Morte por erro de execução está entre os casos que serão julgados nesta semana

No decorrer desta semana, entre os dias 15 e 19 de outubro, serão realizados julgamentos em sessões ordinárias e extraordinárias na 1ª e na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. As sessões terão início às 8 horas.

Um dos casos está na Ação Penal nº 0016772-06.2015.8.12.0001, na qual o réu A.P.V. da R. responde pelo homicídio da vítima Thiago da Silva Martins, e corrupção de menor. Segundo consta na denúncia, o acusado foi até a casa de sua companheira, G. dos S.N., e a encontrou na companhia da vítima.

Iniciou-se, assim, uma discussão entre os dois, cuja motivação seria porque o ofendido fazia uso de entorpecentes na companhia de G. dos S.N., bem como porque a vítima teria aconselhado a mulher que acionasse a polícia para que não mais fosse agredida pelo acusado. Por conta disso, ela solicitou que a vítima deixasse a residência, momento em que o acusado também saiu do local com seu veículo.

Após esses fatos, A.P.V. da R. passou a conduzir uma motocicleta para se deslocar até seu lava-jato, local em que o funcionário, menor de idade, trabalhava. Segundo os autos, na companhia do adolescente, o réu se apossou de uma arma de fogo que ambos haviam adquirido e foram ao encontro da vítima Thiago.

Na ocasião, localizaram a vítima saindo de uma casa, momento em que A.P.V. da R., pilotando a motocicleta, na companhia do menor, parou a moto próximo a vítima e sacou a arma de fogo, efetuando disparos. A vítima tentou fugir, mas caiu na varanda e posteriormente morreu. Logo após o crime, o acusado e o menor fugiram do local.

O acusado foi pronunciado por crime previsto no art. 121, caput, do Código Penal, em relação à vítima Thiago da Silva Martins; e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), tendo como vítima o adolescente W. de J. O julgamento está marcado para quinta-feira (18), na 1ª Vara do Tribunal do Júri.

Outro caso que vai a júri nesta semana, na sexta-feira (19), na 2ª Vara do Tribunal do Júri, é a Ação Penal nº 0032160-80.2014.8.12.0001, na qual será julgado o réu R.L.V. de L.

Narra a denúncia que no dia 2 de agosto de 2014, por volta de 23 horas, no bairro Los Angeles, na Capital, o réu efetuou tiros de revólver contra duas vítimas, causando a morte de Cristiane da Silva Alcântara e somente não causando a morte de M.A.C. da S. por circunstâncias alheias à sua vontade.

O crime teria sido motivado por desentendimentos sobre entorpecentes adquiridos em “boca de fumo”. Com o intuito de se vingar de terceiro envolvido, o réu atirou na direção do veículo conduzido por seu desafeto, atingindo as vítimas ocupantes do automóvel. O crime teria ocorrido, assim, com erro na execução.

O acusado foi pronunciado pelo crime previsto no art. 121, § 2º, incisos I e IV, em relação à vítima Cristina, e no art. 121, § 2º, incisos I e IV c/c art. 14, inciso I, todos do Código Penal em relação à vítima M.A.C. da S. O primeiro julgamento do caso ocorreu no dia 13 de novembro de 2015, depois de recurso voltou a pauta para novo júri.

Júris previstos:

1ª Vara do Tribunal do Júri – sessões ordinárias:

16 de outubro (terça-feira): processo nº 0016772-06.2015.8.12.0001
18 de outubro (quinta-feira): processo nº 0008321-89.2015.8.12.0001

2ª Vara do Tribunal do Júri – sessões ordinárias:

19 de outubro (sexta-feira): processo nº 0032160-80.2014.8.12.0001

1ª Vara do Tribunal do Júri – sessões extraordinárias:

15 de outubro (segunda-feira): processo nº 0029084-77.2016.8.12.0001
19 de outubro (sexta-feira): processo nº 0020626.71.2016.8.12.0001