1‹j.Í\‹›oE micos. osssavelss T.›\:~âBEM QUE NÂQ sâ EXCLU1 o Dmfiwo .š\ RE.coz\1r›‹_›s‹ç,Ào QUANDO OS FATOS CAUSADORES DA ELE AÇÃO DE CUSTOS SEIAM PRE\'ISÍ\"EIS_ POREM DE cowseqüâwcms rNcA1.cuLÁvExs. CÀLERÁ Ao PAm'1cuL.›«R ››;\-m¿Nc1,\1< QUE su.- r›Ro1>os"r›. NÃo n~'¶x.utA Çrofzu. ou PARc*›.1.MENTE› os v.-u.oRF.s cm1RF...\=r›nz\wEs A UMA TAL ELE\‹'A‹;À0 DE cusTos' z NÃo PRETENDEMOS CAUSAR NENH\'bM TRANSTORNO Ao PRODASFN. \‹As Prznlzxms A SUA COMPRE SÃO TENDO EM VXSTA SEBMOS UMA EMPRESA PEQUENA E NÃO TERMOS N . _ ÇÃO DE Aacm. com T.›¿»1_§m-xo PRe1uizo.MoTwo ESTE. QUE ms TRÁS . _ _ E. A MTNMA CONDI A APELAR PARA QUE SEJA REVISTOÉ O PRECO OFERTADO E SE (`.t).\SIDERE. I (DEMONSTRATIVOS DE CUSTOS ANEXO), REC-OMPOSICÀO DO PRECO EI\'LPET\'H.-\D¡_) EM MAIS 12% (DOZE POR CENTO). PASSANDO UÍPRECO UNÍTARXO A SER DC R?-` f\'Ã1..`~.H iSF.SSl".1\'T.'. , E oflo REAIS E vnma E oxro CENTM/os) ' A1\‹'TECIPANDO-L`HE OS NOSSOS AG SC ENTO" NOS FIR\.\1AMOS C'\.) RDIAl.MENTF.. ; ¡_ , "\. V \\ ' _O RQGERIO B0 GN z Dos ANT s Í. P qUR.›.DoR _ l b / /_, , ø mas MERCÍLQ LTDA/ \ CGC:03.655.04|fu0u¡.04 ` ¬`“7Ê"~ 'J ' iwâvimz-â.› \'¡.=zz.z‹,49s,vma.-gugu-‹;1JRl'rlBA-PRO-CEP:. eu -:Ju R!¿v¡ws1-:>n',\cÃ‹›z'r›;\_z (qóx XXXXX .'›-:xx zum)›¡'~ `-*_ 1 K/ ' 1››\r1:1..àmA Nosszà sarmoxú . ` INSC: 91\2ll5686-63 ' ' ^' '«:.›e1 M ›:(~-.- O i Centro de Informática O Processamento de Dados do Senado Federal ;¬~_ =~›º,.f› E Prodasen A Brasilia, 28 _de setembro de 2001 A Papelaria Nossa Senhora das Mercês P SHIS Quadra 13, conjunto 021, casa 14, Lago Sul - Brasília/DF « _ Ref.: Penalidade Prezados Senhores, ' ' ' Considerando que essa empresa não respondeu- à` notificação deste Órgão, datada de 10/O9/2001, apresentando _. justificativas pelo descumprimento das condições estabelecidas nos itens 8:7, e 8.8 do edital da Tomada de Preços ng 04/2001, a Diretoria Executiva do Prodasen, nos termos do edital, decidiu pela aplicação da multa no valor de Ft$ 9.836,13 (nove mil oitocentos e trinta e seis reais e treze centavos) bem como suspendê-la de participar de processos licitatórios com o Senado, Federal e Órgãos supen/isionados pelo período de 02 (dois) anos. 1 - Pelo exposto, tixamos o prazo de O5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento da presente notificação, para o recolhimento da importância acima, em favor do Fundo de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal - FUNDASEN, na Caixa Econômica Federal- Agência 0005 - Operação 006 - Conta Corrente, 950.056-8. ' Atenciosamente, - /.if/W~ P M S VEIRA VIEIRA Diretor da Divisão de Administração e Finanças do PRODASEN ~ -Rficãet oR|cr.\lAL ¿, EM__¿QÍ/___[¿j_¡/_Qóç/ /Mg /za ,za less, gi/L :I /ã¬'“'V‹-` §¿1‹ .~ -._~t@z,%~ seu.. ft, \ “,› Diâiiii o'fi'ziài'iià-uiiiâii - i.-...iii 3 _ /sm/ ¡.7z3'JÍ". Nãº¡`«z`, óziiiiiiiiiiii iiz zooi" .EsrEciEz ciziiieiiiii ii' ozrzooi-Di/sc. pin iiiii iii wii» mm” .iu iuioiiwõe ii'z 115/os z :sv/94, iiiiiiiiio ziiiiz ii ciiii ,.u..,|z,,¿¡.ii.iazFzig=ú«iii.Aioiinz‹iiiozA¡;ioioiiúiiizio4oúz siii riiiiii z i Amziiiâii aiiiiiziiz iiz Eiigziiriziiiii Eiziiiziiiwszoiz .siii i›iiiiii.‹_›D1Eii:›z A-iiiviiigzizsii iii izgiiiiuii uy» iiizpõz iooiz i Amggg go Rgpmnbilihd: Téaiiu - ART insmuida peh Lei n' é.