MPT após inspeção na Caixa: “Assédios moral e sexual andam juntos”

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) fez uma inspeção-surpresa na sede da Caixa, em Brasília, para apurar as acusações de assédio sexual e moral contra o agora ex-presidente da estatal, Pedro Guimarães. Denúncias de assédios sexual e moral foram reveladas na última semana pela coluna de Rodrigo Rangel, do Metrópoles.

Paulo Neto (foto em destaque), procurador do Trabalho, informou que a inspeção teve o objetivo de avaliar o espaço físico da instituição onde os supostos assédios ocorreram. O Tribunal de Contas da União (TCU) também investiga denúncias de assédio sexual contra Pedro Guimarães.

“Durante o depoimento das testemunhas, é importante que a gente tenha essa ideia de como é o espaço físico aí dentro, quais setores se relacionam, onde funcionam a presidência e a vice-presidência, e por onde as pessoas circulam”, explicou Neto, na manhã desta segunda-feira (4/7).

Segundo o procurador Paulo Neto, o MPT vai atuar nos casos de assédio moralDeiviane Linhares/ Especial Metrópoles

Pedro Duarte Guimarães, 51 anos, assumiu a presidência da Caixa Econômica Federal logo após a posse de Jair Bolsonaro - Rafaela Felicciano/Metrópoles

Graças à visibilidade que ganhou a partir da entrada para o governo, Pedro Guimarães planejava até sair candidato a deputado ou a senador nas próximas eleições - Rafaela Felicciano/Metrópoles

Nos bastidores da Caixa, já há algum tempo correm relatos de que, para além de questionáveis sessões de coaching impostas aos empregados, Guimarães coleciona episódios de assédio sexual dentro do banco - Rafaela Felicciano/Metrópoles

No fim do ano passado, um grupo de funcionárias decidiu romper o silêncio e denunciar as situações de assédio pelas quais passaram - Rafaela Felicciano/Metrópoles

As mulheres relatam toques íntimos não autorizados, abordagens inadequadas e convites heterodoxos, incompatíveis com o que deveria ser o normal na relação entre o presidente do maior banco público brasileiro e funcionárias sob seu comando - Rafaela Felicciano/Metrópoles

A iniciativa dessas mulheres levou à abertura de uma investigação, que está em andamento, sob sigilo, no Ministério Público Federal - Rafaela Felicciano/Metrópoles

Paulo Neto, procurador do Trabalho, atua no caso Pedro Guimarães - Deiviane Linhares/ Especial Metrópoles

Segundo o procurador Paulo Neto, o MPT vai atuar nos casos de assédio moral - Deiviane Linhares/ Especial Metrópoles

Ainda segundo o procurador, a investigação se concentra nas denúncias de assédio moral; enquanto isso, o Ministério Público Federal apura os relatos de assédio sexual. A atuação do MPT não está descartada também nesta investigação.

“O assédio sexual e o assédio moral andam em conjunto. Geralmente, o assediador, quando a vítima não cede às investidas, parte para o assédio moral. Ele ignora, adota medidas de retaliação, então são condutas que andam conjuntamente.”

“No caso de constatação de assédio moral, o MPT primeiramente dá oportunidade para a empresa ou o empregador ajustar sua conduta voluntariamente, sem a necessidade de submeter a uma ação judicial, diante de um termo de ajuste de conduta.”

Obrigações

Mediante esse termo, são fixadas obrigações e penalidades, que podem incluir pagamento de multa; dependendo da gravidade, pode ser determinada condenação por dano moral coletivo.

“O nosso foco é responsabilizar o gestor público — falando de modo geral, não nesse caso específico, que ainda não foi apurado (estamos começando a apurar agora) —, mas a gente coloca no polo passivo da investigação o gestor que estaria praticando o assédio moral”, analisou.

Segundo Neto, se for necessário, o MPT pode buscar a condenação em juízo. “Também incluímos o gestor no polo passivo da ação”, disse o procurador sobre eventual penalização de Pedro Guimarães e outros acusados.

Na semana passada, a Caixa e o ex-presidente foram notificados a se manifestar sobre o caso e apresentarem os números referentes às reclamações recebidas. O prazo para resposta se encerra no fim da semana. Funcionários devem ser ouvidos na próxima etapa.

Pedro Guimarães pediu demissão após os relatos de assédio virem à tona.

Outros executivos foram alvo de denúncias. Na sexta-feira (1º/7), o número 2 da Caixa, Celso Leonardo Derzie de Jesus Barbosa, renunciou ao cargo ao ser apontado como autor de supostos assédios.

Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/mpt-apos-inspecao-na-caixa-assedios-moralesexual-andam-juntos