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18 de Maio de 2024

Conversas entre Moro e Dallagnol põem em xeque 'equidistância da Justiça', diz ministro



A troca de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol põe em xeque a equidistância da Justiça, segundo avaliação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). As conversas evidenciam uma colaboração entre os dois, com Moro dando instruções e conselhos ao procurador do Ministério Público Federal (MPF) na condução da Operação Lava Jato.

"Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem que ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar", declarou o magistrado à Folha de S. Paulo. Ele acrescenta que a relação entre juiz e acusação deve ser tratada "com ampla publicidade" no processo.

No entanto, o conteúdo divulgado pelo site Intercept Brasil, na noite desse domingo (9), expõe o contrário. Em trechos exibidos, Moro sugeriu que o MPF trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas a Dallagnol e ainda antecipou pelo menos uma decisão judicial ao órgão de investigação.

Com a publicação da reportagem, o ex-juiz, hoje ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL), disse que não há "qualquer anormalidade ou direcionamento" no material revelado. Já o MPF divulgou uma nota em que classifica a revelação das mensagens como um "ataque criminoso à Lava Jato" e disse que o caso põe em risco a segurança dos integrantes do órgão

(Fonte: www.bahianoticias.com.br)


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19 Comentários

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Mas, que mal pergunte: também não põe em xeque a equidistância um Ministro do STF, e já por diversas vezes, expõe opiniões sobre processos sem ter se debruçado sobre os autos, ou ainda querendo interferir na pauta de julgamento favorecendo os padrinhos políticos que colocaram a filha dele no TRF 2? continuar lendo

Se for analisar, a maioria deveria renunciar. continuar lendo

Equidistância da Justiça é ver condenados com farto acervo de provas processuais com todo o rito processual cumprido e ainda em plena liberdade.

Estamos vivendo um perigo gigantesco de descrédito internacional por conta de uma Ditadura de Minorias, pois a esmagadora maioria da população é honesta e sabe muito bem distinguir a honestidade da delinquência. continuar lendo

E portanto sabe que o código processual deve ser obedecido com rigor ética e nada justifica desvios de conduta por parte de juízes, especialmente os que ferem a lei:
CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;

II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;

IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;

V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;

Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo. continuar lendo

É verdade, Fernando, uma minoria de extrema-direita está acabando com a nossa reputação internacional. É uma pena ver o extremismo político (da direita e esquerda) crescendo no país, as pessoas estão perdendo o bom senso e o respeito à lei. continuar lendo

Esse Ministro certamente está na profissão errado, deveria ser comediante. continuar lendo

É verdade que são vazamentos ilegais de material "hackeado" de forma igualmente ilegal.
Todavia, não se estão, no material em tela, a trocar receitas de bolo ou a discutir os últimos acontecimentos da novela das 21 horas. O teor dos diálogos e os interlocutores envolvidos dão o tom da seriedade dos fatos e da gravidade do submundo da chamada Lava Jato.
É imperioso apurar. continuar lendo