‹9ó az oi/izm. MDDALiDADEz Piiiziziiiiz c-msm. DEQE-BA; o CREA-sii iiiioiiiizfi. i iiiiiiii iiz iziiiimiizçiii i Eiiiiiiióz iiz cii.iiz. io'/. (iizz iioi izooin ai iiiiii iiiiiiiiiii iii iziii oz ART izzi iziiz ziziiiiiz a iudinoia da muliu dechndfl pelo proñseiaul responsável iàeiuco iiziioiiizoiiiziviwzwiiâiizvziiooiiiiziiiiiiéiiiiiiiiiioiiióii izóiiigii. ci1EDiT0: 3z_u.oi.oi. DATA D_A AssiNA'rui‹Az in/mrznoi. - __ I=si=ELiEz cniiiiiiii riiiiiiiiii ziiiiz ii coiiiziiiii Rzgiiiiizi ii: Eiigiziiiiii'z'Aiziiimiiii z Azziiiiiiiiiii no Eiiiiii iiz são Piiiiii z ii ziiiiiiizz TNci=iLE soiiizõzi iiiiii Doziiiiiziioi z iiiiiiiiiiioõzi Liiii. oEiEi¬Dz Pizoiiu dz iizviçoi iiz ziiiiiii z iiiiiiiiiziii iii iiiiiizzsoii iiiioiiiiiziiiiii. iiiiiiiiii iriiiiiii z iiiiziiiriiiiiiz iiii.ci‹EA-sr. viciENciAz iz (mz) iii==. MoDAi.iDADEz Tiiiiiiiii iiz Diwzi ii' oz/oi - Pioâzzio L - iiuaooo - ii viiiiiiiiz. vAi.oi‹z ciiiiii iiiiiiiiiiii iiiiiiiii . iiz iu 2109.00 (aiii iiiii 'zziiiii z iiiiiz iziii), iiiiii iziiiiii iiiiizii iii iiiiiiiiiiizâii iiii viiizi iiz Rs ii00.oci (iiiimziiiiii iziiii. ci1EDiTç›z 1uz.:i2.ooioo. DATA DA AssiNATui1Az XXXXX/ovrzooi. cÂniAi‹A Dos'DEi›uTADos DEPARTAMENTO DE MATEiuAi. E i›ATiuMÓNio EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Pron. XXXXX. ESPÉCIE: Aditivo ii' 2000/078.1 fimildo com 1 MICROTÉCNICA CEMA LTDA. OB.IE|'0: Prorrugâçáo du vigência -iiiiiii-iiii.ii oiiioiizz mm, ioiiiiriiz io.io.oi. ziiiii izàirzaii iiii viiiii ioml do Curi:-Cmiinio no pnocnuial de 5% (cinco por Demo). DATA DE ASSINATURA: 04.10.01. LICITAÇÃO: Convite vi' 99/00. VIGÊNCIA: Alê 09.10.02. VALOR TOTAL DO ADITIVO' RS3].060.00 (vinil e Bis mil E :assenta reais). EMPENHO: IOOINEDOSHQ. CLASSIF. ORCAMENTARIA: - Programa de Tra‹ bdho: 0II2Z05531000037J - Mlnuleliçio dos ServiÇOs Adminilllltivos. l Nlluitu dl Despcsl: 3.190,39 Y Oiiuns Serviços de Terceiros - Palau Iilridici, Pull CONTRATANTE: EUGÊNIO DE BORBA I . i -_×»;;2L3.¡'.Q.i,._ “'==\.›izz.-. . __,__.› ___ , ii» SENADO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO -- flrpoigei ¡_¢§¡,¡|¡_¡¡i,¡,_ › DiizEToiuA-GEEAL lí Eipéziiz x' Tu-iiiii Aiiiiivii iii ciziiii-im criwioiió. i›iiizz amis/91-i. oiijiioz pioiiiigi az oz/ionooi i m/rwzoozv sigiiiiiiiiiiz pziiz sziiiúii miziiiz Di. Agiiiizi ai siiii Miiz. Diiziiiicziii. piii ciiiiiiiiiiii. Eiiiiiigii -riiiiiiiiiiigii viiziiiii _ ,iii ii .‹ i/immii sEci1ErAiuA Esi›EciAL DE EDiT0RAÇÃd E EUi3LicAÇÓEs _ RESULTADO DE i‹iAiaii.iTAcAo _ coNviTE N= wzooi A ciiiiiiwiiz i›ziiiiiiiziiii iiz Liziuizao - cri. sEEi›, iiiiii ziiiiiiiiiii iii iiiiziiiiiziiiiz iiiiziziiiiiiiii iii zziiiiiiiz ziii zpigiirz -DDiEToz coNTi‹ATAcÀo DE EMPRESA EsvEciALizADA NA PizEsTAcÃo DE siaizvicos DE ‹:oi.ETA. ¬ri‹ANsPoi‹TE-E ENTREGA DE CARGAS E ENcoMENDAs mix viA AEREA, Pon- ' AMARO - Diioiii iiii Dziiiip. Ezii CDNTEATADA. ‹:ELso AN- T^ f* "º.RT^~ EM TºDº TEWTÚRIÚ N^C'ºN^L- “Wii” Wa ICEPARTAMENTD ADMiNisTizATivo CDMUN ICÀDO À vim ao iwiiiiiz iiii piomio i,os1nooi,ii‹›i iziiiioi iiii iiiziiiz in. iiiz iziizi is. aii Dzziziii ii' mssii, nz io iiz iiiiiiiiiiii úz 1990. foi iiiiiiiiziii i iiiiiizso iiz iiióvzii. ziziiiiiiriiiziiizi z iiiziisriiii iiwviiziz i ziiiiiaiiz 'oiiii xoipiiig aii Diiiiifl _ siizriiilii. zaàziziziiibioaiiooi i . wALDii‹ RoNAi.Do izooiiiouiâs i ozii-.