MPF/RJ denuncia jornalista Ricardo Noblat por racismo contra Joaquim Barbosa
Artigo publicado no jornal O Globo e na internet difama a imagem do presidente do STF
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou o jornalista Ricardo Noblat por racismo, difamação e injúria contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Na denúncia, o MPF pede ainda que a Justiça determine que a Infoglobo Telecomunicações, proprietária do site Globo, retire o artigo da internet, preservando o conteúdo como prova até o fim do processo.
Clique aqui e leia a íntegra da denúncia
Para o MPF, o artigo publicado no jornal O Globo e no Blog do Noblat, na internet, sob o título Joaquim Barbosa: Fora do Eixo, é altamente ofensivo e injurioso. Não é apenas uma injúria qualificada racial, por visar não somente a desqualificação e depreciação da honra objetiva e subjetiva do ofendido, como é também racismo, pois atribuiu as características negativas que entende ser portador o ministro somente pelo fato de ser negro, destaca a procuradora da República Lilian Dore, responsável pela denúncia.
Em seu texto, Ricardo Noblat segregou os negros em duas categorias de indivíduos, os que padecem do complexo de inferioridade e os autoritários. O ministro Joaquim Barbosa, de acordo com o repórter, estaria no segundo grupo. O jornalista incitou a discriminação das pessoas de cor negra ao atribuir a essas pessoas características negativas de personalidade que seriam inerentes as pessoas de cor negra, independente da formação que recebessem, explica a procuradora na denúncia.
O fato de o artigo ter sido publicado em um veículo de circulação nacional (O Globo, página 2, 19/08/13) e de ser mantido na internet agrava ainda mais o crime cometido pelo repórter, potencializando a conduta lesiva criminosa contra a honra do presidente do STF. Tal postura, inclusive, prejudica a imagem do Poder Judiciário dentro da nossa democracia, arremata a procuradora.
A denúncia do MPF é resultado de uma representação criminal oferecida pelo próprio ministro Joaquim Barbosa. A acusação foi feita no Rio de Janeiro por ser a sede da empresa de comunicação responsável pela publicação.
Penas - Se condenado, as penas previstas para os crimes cometidos pelo acusado podem chegar a 10 anos de prisão. Ricardo Noblat deve responder na Justiça pelos crimes previstos nos artigos 139, 140 e 141 do Código Penal e artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que é a lei contra o racismo.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 3971-9488/9460
28 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Parabéns ao MPF ao agir prontamente. A nossa querida e aclamada Rede Globo sempre se acha por cima da carne seca. Intocável. Ela e seus representantes. Recentemente a emissora e a apresentadora Ana Maria Braga foram condenadas por emitir opiniões erradas sobre uma juíza. continuar lendo
Realmente isso é um absurdo, esse profissional pode até questionar e pensar o que quiser, mas deveria ficar com a opinião dele guardada para si mesmo, e trabalhar para sustentar sua própria família, o que ele é afinal, repórter ou antropólogo? Absurdo! os negros neste país "ralaram" neste lugar, por centenas de anos, e não têm direito de trabalhar decentemente como motoristas, cozinheiros e até mesmo como Ministros do STF? Racismo no Brasil é demonstração de ignorância cultural e a negação de suas próprias raízes e identidade. Realmente, isto só vem a demonstrar a desqualificação de alguns profissionais que pretendem incutir goela abaixo, suas opiniões, até mesmo às populações afro-descendentes deste país. Negro, mulato "não é uma minoria". Agora, se houvesse um boicote dos afros em rejeitar os programas racistas da globo, até mesmo a "globeleza" deixa-se de "sambar" naquele "estado", talvez isso pesasse um pouquinho no bolso deles. Que Deus nos ajude! continuar lendo
Há pessoas que, por possuir a tal "liberdade de imprensa", acham q estão acima da lei... É um absurdo!!! Ainda mais se tratando de um veiculo de comunicação vinculado à Rede Globo!!! continuar lendo
Parabéns ao MPF. Não se pode deixar que qualquer profissional, usando a liberdade de expressão, saia por aí escrevendo ou falando qualquer coisa, trazendo injúrias e difamações sobre outras pessoas, sejam elas quem for, sem que apresentem qualquer tipo de provas para comprovar o que dizem.
Ainda mais quando colocam o "se", pondo em dúvida o comportamento de outros cidadãos. continuar lendo