Homem processa Globo por usar nome 'Bom Sucesso' e juiz diz que ação é 'vergonhosa'

Um morador do interior de São Paulo decidiu processar a Rede Globo alegando que a emissora usa de forma indevida o título da trama das 19 horas “Bom Sucesso”. O nome da trama de autoria de Paulo Halm e Rosane Svartman é o mesmo que seu sobrenome já que ele se chama José Bom Sucesso.

De acordo com o UOL, o homem perdeu em 1ª instância o processo contra a Globo. Na ação, ele chegou a pedir cerca de R$ 19.960 por danos morais e argumentou no documento que o canal não tinha autorização para o uso da expressão. Além disso, justificou a iniciativa do processo com folhas escritas a mão afirmando que sua família havia patenteado o nome “Bom Sucesso”.

No mês de julho, antes de acionar a Justiça, José chegou a realizar um Boletim de Ocorrência contra a emissora alegando, assim como apresentado no processo, que ele “vem sofrendo constrangimento pela utilização e exposição do sobrenome de sua família em rede nacional”.

A Globo, acreditando que os documentos escritos a mão pelo autor não possuem qualquer validade, rebateu os argumentos de José Bom Sucesso, afirmando que a marca "não possui qualquer relação com o sobrenome do réu, sendo, na verdade, um jogo de palavras com o nome do bairro carioca de Bonsucesso, onde se passa a trama”.

O juiz responsável por analisar o caso, Cléverson de Araujo, julgou improcedente o pedido feito à Justiça por parte de José Bom Sucesso. Em sua decisão ele chegou a classificar a ação do autor como vergonhosa.

"O autor tem o mesmo sobrenome que um bairro do Rio de Janeiro que inspirou a novela produzida pelo réu. A produção artística não tem nenhum vínculo com o autor, não explora sua imagem, tampouco lhe causa qualquer espécie de dano. Não há nem sombra de motivo que justifique indenização. Vergonhosa, para dizer o mínimo, a pretensão reparatória deduzida. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido", concluiu o magistrado.

Com a perda da ação contra a Globo em 1ª instância, José Bom Sucesso ainda tem direito de recorrer da decisão do juiz Cléverson de Araujo. O autor do processo, no entanto, não apresentou advogado para lhe representar durante a disputa judicial. Ao UOL, tanto José, quanto a Globo não se pronunciaram sobre o caso.

(Fonte: www.bahianoticias.com.br)

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