-iiz 'V I I. I I li' ¡HI! Wlfliiil I! 4 YIYJII cøNsEmo iu›:‹;iÓNAL DE iiAiiMÁciA Do PARANÁ Aviso DE Licn'AcÃo N* 7/zooi ~ O Coniflllm Rzginnll de Flflllficin do Eflldn do Plnlifi. fiz iiiizi iiiiz iii. iiziiiúii ziiiiiiiizziiiiiúi ziiizz ui/io/zooi = oóiimooi lt¿ll09:30Ifl'l$.l:IIlr¡|ecebezidol:propm|asd:p|\:9D:duIili: dooumonuzu ninunzi no processa Iicimàrio - inodniidzdiz concoriêncix - iipo nnior ofcru ii' 00'IIOI, erii sul sede-Ioalizndii nl Rin IN'IlVli Ii' IU5. AIID dx XV. Cilrilibl - PR, Dhjeiivnndo l llieriaçio ' do imóvel Iuzlifio nl Rir: Mundial Deodom, n' 252, 3' lndiur, Ed. ¡' Nxakm, Cumv. Curilibn-PR, com AIH IDIII de 576,55 mf: , pi-igizi oiiii iiiao ioui iiii iiiiii i.sô4z iiiz . ziiiii viiiii iiiiiiiriiii - iooiiziziii i oiiziiiii az as z9i.soo,oo «iiiziiiiii z iiiivziiiz z iirii iiiii i e qiiinhmu lah). indo conforme :dial nñudo iu Riu Imonvx n' jIL'I5.AhnihXV.C\n'i!ibl-PRiD|id:mínI:|\:l:¡dospodaioIfl ' dw data' uni Iflln inlegll com indu u,infwr|Iilçõi:s dx Iicimçio. Q Cuziiihn. 17 do Somnbm dz 200I ` PAULO ROBERTO RIBEIRO DINIZ _ _P|tSíd€I\Ie dl Cuuiiuãn de Liciuçic - nr um- ‹/nnoui . zw-.ui NSELHO REGIONAL DE MEDICINA DET MINAS GERAIS ^ _ :JITRATUS DE INSTRUMENTOS ÇONTRATUAIS *_ V (`í'I¡¡'I: Sflidtk Anbniml Bnsilcin de Elirpleendimuiim A E SAEF. CNPJ: if1.5.ó3n.74o1oooi-32 oiijzniz Fiiioiiiii z iirioifliio aii É Boizoi-ii iiifiiiimivi-i ao CREMDIIG. how ao iiiiiiiziiiiz ii.u1o.00 j- (qunoamm :amu qiiuro nais). Modn|idmz:Toirudi do Proços ii' ' II/200! Viàidzde OI/IOIZOOI I JO/09/ZID2 Gndifiuçñn orwinni- ; útil: 3J.40.J9.63. Y" '-iiii.. -,'. - _ _ .- i. f _ Eriierprix Sysium do Bnsil S/A .oiijzioz Piorzivølvb na oiiiiii-iiiivigêiizii iiiizoi/iirzooi i ai/io/zooz. Fiiiiai- - -:|Io'In¡¡.I: An. 57. II. da bei n' 8.666/93. Cniiirlznda: Eniác › - Eiigziiiimz oz M¡¡¡iiii.¬iç¡o Lami Objaiz: Priinogiiçiii iiii wiiiniiz, vãaensiwnz XXXXX/iamioi i oi/iønooz Fiiiidiiiiziiiii Lzgiiz Ari sv, 11. 'd¡Ifl'.I|1‹l^«666I9J.«Íz...ii››~' . - ' ' ' L-ziiii---iz.-. _ - ii _ &i¶fí: blfnhsw Iníonvihicl Lida. Objeto: Pmrmgwio do DonImø. min nmäoiiiio ao Supone no mñwir: Liriiu-fiiew;ii_ vigência &.I5lD9IZIXII I IÀID7/2002. fimdlmmln Lcglli An S7. II. da Lei n' 8.666/93. ' ~ ,¬iiiIii`i`i'› ii -- - - -~ - - - -iii-..z..i»...ii.;i,,. TÓNio DA SILVA - sóziociziziiiz. Pmc. lZ2.9II3IOI. ESPÉCIE: C¡r\l~CD|iuum n' 2001/064.0 firnwda corn E VIDROHOUSE VIDRAÇARIA LTDA. ME. OBJETO: Foinocimniio e u colocado de vidms. coelhos, icriiicos e por-ifiisas. bem :Dino vefixldø de vidio; por meio de unassamcrim. uiiliundu os procodimenios iócnioos nuceuários. LICITAÇÃO: Convii: n' 09I/OI, VIGÊNCIAI 04.|0.0I I 0310.02. VALOR TOTAL ESTIMADO: RS40.96E.00 (quuwiil mil. nnvzcenios e scsscnu c uiio ralis). EMPENHO: ZO0INE001]_00. CLASSIF. ORCAMENTARIA: ~ Prvgflmn de Tnh.IhD: OIIZZOSSJÀOGZDOOI - Rwnros e Consa- ›vl.ÇIn de Rflidütíu Filnziflnlil dus Mernirma da Poder Icgillllivn. - Nmuzzl db Danese: 31.90.30 - Mlnid de Consumo. ÓRGÃO FISCALIZADORFCOHABÍPBII ÍX) N'I¶ATANTE: EUGENIO DE BORBA AMARO -'Direlflrfifl Dfl1ilpi"P€In CONTRATADAI LUCIÀNA CARDOZO FIGUEVIRIAI DE VASCONCELOS - Sbcil-Gb Pmc. XXXXX. ESPÉCIE: Aditivo n' 2000/081.1 firmado com 1 CRS INFORMATICA E SERVICOS LTDA. OBJETO: Prorrogado iiz izigéiizii ziiiiii-iiiiii poi dim mms. 1 piiiii iii |J.io.ni_ iziiiii rodwçiii no vilor wial da Can:-Comi-no no pzzceriiiul de S'/i (cinco piii zziiioi. DATA DE AssiNAmi1Az u:.