Advogado pede suspeição de Flávio Dino no julgamento de ação do 8 de janeiro
O advogado de defesa de um dos réus do 8 de janeiro entrou com pedido de suspeição contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A defesa de Cirne Renê Vetter – que está solto após decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos –, quer que Dino seja impedido de julgar a ação contra o acusado, envolvendo os atos antidemocráticos.
No documento obtido pelo Poder 360º, o advogado Ezequiel Sousa Silveira argumenta que “não pode o ministro Flávio Dino ser julgador do processo em que, até pouco tempo, figurava como parte (Governo Federal), e mais, parte orientada pelo ministro relator”.
Tal conflito de interesse se justifica, segundo o advogado, porque antes de ser ministro do STF, Dino ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, tendo atuado junto ao presidente no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes com orientações jurídicas ao petista.
Além da declaração de impedimento, Ezequiel Sousa Silveira pede que sejam realizadas oitivas com Dino, o presidente Lula, o ministro Alexandre de Moraes, o advogado-geral da União Jorge Messias, o senador Randolph Rodrigues e a Procuradoria-Geral da República.
Ao site, Silveira afirmou que pretende pedir o impedimento de Dino em outros inquéritos que envolvem o caso. Antes, o advogado também pediu a suspeição de Alexandre de Moraes e teve a solicitação negada.
Fonte: @bahianoticias
📰 Leia também:
➡️ Banco de Peças Recursais Civeis - Redija com maestria todos os seus RECURSOS CÍVEIS.
➡️ Super Banco de Petições 2024 - Modelos Atualizados!
➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito!
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.