É condenável que juízes decidam visando aplausos, diz ministro Marco Aurélio

Nos “tempos estranhos” que o Brasil vive, os profissionais do Direito, especialmente os magistrados, devem se aferrar à Constituição e a seus princípios, sem mudar de entendimento para agradar parcelas da sociedade. Essa é a visão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.

Para o ministro, magistrados não podem aplicar a lei de forma diferente dependendo da ocasião ou dos envolvidos no processo. “Na arte de interpretar, precisamos atuar com pureza na alma. E sem ‘juizite’: não podemos pretender fixar para o caso concreto o que pensamos da vida em sociedade. Não há campo para o Direito alternativo. Mas temos vozes na magistratura que se aproximam desse enfoque”, disse o ministro nesta quinta-feira (1º/11). Ele participou de evento na Associação Brasileira de Direito Financeiro, no centro do Rio de Janeiro.

Segundo Marco Aurélio, o Brasil passa por “tempos estranhos”, uma “verdadeira encruzilhada”. Nesse cenário, apontou, os profissionais do Direito devem ter uma visão ortodoxa, de apego à Constituição e a seus princípios.

“Não podemos nos transformar em camaleões e mudar de cor segundo as circunstâncias reinantes. Verificamos o abandono de princípios, a perda de valores, o dito passa pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa. Tudo é agravado pelos aspectos suscitados pela mídia e pela velocidade das redes sociais. Nesse contexto, a postura que geralmente se adota é a politicamente correta, a merecedora de aplausos. Adota-se a hipocrisia, o que é condenável”, criticou o vice-decano do Supremo.

Além disso, Marco Aurélio ressaltou que a “democracia, e é bom falarmos disso nesses tempos de expectativa maior, é um bem em si mesmo”. Para preservar esse sistema e a liberdade, os juízes constitucionais devem agir com amor, destacou o ministro.

(Por Sérgio Rodas / Fonte: Conjur)

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