|o.oi. Lic_iTA‹;Ãoz ciiivixe n“' IIIIOOÍVIGENCIA! _AI¿'I2.I0.01. VALOR TOTAL DO ADITivoz im.92i.3ii (qiiii-io iiiii. iiiivozziiiiii z iiiiiz z iiiii rzzii i iiiiiiz c oiio cziihvos). EMPDIHO: 'ZOQINEOOQSSJL CLASSIF. ORCAMENTARIA: - Pfngnnu de Tnhulho: 0IIZ6055310DJD2II} - ACDC: de Inloimíiicl - Nliureza da Duval: 3.19039 - Oulms Servicos de 'Terccilm - Paiol Juñdicu. Pell CONTRATANTE: EUGENIO DE BORBA AMARO - Dlmnr dia Dump. PeL\ CONTRATADA: LUIZ FERREIRA DA SILVA ›'Di'|:\m Adminimmvni Pmc. IIZZJSZI99. ESPÉCIE: Aditivo ii; 2000/0301 firmido :um l iiiiiiiiiiizziz iii ziiipizii MEGATDUR viA0ENs E Ti‹ANsroi‹TE LTDA , z pzii riiiiiiiiiuiz iiii oziiiiii iziiiiwii piiiizipiiiiiz iii iziiiiiiz. A iiiizgi-i iii iii iiz iiiigiiiiziiiiz iii iiiiiiiioaii ziiâ iriiiióz iiii iâiiiiiili iiišišiiiii cri. -SEEP vii N-z. Aiiziiii D aii sziiiiiii Fiiiiziii. iiii ii _ RONALDO WAGNER EARMDNA _ Piziiiiziiiz iii ciiiiiiiiiii 11'! D 1* il!/¡wi! iiETiFicAcAo No iiiiii iiz izziiiiiiiiz iii jiiigiiiiziiii› az iiiiiiiuziii. oiiiiiiiiiiii iizz D.o.u iii os/iorzooi_ siiçao J. iziiiiz iz ie. cDNviTE~ 64/OI. lei:-se: CONVITE N' 62/UI. fiz ii .- iiiiziiii I' SECRETARIA EXTRATO DE iNExiGiEiLiDADE DE Lici'rAcÃo ^ Piiiizziiiiz oioøúzzoi-Tmiiiiziiiiiiizz iiiziiigiiiiiiiiiiiz. oiiizioz piiziiiizâz iiz iziviwi iiz ziiiiiiio iiiéiiiioi ziiiiiiiizziiziiwzi. ciiiiiriiiiiiiz iNsTiTuTo Luci isiiii DE oNcoLooiA sic LTDA. Fiiiiúiiiiziiiii Lziiii: cioiii iiii An. 25 iii izi x.ó‹iú/9:. Aiiiiirizziiii piiizAgiiiz|i1z siiii Mim Diiziiii oziii oii sziiiiii Fziwii. iiiiiriziiii piiiz sziiiiioi ciiiiii wiiioii. Piiiiiziiii szziziiiiii aii sziiiiio voiiziii. ~ Piiizziiiiz aoóiøz/oi-Lmiiiiziiiiiiizz iiiziigiiiiiiaiiiz, oiiiziiiz iziziiiziz az iziiiciii oz ziiiiizi iiiéiiiiiii iziiiiiiiiziiiziiiziu. coiiiiiiiiiiz cii› - ci.iNicA DE iMAnEM i›oRTiNARi s/c LTDA _ Fiiiiiiiiiiziiiii Lzgziz cipiii iii Aii. zs iii.Lzi aówiii. Aiiiiiiiuno piii z Agiizizi iii siivi Miii Diiziiii oziii iiiz siziiiiii Fiiiiziii. iiiiirizioi piiiz szziiiiiii ciiiiii wiiziiii i>i-iiiiziiii szzizoiiii oii sziiiiio Fiiiiziiii. 1 ii .-i z ...iii CENTRO DE INFORMÁTICA EPROCESSAMENTO DE DADOS DO SENADO FEDERAL - sw ii~‹i=oi‹MA-ricA LTDA. oiaiemz Eiziiomsii iii vizéiiiiii wii- DIRETOIU/*EXECUTIVA miiul por doze meses. A partir de 24.I0.01. com roduda na valor - EXTRATO DE iiiiii ai ciiii-ciiiiiiiiii iio izioziiiiiii iiz su. iziiizii oiii zziiiiz). DATA DE AssiNATui1Az uz.io.ui. LiciTAÇADz ciiiiviiz ii' iii/oo. vi. ‹:ENciAz Aià 11.io.o2. vAi.oiz ToTAL Do ADiTivoz iui:.óso.00 iizzzz-iiiii . iziiiziiwi z oiiziii iziii). Em-Euiioz zoomeooziioó. cLAssiF. oi1cAMEN'rAiziAz - mgimi iu Triuiiiioz oiizsossszuosozxs - Aoôzi iiz iiifoiiiiiiiiizi. - Niiiiizzz iiz Dizpiziz :.:i.9o.3=› - oiiiziiz sziiioiii ii: Tziziioi - Pziiiiz Jiiriiiiizi. viii coN'rKATAi~"rEz EuG£Nio DE aoi1sA AMARO - Diiziiii iiii Doiiziz. Pzii coN'ri1ATADAz WANDERLEY DE sousA sAi‹- 1¬os - Diiziiii. ii» ii -- rmwii - _ i-sEcizErAiuA - TERMO ADITIVO Processo: SI'7./90-6; Elvéciez Quznu Termo Aditivo dc nnmoguzlo da pnzn de vigêncil do Cflnväiin de Plmeril ii' OOI/97 /CA/|000.0/24058100. ctltbndo cum l Brliil Telecom S/A, de IS de :gana da 2001 l I7 de lgnno de 2002. Du: de Auimmn; I7/08/OI; Sigiullrio pela PRODASEN: DI. Jolë Plulo Boielho C‹> bucci. I)\rnor~5u=|:illIvo, pel: Conlnhdlí Dlriie Nudelli Júnior 'Aviso DE PENALiDAnE D Direim-Exeeulivn do Cenim de Inlovmliicl e Ymccs iii iii Diiiizi do sziiiiiii Fziiziii - PRDDASEN. iiii iiiz úii iiiii›ii¡iõ= iziiz uiz iziiiirziz i› Aii. só az nziiziiiziii ii- ssnz z iiiiii iziiz iiii iiiigii E1 iii Lzi ii- a,‹›óó/9:, wiiiiúz-iiiúii ii ai.-iiziiripriii›«iii›'i1i.‹ wiiiiioózi ziiiiizi=iiiizi.iiiii.iiziii›s.i «Ea oii.zoiiii.i1z iiiiiiziiziiz i›r=‹i›i ii' oafzooi. ziqiiiiz iiz Eiiioziiiiiiz ii".izooiNEooimo.-zioiiioi f ' I"' 'i 'i 1- . -¬ -- ¬ ¬ ‹:rn~I'nvord¡~Ihpd¡n¡ No|sni5cnIion.duiMm$n Lidmiiiixrau no EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N':l20i293/99. OBJETO: Aqiiiiicio de dirtiia di: uso de sofiwlm-Iniivinisƒ INTERI2SSAD ()Í|OhI\h0'd: Iníorinliicis. FAVOCNPJ n' ü365S04I/000I›04, eins tkmlil infofmloõel wiisianlesido Pmceuo XXXXX/OI-I, rcsuhret ' ' Aiiiiiii à rziziiiii i¬iioizii~ ' › -›miiIi.| no v|IDr de RS 9,R]6.IJ (nove mil oiløteiilos c iriiiia = seu :ais = irezedeniii/os); “ "“ “ iuaciooâ Nziwiiiii Am›=iiizi"iio'i¡ii;iii›`i.ii\iz. FUNDAMENTD LE- . iiiioziiziifiz iiiii ao iiiiziiii oz iiziizi z zoimiiii ioiii ii GAL: 'iiiiiiqi ao in. zi iiiflizgiiiiiiiiiiii aiii Pii›¢z‹iiiiiziiiiii.Liziiiiàiiiiiiiii câiiiiii iiiii Dzoiiiiiiiii; AuTi:›iuzAcAoz séigiii siiiiizziii ciiiiiiziiii iiz-Aiiiiziiiz Diiziizieioiii. izATiFicAcÃo. Dopiiiiii szvziiiiii civiiiiiiiii, i' sizzizúziii. Snildn Fuderll e seiurfgggñus Síupewisionndns. pelo período de 01/ (dois) mas _ _ . JOSE PAULO BOTELHO COBUCCI E _ r Direwl-Execuiivo -- -- -- - ---,-,ii-.¬¬iiii,--_- - - - - - › ---,-__--.-.--;-----------Wwwii 'I / I* /I l -fl... wv~«'v-‹_ 4 F'r›c›c_t1f¿= â Li Z ou J H i. ¬o_¬ u‹›Senad'\*>-:-:z "* - Folha n" 87 Processo nº 488/O1›1 Ao SFI, _. . De ordem do Sr Diretor da DAF, encaminhamos o presente processo para aguardar o recolhimento da multa aplicada à empresa Papelaria Nossa Senhora das Mercês, publicada no DOU de O5/10/O1, fl. 86. Em: 16.10.2001 MÁRciÃº/WAR/A A ÀRAL lscc/DAF ÚCÚÚÚ\Ivvwvvvvwvv V. ` `‹u"-=;~*. ¬';â:.~' f~ - ~..»~ L _ ~. __ Rubrica Márcia ›\bb\D'OIIIUbIIIDI\`IIUID!00950I¡0UIOø0OI0oQ0O0000 í ll /tl/5 Ã ~. ;._ .- rj- rn ,. ` :;zz- csi: ;‹zrao z Y-fz :›› Folha no corvrfififi L-U. .. A R5. o oziczíwt ep “Q Í ...__ Senhor Diretor da DAF: De ordem do Sr. Chefe do SFI, encaminhamos o processo, apos :onstarmos que a empresa PAPELARIA NOSSA SENHORA DAS MERCÉS, não efetuou o recolhimento da multa que lhe foi aplicada, até a presente data. E que o mesmo seja enviado ao Setor competente, para que sejam adotadas medidas cabíveis ao caso. Em:23/10/2001. J/ ` K t ^ Kjélio Chagas Filho/ Analista de Inf. Legislativa 1/ z a /z Proc. 12º. #lSS,z"200l ›l '*¡\¡`W\“`\'W\¡“%\¡\¡'\õ¶\\\.*\›\w u Wu §u.‹i..l› s 1. u. ar 1. s 1. 1. L s 1. ê -› ›‹ em ,› , 1../_1 Fflliz..".:Í______l______,_ t'*:'F;z':>"-_' ` i V ___ ____›_ l`\' __ f__ , T9. ,t *\ ki šf _'¿/ CON/NJU Tendo em vista que a empresa Papelaria Nossa Senhora das Mercês, nao providenciou o recolhimento da multa que lhe foi aplicada em função do descumprimento das obrigações assumidas com este Órgão, conforme autorização do Sr. Diretor Executivo, fls. 80, e Notificação de fls. 84, encaminho o processo para adoção das providências subsequentes. Em: 25/10/2001 ^ /M14- rv|Ax”siLvE|RA v|E|nA Diretor da DAF /7 /ll///A. ' //Y///f 3/ Q 2» í ¿š':^í'~z .z Ç \‹ J' ›_ f- ‹. .‹_. .*` .¬.›, _.) ., _ ,; ._ \\MeMuz\x\\\\\\¿.\\uuxWu.i.¿xuxuuuuii /- f V.- L `.'Í :: 95! _____._..___.____....-Q; i----- 1 lrfzz- . _ _ v;:.-2.;_ cciõifíai “~ el) llustrlssima Senhora Chefe da Consultoria Juridica if U ,-2 . 11'. ,-1 [I -' z 'i fz/ Ref. Proc. nº 438/oi-1 Em 29/10/01 Solicitamos a nobre Consultora tome as providências necessárias à cobrança da dívida registrada ein nome da empresa Papelaria Nossa Senhora das Mercês Ltda. Atenciosament ' x.Í/.7 4 f.z1/«Á×‹/\f/ _¡0'ie z - I Ê"m2>jo Filho Efe da C::z'_--_-..í _' J..-:ia Executiva / I V/ If \s\í\¡'H¡*\¡*\'Í\si\s\HU› \\Huífl 1 1 1 I 'I 11 11 I › ›- r ._¿¡_;zz v: _.«f-z›,__ ... ._ _ I ›:f- ,tn §};z-",,- '~ ' 4* J i›r..'. .~.-r =¿› ' O item do Edital, por sua vearregulamema situação p visláfpelo art. 62. § 4º. da Lei nº. 8.666/93 f; / V ' bšÍÍ;.,z*f,:.L. E Q / 1 \ Folha N“__,._.2..1-V-f»-rj: Proccssn H” I \ Rub:\`ea___.........}'Á.' - . ,___-ffT";f”_'1. M ,. __ ..,,._-.zh _ . __ _. Parecer N./U n.º 071/2002. /J á ¬ Processo PD n.º 488/01-I. `/" . ¬~' L/V/L: Tomada de Preços n.º` c-ft.. ~. -fè'~»z' - __.¡ ...W ., sp z.;z‹z»›5_~t:§‹r ..\ z _ _. fzâhz í:=*___';`/:/7;- , ` _ ._ z ‹¬ ¿\ . , ‹'_. U Pl fi E `*~ "' I. Proeszs-2 l¬1*.Ê_” .f X _. *' ‹ 'I Z ii' l I. l F.-.t*.r¬Icâ 0 oëtâejâiéâz s/ z~ uz é /óº_f%.- 'í *f Em relação a análise jurídica /do pleito da empresa e posicionamento sugerido ã Administração, reportamo-nos ao Parecer NJU n.º 85/2001, às fls. 61/70. Em síntese, as razões alegadas pela papelaria, por diversas razões, não puderam ser acatadas. Constata-se que, em 20/09/2001 (fl. 82), foi realizada a devida notificação a empresa da aplicação da penalidade de multa no valor de R$9.836,13 (nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e treze centavos), conforme cálculos à Íl. 77, dando-se prazo para defesa. A empresa permaneceu inerte: não apresentou justificativas como defesa, não solicitou vista aos autos nem procurou entrar em contato com a Administração. Diante destes fatos, a penalidade de multa foi devidamente aplicada (fls. 84/86), bem como foi a empresa suspensa do direito de licitar e contratar com o Senado Federal e órgãos supervisionadospelo período de dois anos. A Papelaria Nossa Senhora das Mercês teve ciência do fato ein 04/10/2001 (Íl. 84) e a publicação no Diário Oficial da União ocorreu em 05/10/2001 (fl. 86). _ Tendo sido assinalado Q prazo de cinco dias úteis para o recolhimento da multa, o mesmo não foi realizado, conforme declaração do setor competente à fl. 88. Para cobrança dos valores relativos à multa devida e não recolhida, além das demais providências cabíveis, é necessário que o caso seja encaminhado à Advocacia Geral da União, com as informações já constantes destes autos. Assim sendo, após ter sido relatado o caso neste parecer, no intuito de auxiliar os trabalhos daquele Órgão, elaboramos também minuta de petição inicial que vislumbramos cabível, e apensamos aos autos, bem como o respectivo arquivo gravado em meio magnético. Estas as infomiações que julgamos pertinentes, sendo esta nossa manifestação. - Brasilia, 12 d_e abriLde 2002. . ~;`- x [_,f7¡'/\.,\ ,H «fftrf i ` .Í º 1\~ `\. É' .\ `\\"\\ \ \* \\ \. `\ \. Pau/0 Tominaga Núcleo Jurídico De acordo. Ama zzz,1“>¬fgà'zt¡~êz1z› Chefe db Núcleo Jurídico i Cx \_

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº XXXXX-72.2015.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)

Data de autuação: 21/02/2008 00:00:00

Tutela: Não Requerida

Juiz: FLAVIO ANTONIO DA CRUZ

Órgão Julgador: Juízo Substituto da 11ª VF de Curitiba

Situação: MOVIMENTO

Justiça gratuita: Não requerida

Valor da causa: 9836.13

Intervenção MP: Não

Maior de 60 anos: Não

Competência: Cível

Assuntos:

1. Espécies de contratos

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EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

EXECUTADO: EMSGER - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SUPRIMENTOS COMPUTACIONAIS LTDA

Nome: INGENEER CANESSO TOLDO JURASZEKER (Procurador do EXEQUENTE)

Nome: WILIATO RESTEFANIR (Advogado do EXECUTADO)

Nº 2008.70.00.003306-7 (PR)

Nº XXXXX-07.2011.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)

Nº XXXXX-59.2016.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)

Clique aqui para ver os processos relacionados no TRF4

20/03/2018 10:40 - 116. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. aos Eventos: 108, 107, 110 e 109 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO

20/03/2018 10:40 - 115. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 109

20/03/2018 10:40 - 114. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 110

20/03/2018 10:40 - 113. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 107

20/03/2018 10:40 - 112. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 108

(...)

24/09/2015 13:19 - 12. Lavrada Certidão - BACENJUD1 Abrir documento

15/09/2015 16:01 - 11. Ato Ordinatório

14/09/2015 15:56 - 10. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 8 - PETIÇÃO - PET1 Abrir documento - CALC2

05/09/2015 23:59 - 9. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 8

26/08/2015 12:57 - 8. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 90 dias Data final: 09/12/2015 23:59:59

11/08/2015 03:00 - 7. Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/07/2015 18:34 - 6. Suspensão/Sobrestamento - Art. 265 CPC

09/06/2015 10:50 - 5. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 3 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO

09/06/2015 10:49 - 4. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 3

02/06/2015 16:42 - 3. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Data final: 15/06/2015 23:59:59 - ATOORD1 Abrir documento

28/05/2015 16:01 - 2. Juntada - Íntegra do processo - CAPA1 Abrir documento - INIC2 - DESPADEC3 - MAND4 - PET5 - DESPADEC6 - OFÍCIO/C7 - CARTA PREC/ORDEM8 - PRECATORIA9 - PRECATORIA10 - PET11 Abrir documento - DESPADEC12 - PET13 - DESPADEC14 - PRECATORIA15 - PRECATORIA16 - PRECATORIA17 - PRECATORIA18 - PRECATORIA19 - DESPADEC20 Abrir documento - PET21 - DESPADEC22 - DESPADEC23 - PET24 - DESPADEC25 - MAND26 - PET27 - DESPADEC28 - BACENJUD29 - OFÍCIO/C30 Abrir documento - PET31 - DESPADEC32 - PET33 - MAND34 - PET35 - MAND36 - PET37 - DESPADEC38 - BACENJUD39 - PET40 Abrir documento - PET41 - PET42 - DESPADEC43 - OFÍCIO/C44 - PET45 - DESPADEC46 - OFÍCIO/C47 - EDITAL48 - PET49 - ATOORD50 Abrir documento - PET51 - RENAJUD52 - PET53 - ATOORD54 - PET55 - DESPADEC56 - MAND57 - DESPADEC58 - RENAJUD59 - BACENJUD60 Abrir documento - GUIAS DE CUSTAS61 - INFOJUD62 - BACENJUD63 - PET64 - DESPADEC65 - EDITAL66 - PET67 - DESPADEC68 - RENAJUD69 - OFÍCIO/C70 Abrir documento - TRASLADO71 - DESPADEC72 - OFÍCIO/C73 - PET74 - DESPADEC75 - PET76 - DESPADEC77 - INFOJUD78 - PET79 - DESPADEC80 Abrir documento - PET81 - DESPADEC82 - INFOJUD83 - PET84 - OFÍCIO/C85 - GUIAS DE CUSTAS86 - PET87 - DESPADEC88 - OFÍCIO/C89 - PET90 Abrir documento - ATOORD91 - CERTVALID92

05/05/2015 17:07 - 1. Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

REFERÊNCIAS DIGITAIS:

https://www.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/publicar?ref=top

http://sisdpu.dpu.def.br/sisdpu/pages/caixaentrada/caixaEntrada.xhtml

http://sisdpu.dpu.def.br/sisdpu/pages/atendimento/consultaProcessoSimplificado.xhtml?novaPesquisa=tr...

http://sisdpu.dpu.def.br/sisdpu/pages/atendimento/detalhamentoProcesso.xhtml?id=797006&idTramite...

http://sisdpu.dpu.def.br/sisdpu/pages/atendimento/detalhamentoProcesso.xhtml?id=788064&idTramite...

http://sisdpu.dpu.def.br/sisdpu/pages/atendimento/detalhamentoProcesso.xhtml?id=788055&tp=D

http://sisdpu.dpu.def.br/sisdpu/pages/atendimento/detalhamentoProcesso.xhtml?id=881776&tp=D

http://sisdpu.dpu.def.br/sisdpu/pages/atendimento/detalhamentoProcesso.xhtml?id=1823693&tp=D

https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/

https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?ação=consulta_processual_pesquisa&strSecao=PR&...

https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?ação=consulta_processual_valida_pesquisa&txtOrigem...=

https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?ação=consulta_processual_resultado_pesquisa&txtVal...

https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/controlador.php?ação=acessar_documento_publico&doc=70143283240...

https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/controlador.php?ação=acessar_documento_publico&doc=70152147618...

https://endireito-cienciasjuridicas.jusbrasil.com.br/

https://endireito-cienciasjuridicas.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/557477674/minuta-de-descumpriment...

https://www.ilovepdf.com/pt

https://www.ilovepdf.com/pt/pdf_para_word

https://www.ilovepdf.com/pt/problema/pdfword/eh67hkela0h8dp00hlq8d6fng3_5ab1555c6fefd_1521571164

Vide:

Processo Judicial Juízo Data Inserir Novo

XXXXX20154047000 VFCTB11 - 11.ª Vara Federal de Curitiba 05/11/2015

Observações: : XXXXX

Parte Contrária: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Tamb[ém:

Processo Judicial Juízo Data Inserir Novo

201102904827 PAJ vinculado 05/12/2011

Observações: Número do processo no epaj 3.5: XXXXX

XXXXX20114047000 VF5 - 5.ª Vara Federal Cível 05/12/2011

Observações: Número do processo no epaj 3.5: XXXXX20114047000

Parte Contrária: UNIÃO FEDERAL

Em 04 de maio de 2017, a UNIÃO ingressou com a presente execução em face de EMSTERDAN - EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E SUPRIMENTOS COMPUTACIONAIS LTDA e outros, pretendendo a satisfação do alegado crédito de R$ 19.609,29 atualizados até setembro de 2015, conforme a planilha de cálculos (evento 10-CALC2)

Citado, o executado não promoveu, então, o pagamento. Por força disso, foi promovida a penhora de ativos com o emprego do BACEN-jud (evento 12).

Para tanto, alega que parte dos valores encontrados em suas contas na referida instituição financeira (R$ 700,00) estavam em sua conta poupança, sendo de impenhorável, e o restante (R$ 16.600,00) estava em sua conta corrente, porém não lhe pertence. Alega que estes valores pertencem à Associação Novo Horizonte Maçonico, na qual trabalha, e a qual, por não possuir conta bancária, utilizou a conta pessoal do executado para que fosse efetuado o repasse de verba.

O valor de R$ 708,22, na conta 000ZB050-4, operação 013, da agência nº 29BT da Caixa Econômica Federal, foi liberado, por referir-se a verba depositada em conta poupança no importe inferior a 40 salários mínimos, sendo, portanto, de caráter absolutamente impenhorável, nos moldes do inciso X do art. 649 do CPC.

Contudo, em que pese as alegações e documentos juntados pelo executado, não restou demonstrado que os valores bloqueados na conta corrente nº 001.00023TF3-0, da agência nº 2gB7, da Caixa Econômica Federal (R$ 16.628,01), não lhe pertencem, uma vez que os documentos não comprovam que as transferências efetuadas pela Cooperativa de Trabalho para a conta do executado referem-se a importâncias pertencentes à Associação Novo Horizonte, motivo pelo qual restou indefirido (evento 23, DESPADEC1).

A União postulou a aludida conversão (evento 34), o que restou cumprido (evento-37).

DECIDO

EXTINGO a presente execução com força no art. 924, II, CPC, eis que a pretensão deduzida na inicial restou satisfeita no curso do processo. São incabíveis honorários sucumbenciais, na espécie, eis que já abrangidos pelo valor pretendido pela União, ao início do feito. Custas pelo executado. Oportunamente, caso não sobrevenha recurso, e nada mais havendo, arquivem-se os autos, com cautelas de estilo.

PRI.

SENTENÇA

Em 04 de maio de 2017, a UNIÃO ingressou com a presente execução em face de EMOS LTDA e outros, pretendendo a satisfação do alegado crédito de R$ 19.609,29 atualizados até setembro de 2015, conforme a planilha de cálculos (evento 10-CALC2)

Citado, o executado não promoveu, então, o pagamento. Por força disso, foi promovida a penhora de ativos com o emprego do BACEN-jud (evento 12).

Para tanto, alega que parte dos valores encontrados em suas contas na referida instituição financeira (R$ 700,00) estavam em sua conta poupança, sendo de impenhorável, e o restante (R$ 16.600,00) estava em sua conta corrente, porém não lhe pertence. Alega que estes valores pertencem à Associação Além do Horizonte Existe um Lugar, na qual trabalha, e a qual, por não possuir conta bancária, utilizou a conta pessoal do executado para que fosse efetuado o repasse de verba.

O valor de R$ 708,22, na conta 000tal-4, operação 013, da agência nº 2tal7 da Caixa Econômica Federal, foi liberado, por referir-se a verba depositada em conta poupança no importe inferior a 40 salários mínimos, sendo, portanto, de caráter absolutamente impenhorável, nos moldes do inciso X do art. 649 do CPC.

Contudo, em que pese as alegações e documentos juntados pelo executado, não restou demonstrado que os valores bloqueados na conta corrente nº 001.00tal3-0, da agência nº 2tal7, da Caixa Econômica Federal (R$ 16.628,01), não lhe pertencem, uma vez que os documentos não comprovam que as transferências efetuadas pela Cooperativa de Trabalho para a conta do executado referem-se a importâncias pertencentes à Associação New Order Horizonte, motivo pelo qual restou indefirido (evento 23, DESPADEC1).

A União postulou a aludida conversão (evento 34), o que restou cumprido (evento-37).

DECIDO

PRI.